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Base bibliográfica geral
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Título: The patentability of computer software : an international guide to the protection of computer-related inventions
Autor(es): by H. W. A. M. Hanneman
Publicação: Deventer : Kluwer Law and Taxation Publishers, copy. 185
Descrição física: [18], 257 p. ; 23 cm
Resumo: I - The protection of computer software. II - The working of a computer. III - United States of America. IV - Canada. V - United Kingdom. VI - Australia. VII - France. VIII - Federal Republic of Germany. IX - Austria. X - Switzerland. XI - Japan. XII - The Netherlands. XIII - The patentability of computer-related inventions under the European Patent Convention and under several European National Laws. XIV - Conclusions - Recommendations
ISBN/ISSN: ISBN 90-6544-225-1
Assuntos: Informática | Software | Marcas e patentes | Direito comparado
CDU: 004
Veja também: Hanneman, H. W. A. M.
Localização: IMA.77 (CEJ) - 30000027643

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Título: The copyright protection of computer software in the United Kingdom
Autor(es): Stanley Lai
Publicação: Oxford : Hart Publishing, 2000
Descrição física: XXVII,[2],250 p. ; : 24 cm
Resumo: This work analyses the scope of copyright protection for computer software in the United Kingdom,and examines challenges for the future
ISBN/ISSN: ISBN 1-84113-087-7
Assuntos: Direito da informática | Direitos de autor | Software | Reino Unido
CDU: 004
Veja também: Lai, Stanley
Localização: IMA.81 (CEJ) - 30000028159. - Depósito

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Título: Protecção jurídica do software : decreto-lei nº252/94, de 20 de Outubro : anotado e comentado : Directiva comunitária 91/250/CEE e legislação correlativa dos Estados-Membros da União Europeia
Autor(es): ; Manuel Lopes Rocha Pedro Cordeiro
Edição: 2ª ed. revista
Publicação: Lisboa : Edições Cosmos, 1995
Descrição física: 163, [2] p. ; 23 cm
Colecção: (Direito ; 5)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8081-86-3
Assuntos: Informática | Informática jurídica | Direito da informática | Software | Protecção jurídica
Veja também: Rocha, Manuel Lopes | Cordeiro, Pedro
Localização: IMA.39 (CEJ) - 30000001429

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Título: Patentes de software : sobre a patenteabilidade dos programas de computador
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Resumo: 1.A Convenção de Munique (1973). 2. O consenso legal versus dissenso doutrinal. 3. A adesão dos EUA à Convenção de Berna (1989) e a Directiva sobre programas de computador (1991). 4. A descompilação. 5.A "espinha dorsal" dos programas de computadores a sua insuficiente cobertura pelos direitos de autor: a dicotomia ideia-expressão. 6. O direito português: (in) admissibilidade do cúmulo de direitos de autor e de patentes. 7.Os programas de computador, como tais, e as invenções relacionadas com programas de computador. 8. A natureza híbrida dos programas de computador. 9. A patenteabilidade dos algoritmos. 10. Considerações reflexivas. 11. Conclusão.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2001. - vol.1. - p. 385-429
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas e patentes | Computador | Software
Veja também: Pereira, Alexandre Dias
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: O programa de computador objecto de patente : evolução jurisprudencial
Autor(es): Pedro Rebelo Tavares
Resumo: 1. Introdução. 1.1. A problemática. 1.2. A patente de invenção e seus requisitos. 12. Evolução jurisprudencial na UE. 2.1. Invenções implementadas por computador F(IIC). 2.2. Patenteabilidade pela concretização do algoritmo enquanto processo técnico. 2.3. Desconsideração do carácter técnico implícito e relevância do efeito técnico adicional. 2.4. Aceitação na Alemanha enquanto invenção dualista e convergência com o IEP. 2.5. O programa como garantia de tecnicidade da invenção. 2.6. Afastamento jurisprudencial do Reino Unido. 2.7. A pronúncia da CAR e os limites interpretativos do IEP. 3. Evolução jurisprudencial; nos EUA. 3.1. Ascensão e queda do copyright como meio principal de protecção. 3.2. Reservainicial dos EUA quanto às patentes de programas de computador. 3.3. Da admissão excepcional da patenteabilidade à tese da metamorfose da máquina. 3.4. Aceitação do software de métodos de negócio e desconsideração do elemento corpóreo. 3.5. A malograda tentativa de estrangulamento do USPTO. 3.6. A ansiada intervenção do USSC e a fragmentação doutrinalaparente no CAFC. 3.7. A exiguidade aplicativa da decisão Mayo v. Prometheus. 3.8. AcórdãoAlice Corp v. CLS Bank International e perspectivas futuras. 4. Conclusões.
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2016), p. 169-218
Assuntos: Direito intelectual | Patente | Software | Jurisprudência
Veja também: Tavares, Pedro Rebelo
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: La tutela giuridica del software
Autor(es): a cura di Guido Alpa ; introduzione di Vittorio Afferni
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1984
Descrição física: 166 p. ; 24 cm
Colecção: (Diritto dell'informatica ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-00348-3
Assuntos: Direito das obrigações | Informática | Direito da informática | Contrato de informática | Software
Veja também: Alpa, Guido | Afferni, Vittorio
Localização: DRE.266 (CEJ) - 30000007565

