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Base bibliográfica geral
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Título: A tutela das misericórdias e o âmbito das jurisdições eclesiástica e do Estado
Autor(es): Paulo Dá Mesquita
Resumo: No presente estudo, o autor aborda a questão, de evidente alcance prático, de tutela dos orgãos gerentes das Santas Casas da Misericórdias. Discorrendo sobre as normas relativas à destituição dos orgãos gerentes das instituições particulares de solidariedade social e ao enquadramento das irmandades da Misericórdia, indica os limites à jurisdição do Estado Português tendo em conta a tutela dos orgãos dirigentes das irmandades da Misericórdia que são pessoas jurídicas canónicas
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 23 (maio-ago. 2014), p. 107-139
Assuntos: Personalidade jurídica | Solidariedade social | Instituição particular | Jurisdição eclesiástica
Veja também: Mesquita, Paulo Dá
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Tra conflitto e solidarietà : teorie sociologiche sulla divisione del lavoro
Autor(es): Paolo Giovannini
Publicação: Padova : CEDAM, 1987
Descrição física: 251 p. ; 21 cm
Colecção: (Biblioteca di Sociologia ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-16053-4
Assuntos: Sociologia | Direito do trabalho | Solidariedade social | Itália
Veja também: Giovannini, Paolo
Localização: SOA.83 (CEJ) - 30000002406

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Título: Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico-financeira
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 31-60
Assuntos: Direito do trabalho | Sustentabilidade | Solidariedade social | Crise económica e financeira
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Solidarietà e concorrenza nella disciplina dei servizi sociali
Autor(es): Alfredo Moliterni
Resumo: 1- Il lento processo di affermazione dei servizi sociali nell’ambito delle politiche nazionali di assistenza. 1.1- Il consolidamento della categoria giuridica dei servizi sociali: i tratti distintivi. 1.2- La problematica attuazione del ≪sistema integrato dei servizi sociali≫. 2- La difficile emersione della nozione di servizio sociale nell’ordinamento comunitario. 3- L’incidenza (indiretta) del diritto comunitario in materia di Welfare: l’indagine giurisprudenziale sull’esercizio di un’attività economica e l’elaborazione di una nozione di ≪solidarietà≫ in senso oggettivo. 4- Le persistenti ≪prerogative sovrane≫ sui servizi sociali e la regolazione comunitaria parzialmente ≪differenziata≫ in materia di concorrenza, appalti e aiuti di stato. 5- Le prospettive di sviluppo e di riforma dei servizi sociali e le sorti dello ≪Stato sociale≫ nello spazio giuridico europeo
Publicado em: In: Rivista trimestrale di diritto pubblico. - Milano : Dott. A. Giuffrè Editore. - N.º 1 (2015), p. 89-137
Assuntos: Direito público | Serviço público | Serviço social | Solidariedade social
Veja também: Moliterni, Alfredo
Localização: PP.132 (CEJ)

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Título: Solidariedade social tributária
Autor(es): Ernani de Paula Contipelli
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 278 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Tese doutoramento Direito do Estado (Direito Tributário), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Resumo: Parte I. 1 - Teoria dos Valores. 2 - Teoria Tridimensional do Direito. Parte II. 1 - Histórico da Solidariedade Social. 2 - Axiologia e Solidariedade Social. Parte III. 1 - Tributação e Estado Democrático de Direito. 2 - Solidariedade Social Tributária. Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4265-7
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação | Solidariedade social
CDU: 351.713
Veja também: Contipelli, Ernani de Paula
Localização: DSA.208 (CEJ) - 30000028643

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Título: Solidariedade social, cidadania e direito fiscal
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.627-659
Assuntos: Solidariedade social | Cidadania | Direito fiscal
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: Será que passámos do Estado intervencionista e social a um mero Estado regulador e pós-social?
Autor(es): Diogo Freitas do Amaral
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 359-368
Assuntos: Estado social | Solidariedade social | Intervenção do Estado
Veja também: Amaral, Diogo Freitas do
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: O princípio da solidariedade no direito do mar contemporâneo
Autor(es): Paulo Dias da Silva
Resumo: I. Introdução. II. O princípio da solidariedade no direito internacional público. III. O princípio da solidariedade no direito do mar. IV – Conclusões. Bibliografia
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 4, n.º 7 (jan. - jun. 2012), p. 115-147
Assuntos: Direito público | Direito do mar | Direito internacional público | Soberania | Solidariedade social
Veja também: Silva, Paulo Dias da
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Princípio constitucional da solidariedade
Autor(es): Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva
Resumo: Investiga o princípio da solidariedade sob o prisma constitucional, do ponto de vista do Código de Ética da Magistratura Nacional e também sob a perspectiva do Direito Previdenciário e Ambiental. Assere que referido princípio é cogente e possui eficácia plena desde a promulgação da Constituição, não necessitando de qualquer norma infraconstitucional para sua aplicação
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - A. 20, n.º 68 (jan.-abr. 2016), p. 37-46
Assuntos: Direito constitucional | Solidariedade social | Direitos sociais
Veja também: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Nótula sobre o regime de constituição das fundações particulares de solidariedade social em Portugal
Autor(es): Carla Amado Gomes
Publicação: Lisboa : [Faculdade de Direito de Lisboa], 1999
Descrição física: p. 157-179 ; 23 cm
Notas: Sep. da revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, V. XL.- nº 1 e 2
Assuntos: Direito civil | Instituições sociais | Solidariedade social
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DVI.454 (CEJ) - 30000017560