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Base bibliográfica geral
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Título: Tra conflitto e solidarietà : teorie sociologiche sulla divisione del lavoro
Autor(es): Paolo Giovannini
Publicação: Padova : CEDAM, 1987
Descrição física: 251 p. ; 21 cm
Colecção: (Biblioteca di Sociologia ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-16053-4
Assuntos: Sociologia | Direito do trabalho | Solidariedade social | Itália
Veja também: Giovannini, Paolo
Localização: SOA.83 (CEJ) - 30000002406

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Título: Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico-financeira
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 31-60
Assuntos: Direito do trabalho | Sustentabilidade | Solidariedade social | Crise económica e financeira
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Solidariedade social tributária
Autor(es): Ernani de Paula Contipelli
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 278 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Tese doutoramento Direito do Estado (Direito Tributário), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Resumo: Parte I. 1 - Teoria dos Valores. 2 - Teoria Tridimensional do Direito. Parte II. 1 - Histórico da Solidariedade Social. 2 - Axiologia e Solidariedade Social. Parte III. 1 - Tributação e Estado Democrático de Direito. 2 - Solidariedade Social Tributária. Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4265-7
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação | Solidariedade social
CDU: 351.713
Veja também: Contipelli, Ernani de Paula
Localização: DSA.208 (CEJ) - 30000028643

Capa

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Título: Solidariedade social, cidadania e direito fiscal
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.627-659
Assuntos: Solidariedade social | Cidadania | Direito fiscal
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: Princípio constitucional da solidariedade
Autor(es): Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva
Resumo: Investiga o princípio da solidariedade sob o prisma constitucional, do ponto de vista do Código de Ética da Magistratura Nacional e também sob a perspectiva do Direito Previdenciário e Ambiental. Assere que referido princípio é cogente e possui eficácia plena desde a promulgação da Constituição, não necessitando de qualquer norma infraconstitucional para sua aplicação
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - A. 20, n.º 68 (jan.-abr. 2016), p. 37-46
Assuntos: Direito constitucional | Solidariedade social | Direitos sociais
Veja também: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: O princípio da solidariedade no direito do mar contemporâneo
Autor(es): Paulo Dias da Silva
Resumo: I. Introdução. II. O princípio da solidariedade no direito internacional público. III. O princípio da solidariedade no direito do mar. IV – Conclusões. Bibliografia
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 4, n.º 7 (jan. - jun. 2012), p. 115-147
Assuntos: Direito público | Direito do mar | Direito internacional público | Soberania | Solidariedade social
Veja também: Silva, Paulo Dias da
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Nótula sobre o regime de constituição das fundações particulares de solidariedade social em Portugal
Autor(es): Carla Amado Gomes
Publicação: Lisboa : [Faculdade de Direito de Lisboa], 1999
Descrição física: p. 157-179 ; 23 cm
Notas: Sep. da revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, V. XL.- nº 1 e 2
Assuntos: Direito civil | Instituições sociais | Solidariedade social
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DVI.454 (CEJ) - 30000017560

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Título: Nótula sobre o regime de constituição das fundações particulares de solidariedade social em portugal
Autor(es): Carla Amado Gomes
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 40, Nº 1-2, 1999, p. 157-179
Assuntos: Solidariedade social
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Fiducia a scopo assistenziale e contratto plurilaterale
Autor(es): Angelo Barba
Resumo: 1. Solidarietà sociale, libertà di assistenza privata e principio di sussidiarietà. 2. La centralità del bisogno individuale insostenibile. 3. Causa ed elementi strutturali del regolamento contrattuale. 4. Il programma assistenziale. 5. Il beneficiario quale parte del contratto. 6. Segue: assunzione dell'incarico gestorio e adesione del beneficiario. 7. L'indifferenza del contratto alle vicende relative all'affidante ed all'affidatario. 8. Fiducia e controllo come tecniche di gestione della complessità determinata dal tempo. — 9. Le modificazioni soggettive del rapporto contrattuale
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 58, nº 5 (set.-out. 2012), p. 609-641
Assuntos: Direito civil | Contrato | Princípio da subsidiariedade | Solidariedade social
Veja também: Barba, Angelo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Estatuto das instituições particulares de solidariedade social : anotado : legislação complementar
Autor(es): ; Fátima Suely Carvalho ... [et al.]
Publicação: Lisboa : Dislivro, D.L. 2008
Descrição física: p. 157-179 ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-639-037-2
Assuntos: Sociologia | Direito civil | Instituições sociais | Solidariedade social
Veja também: Carvalho, Fátima Suely
Localização: SOA.430 (CEJ) - 30000022957