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Título: Fronteiras críticas da patenteabilidade : os programas de computador
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 347-361
Assuntos: Direito industrial | Direitos de autor | Patente | Software
Veja também: Silva, Pedro Sousa e

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Título: Descompilação e direitos do utente de programas de computador
Autor(es): Alexandre L. Dias Pereira
Resumo: 1. Noção e vantagens da descompilação. 2. A descompilação como direito do utente legítimo de programa de computador. 2.1. Direitos imperativos dos utilizadores de programas de computador. 2.2. Utilização do programa, correção de erros e cópia de apoio. 2.3. Estudo do programa e descompilação. 3. Requisitos de licitude da descompilação. 3.1. Requisitos de acesso às informações de interoperabilidade (interfaces). 3.2. Requisitos de utilização das interfaces. 3.3. A faculdade de descompilação no direito comparado. 3.4. A descompilação como objeto de pretensões conflituantes. 3.5. A descompilação na lei interna. 4. Interoperabilidade, descompilação e direito da concorrência. 5. Manutenção corretiva, manutenção evolutiva e manutenção adaptativa. 6. O papel do direito da concorrência. 7. A inovação como objetivo da propriedade intelectual e do direito da concorrência. 8. A recusa de conceder licenças de propriedade intelectual como possível abuso de posição dominante. 8.1. Posição dominante e mercado relevante. 8.2. A especificidade da recusa de conceder licenças de propriedade intelectual. 8.3. Circunstâncias excecionais e abuso de dominação. 8.4. A justificação objetiva. 9. Efeitos da jurisprudência e as novas Orientações da Comissão. 10. Sujeição das empresas em posição dominante a uma licença compulsória de normas abertas (open source)?
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 95-122
Assuntos: Software | Direitos do utilizador | Concorrência | Interoperabilidade | Sociedade da informação
Veja também: Pereira, Alexandre L. Dias
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: De distorções o direito (de reprodução) está esgotado : a propósito do acórdão do TJUE de 3 de julho de 2012, UsedSoft c/ Oracle
Autor(es): Vincent Varet
Publicado em: In: Propriedades intelectuais. - Lisboa : Universidade Católica. - ISSN 2183-2919. - N.º 1 (junho 2014), p. 45-48
Assuntos: Direitos de autor | Software | Informática
Veja também: Varet, Vincent
Localização: PP.302 (CEJ)

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Título: Da tributação do software nas convenções de dupla tributação celebrados por Portugal, à luz das alterações de 2008 aos comentários da Convenção Modelo da OCDE
Autor(es): Gustavo Lopes Courinha
Resumo: As alterações à CMOCDE de 2008 comportaram uma modificação da posição nacional face à tributação internacional do Software. O presente artigo pretende reflectir sobre a susceptibilidade de aplicação destas alterações às Convenções de Dupla Tributação assinadas por Portugal. O artigo pretende ainda esclarecer o objecto destas alterações constantes do comentário n." 28 ao artigo 12." da CMOCDE
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 37 (Jan. - Mar. 2009), p. 27-63
Assuntos: OCDE | Dupla tributação | Software | Convenção
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: PP.258 (CEJ)