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Base bibliográfica geral
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Título: Subrogação de bens próprios dos cônjugues
Autor(es): Augusto Tinoco de Almeida
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, II (5), Julho-Setembro 1952, p. 59-61.
Assuntos: Subrogação
Veja também: Almeida, Augusto Tinoco de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Da sub-rogação legal do segurador à luz da nova lei do contrato de seguro : Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril
Autor(es): Júlio Manuel Vieira Gomes
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 447-484
Assuntos: Direito dos seguros | Contrato de seguro | Subrogação
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Da sub-rogação como forma de transmissão de créditos : algumas questões e respostas
Autor(es): E. Santos Júnior
Resumo: Nota de apresentação. II. Síntese histórica e enquadramento: A) Síntese histórica; B) Enquadramento. III. Algumas questões: A) Primeira questão: Da justificação da sub-rogação, nas suas diferentes modalidades; B) Segunda questão: No caso de sub-rogação pelo devedor em consequência de empréstimo, o crédito do mutuante extingue-se, passando o mutuante a ser titular do crédito em que é sub-rogado pelo devedor, ou será de considerar que passam a existir dois direitos na titularidade da mesma pessoa (mutuante e sub-rogado), colocando-se, antes, a questão do seu exercício alternativo?; C) Terceira questão: No caso de sub-rogação pelo devedor, este pode vir a opor exceções ao credor sub-rogado? IV. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - N.º 0 (2015), p. 61-87
Assuntos: Direito civil | Subrogação | Transmissão de créditos
Veja também: Santos Júnior, E.
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: Contribution à une théorie du bénéfice de subrogation de la caution
Autor(es): Dimitri Houtcieff
Resumo: Ilot de synallagmatisme dans une convention unilatérale, l'article 2037 du code civil et le bénéfice de subrogation qu'il porte est une enigme. La doctrine et la jurisprudence l'assimilent à un cas particulier de responsabilité contractuelle: cet amalgame jure pourtant avec les règles les plus triviales du droit de la responsabilité. Aussi convient-il de reprendre l'analyse: se découvre alors une décharge fondée sur une conception originale de la bonne foi et de la potestativité.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - N.º 2 (Abr.-Jun. 2006), p. 191-207
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade contratual | Subrogação
Veja também: Houtcieff, Dimitri
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Compra com dinheiro alheio e princípio da sub-rogação na prática contratual cuneiforme : análise de uma das vendas registadas no chamado "Grand document juridique"
Autor(es): Carlos Sardinha
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 443-449
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Contrato | Subrogação
Veja também: Sardinha, Carlos
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: A sub-rogação real e os regimes matrimoniais
Autor(es): Carmindo Ferreira
Publicação: Lisboa : Jornal do Fôro, 1951
Descrição física: 98 p. ; 24 cm
Notas: Separata do Jornal do Fôro - anos 9º e 10º.
Assuntos: Direito da família | Regime matrimonial | Subrogação
Veja também: Ferreira, Carmindo
Localização: DFI.73 (CEJ) - 30000007790

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Título: Transmissão de créditos e de dívidas : sub-rogação
Autor(es): José Alves de Brito
Resumo: 1. Sub-rogação pessoal e sub-rogação real. 2. Transmissão de créditos pelo cumprimento e sub-rogação do credor ao devedor (art. 606.º do CC). 3. Transmissão de créditos pelo cumprimento e cessão de créditos. 4. Transmissão de créditos pelo cumprimento e direito de regresso. 5. Pressupostos comuns a todas as modalidades de transmissão de créditos pelo pagamento: a) fungibilidade da prestação; b) ato de cumprimento ou ato equiparado. 6. Modalidades: a sub-rogação convencional e a sub-rogação legal. Perigos que a terminologia encerra. 7. Modalidades: a sub-rogação pelo credor. Os requisitos do cumprimento e da declaração do credor. 8. Modalidades: a sub-rogação pelo devedor. Superação do obstáculo teórico e requisitos. 9. Modalidades: a sub-rogação pelo devedor em consequência de mútuo de dinheiro ou outra coisa fungível. Requisitos de forma, natureza do mútuo, e declaração expressa do devedor. 10. Sub-rogação legal. a) sub-rogação do garante; b) o terceiro diretamente interessado na satisfação do crédito. 11. A limitação da transmissão do crédito à medida da satisfação dada aos direitos do credor. 12. A regra nemo contra se subrogasse censetur (artigo 593.º, nº 2 do CC). Dúvidas que a mesma acarreta. 13. A regra do concurso existindo uma pluralidade de sub-rogados. 14. Transmissão de garantias e acessórios. 15. A oponibilidade da transmissão do crédito ao devedor e a terceiros. 16. Meios de defesa oponíveis pelo devedor ao sub-rogado. 17. Regras da cessão de créditos aplicáveis à sub-rogação. 18. Natureza. 19. Algumas previsões legais de sub-rogação
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. II. - p. 127-166
Assuntos: Código Civil | Subrogação | Transmissão de créditos
Veja também: Brito, José Alves de
Localização: DVI.686 (CEJ)

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Título: Fundo de garantia salarial : reclamação e pagamento de créditos salariais no caso de insolvência
Autor(es): Carla Sofia Pereira Duarte
Resumo: O Fundo de Garantia Salarial (FGS), cujo regime consta, actualmente, do Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de Abril, tem como objectivo assegurar o pagamento aos trabalhadores de créditos emergentes do contrato de trabalho e da sua violação ou cessação e promover arespectiva recuperação, quando as entidades empregadoras não os podem pagar por estarem em situação de insolvência ou por se encontrarem numa situação económica difícil. Para ser ressarcido pelo FGS, o trabalhador deve formular, até um ano a partir do dia seguinte àquele em que cessou o contrato de trabalho, o pedido para o pagamento dos créditos, cujo montante máximo a pagar pelo FGS é, actualmente, de € 10 800. Após a declaração de insolvência, caso o FGS tenha procedido ao pagamento de créditos ao trabalhador, fica sub-rogado nos direitos de crédito e respectivas garantias, nomeadamente privilégios creditórios, dos trabalhadores, na medida dos pagamentos efectuados, ocorrendo uma graduação paritária entre os créditos privilegiados do FGS e dos trabalhadores, ficando sujeitos a rateio, em caso de insuficiência para pagamento da totalidade destes créditos
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2019), p. 203-249
Assuntos: Insolvência | Graduação de créditos | Crédito laboral | Fundo de garantia salarial | Subrogação
Veja também: Duarte, Carla Sofia Pereira
Localização: PP.228 (CEJ)