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Base bibliográfica geral
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Título: Stalking [documento electrónico] : perturbação da tranquilidade
Autor(es): Bernardo Martins ... [et al.] ; docente orientador Dr. Luís Gominho
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: CAPÍTULO I -INTRODUÇÃO; CAPÍTULO II - CASOS DA VIDA; CAPÍTULO III - ENQUADRAMENTO SÓCIO - PSICOLÓGICO; III.1 - Definição de stalking; III.2 - Análise sociológica; III.3 - Perfil do stalker; III.4 - Perfil da vítima; III.5 - Comportamentos típicos; III.6 - Contextualidade do stalking; III.7- Consequências; CAPÍTULO IV - ENQUADRAMENTO JURÍDICO - PENAL; IV.1 - O bem jurídico; IV.2 - A tutela penal do bem jurídico; IV.3 - O stalking no direito europeu comparado; CAPÍTULO V - CONCLUSÕES / PROPOSTA LEGISLATIVA; BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Stalking | Direito penal | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.2
Veja também: Martins, Bernardo | Peixoto, Cláudia | Ferreira, Diana | Sabroso, Miguel | Neves, Paulo | Fernandes, Sofia | Gominho, Luís
Localização: DPA.951 (CEJ) - 30000026075. - Sala de Estudo

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Título: Stalking
Autor(es): Luciana Gerbovic
Publicação: São Paulo : Almedina, 2016
Descrição física: 142 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 135-139
Resumo: Após apresentar o stalking e suas principais características, veremos como o fenômeno se caracteriza como ilícito e como a responsabilidade civil pode ser estabelecida nesses casos, com a legislação cível atualmente vigente no país. Para tanto, discorreremos sobre os gravosos danos causados às vítimas, principal razão pela qual o fenômeno não pode mais ser desconhecido do Direito brasileiro. E, por fim, veremos como mais importante do que responsabilizar é prevenir a prática do stalking , já que muitos dos danos causados às vítimas são impossíveis de ser revertidos
ISBN/ISSN: ISBN 978-858-49-3129-3
Assuntos: Stalking | Direito penal | Brasil
CDU: 343.2
Veja também: Gerbovic, Luciana
Localização: DPA.1205 (CEJ) - 30000030846

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Título: Mutilação genital, perseguição (stalking) e casamento forçado : novos tempos, novos crimes... : comentários à margem da Lei 83/2015, de 5 de agosto
Autor(es): Mário Ferreira Monte
Resumo: O Autor começa por analisar os elementos típicos dos crimes de mutilação genital feminina, perseguição e casamento forçado, identificando e colocando questões pertinentes a nível da tipicidade objectiva e subjectiva, bem como causas de exclusão da ilicitude. Seguidamente debruça-se sobre a razão destas novas incriminações e especialmente faz uma análise sobre os crimes de motivação cultural e como as razões culturais poderão influir na reacção penal.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 28 (jan.-abr. 2016), p. 75-88
Assuntos: Stalking | Crime culturalmente motivado | Mutilação genital | Convenção de Istambul | Casamento forçado
Veja também: Monte, Mário Ferreira
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Direito penal e processual penal (2012-2015) [Recurso electrónico]
Autor(es): Artur Guimarães Ribeiro ...[et al.] ; Jurisdição de Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 194 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-44-6
Assuntos: Stalking | Bullying | Arguido | Criminalidade económica | Valoração da prova | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Ribeiro, Artur Guimarães | Matos, Marlene | Matos, Margarida Gaspar de | Correia, João Conde | Gonçalves, Manuel | Marques, Rui Correia | Gominho, Luís | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1202 (CEJ) - 30000030686

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Título: Stalking : abordagem penal e multidisciplinar [Recurso electrónico]
Autor(es): Marlene Matos ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 148 p
Colecção: (Formação continua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: Esta ação de formação, dirigida a juízes e magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses, visa refletir, numa abordagem multidisciplinar, sobre a real dimensão e caracterização do stalking (perseguição pessoal), com vista à otimização dos procedimentos judiciários, incluindo o enquadramento penal e processual penal, mas também o recurso a instrumentos de avaliação do risco rigorosos e meios de proteção da vítima adequados, com referência ao seu necessário suporte processual-material
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-30-9
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Stalking | Vítima | Violência doméstica | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Matos, Marlene | Grangeia, Helena | Fernandes, Plácido Conde | Ribeiro, Artur Guimarães | Relvas, António | Carvalho, Teresa
Outros recursos:
Localização: DPA.1003 (CEJ) - 30000027326
DPA.1003/a (CEJ) - 30000028685

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Título: Stalking : parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica
Autor(es): Bárbara Fernandes Rito dos Santos
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 176 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 165-174
Resumo: A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo também o seu estado psicológico, susceptíveis de causar consequência irreparáveis. O universo normativo vigente, particularmente o penal, exige um excepcional esforço para se ajustar às necessidades emergentes do vacilante progresso científico e tecnológico que marca o dia-a-dia do mundo contemporâneo. Esse imperativo fez com que o jurista, especialmente o penalista, deixasse de ser apenas um intérprete da lei e passasse a dar sua contribuição para a renovação da ordem legal. De notar que a presente obra foi realizada em momento anterior à criminalização da perseguição, pela Lei n.º 83/2015, de 5 de Agosto
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6733-9
Assuntos: Direito penal | Stalking
CDU: 343.2
Veja também: Santos, Bárbara Fernandes Rito dos
Localização: DPA.1211 (CEJ) - 30000031339

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