Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Subsídio de desemprego : competência dos tribunais de trabalho : proc. nº 22/78, 6º Jº - 2ª Sec. - T.T. Lisboa
Autor(es): ; Morais Antunes
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 3, (10), Abril 1982, p. 74-76.
Assuntos: Subsídio de desemprego
Veja também: Antunes, Morais
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Salários em atraso
Autor(es): Soveral Martins
Publicação: Coimbra : Centelha, 1986
Descrição física: 194 p. ; 21 cm
Colecção: (Colectânea de Legislação anotada)
Assuntos: Direito do trabalho | Salário | Subsídio de desemprego
Veja também: Martins, Soveral
Localização: DAH.149 (CEJ) - 30000008338

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Princípio do não retocesso social : despedimento em incumprimento das formalidades legais : acesso ao subsídio de desemprego
Autor(es): Fernando Gonçalves
Resumo: O Estado-Providência – Estado de Bem Estar Social – Welfare State. Contornos do atual modelo. O regime jurídico da proteção no desemprego. Acesso ao direito vs acesso a direitos. O princípio do não retrocesso social. Igualdade e justiça
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 20, n.º 41 (jan.-jun. 2013), p. 115-129
Assuntos: Direito do trabalho | Subsídio de desemprego | Bem-estar social
Veja também: Gonçalves, Fernando
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prestacion por desempleo
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1994
Descrição física: 312 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 28)
ISBN/ISSN: ISBN 84-88031-79-3
Assuntos: Direito do trabalho | Desemprego | Subsídio de desemprego
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DAH.218 (CEJ) - 30000008441. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Despedimentos e outros casos de cessação do contrato de trabalho : legislação anotada : formulários de processos disciplinares e outros actos
Autor(es): Ernesto de Oliveira
Edição: 2ª ed. actualizada e ampliada
Publicação: Lisboa : Ernesto de Oliveira, 1977
Descrição física: 213 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Despedimento | Contrato de trabalho a termo | Subsídio de desemprego
CDU: 349.2
Veja também: Oliveira, Ernesto de | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAH.141 (CEJ) - 30000008310

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A ilicitude do despedimento disciplinar : salários intercalares, reintegração e proteção no desemprego
Autor(es): Filipe Fraústo da Silva
Resumo: A situação de desemprego involuntário, confere, em princípio, direito à atribuição de subsídio de desemprego pela Segurança Social ao trabalhador. Resultando a situação de desemprego de um despedimento disciplinar, o trabalhador deve fazer prova de que instaurou a ação judicial de impugnação do despedimento para ter direito ao subsídio de desemprego, considerando-se, assim, presumida a natureza involuntária do desemprego. Sendo a ação de impugnação do despedimento julgada improcedente, o trabalhador fica obrigado a devolver à Segurança Social o valor das prestações recebidas. Se o despedimento for julgado ilícito, sendo o empregador condenado a pagar ao trabalhador as retribuições intercalares, o tribunal dever ordenar a dedução do valor do subsídio de desemprego recebido pelo trabalhador e condenar o empregador a proceder ao pagamento desse valor à Segurança Social. Ainda que o tribunal não proceda a esta condenação, o trabalhador fica constituído na obrigação de restituir o valor recebido. O mesmo sucede no caso de o despedimento ser julgado irregular, mas não ilícito
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2017), p. 149-166
Assuntos: Despedimento disciplinar | Ilicitude | Reintegração | Protecção no desemprego | Subsídio de desemprego | Suspensão do despedimento
Veja também: Silva, Filipe Fraústo da
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O pós-troika : o que mudou nos despedimentos
Autor(es): Sofia Pamplona
Notas: Atas da conferência: Direito do trabalho - entre a crise e a liberalização - análise às recentes alterações, Auditório da Universidade Portucalense, abril de 2015
Resumo: O presente texto debruça-se sobre a redução drástica do valor das compensações por despedimento objetivo em Portugal e as novas fórmulas para cálculos das mesmas. Analisaremos, ainda, a possibilidade de cessação de contrato de trabalho por acordo com direito a subsídio de desemprego nos casos em que se visa o reforço das competências técnicas do posto de trabalho em questão estabelecida pelo art.º 10.º Ado Decreto-Lei 220/2006, de 03 de Novembro e, bem assim, as alterações introduzidas no regime dos despedimentos por inadaptação e por extinção de posto de trabalho, sobretudo à luz do Acórdão n.º 602/2013, de 20 de Setembro, do Tribunal Constitucional
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 19 (2016), p. 155-164
Assuntos: Compensação | Fórmula de cálculo | Subsídio de desemprego | Despedimento por inadaptação | Extinção do posto de trabalho
Veja também: Pamplona, Sofia
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As reduções de prestações sociais na jurisprudência constitucional da crise
Autor(es): Luísa Neto
Resumo: I. Razões de ordem e restrição liminar. II. As reduções de pensões 1. A contribuição extraordinária de solidariedade 2. A contribuição de sustentabilidade. III. Os subsídios de desemprego e doença. IV. Os direitos como forma de capacitação e realização de equidade. 1. Os direitos sociais e(m) crise 2. O princípio da protecção da confiança
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : GestLegal. - ISSN 1645-1430. - A. 12-16 (2015-2019), p. 51-89
Assuntos: Prestações sociais | Pensões | Contribuição extraordinária de solidariedade | Subsídio de desemprego | Crise económica e financeira | Jurisprudência constitucional
Veja também: Neto, Luísa
Localização: PP.227 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O impacto da nova redação do artigo 344.º, n.º 2, do Código do Trabalho, no conceito de "desemprego involuntário" para efeitos de atribuição do subsídio de desemprego
Autor(es): Alexandra Marques Sequeira, Victor Hugo Ventura
Resumo: Segundo a nova redação do artigo 344.º, n.º 2, do Código do Trabalho, saída da Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, o trabalhador tem direito a uma compensação caso a caducidade do contrato de trabalho resulte de cláusula de não renovação. No presente estudo, os Autores pretendem problematizar se a nova redação desta norma tem impacto na noção de "desemprego involuntário" para efeitos de acesso ao subsídio de desemprego
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 26, n.º 55 (jul.-dez. 2019), p. 169-178
Assuntos: Cláusula de não renovação | Desemprego involuntário | Subsídio de desemprego
Veja também: Sequeira, Alexandra Marques | Ventura, Victor Hugo
Localização: PP.190 (CEJ)