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Base bibliográfica geral
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Título: As sociedades insolventes e a tributação em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) em Portugal
Autor(es): Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis, Cidália Maria da Mota Lopes e Pedro Miguel de Jesus Marcelino
Notas: Bibliografia pág. 139-141
Resumo: O presente artigo analisa, de forma crítica, os principais problemas suscitados na tributação das sociedades insolventes, em particular, em sede de Imposto sobre o Rendimento das pessoas colectivas (IRC), em Portugal. Para o efeito, elabora-se uma análise normativa e uma discussão crítica do regime fiscal das sociedades em processo de insolvência. Seguidamente, apresentam-se os benefícios fiscais no processo de insolvência, em sede de IRC, bem como discutiremos a sua aplicação prática
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 2 (fevereiro 2014), p. 113-141
Assuntos: Insolvência | Tributação | IRC | Benefícios fiscais | Sociedades
Veja também: Dinis, Ana Cristina dos Santos Arromba | Lopes, Cidália Maria da Mota | Marcelino, Pedro Miguel de Jesus
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Sociedades e notação do risco (rating) : a protecção dos investigadores
Autor(es): Manuel Carneiro da Frada
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 2. - p. 317-324
Assuntos: Direito comercial | Sociedades | Protecção dos investidores
Veja também: Frada, Manuel Carneiro da
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: As sociedades em formação : sombras e luzes
Autor(es): José Engrácia Antunes
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 14 (Abr./Jun. 2006), p. 25-42
Assuntos: Direito privado | Direito comparado | Sociedades | Direito societário europeu
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: A responsabilização dos administradores de insolvência pelas dívidas tributárias de sociedades insolventes
Autor(es): Paulo Cardoso, Carlos Valentim
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 2182-9780. - N.º 05 (jul.-set. 2014), p. 54-63
Assuntos: Justiça tributária | Responsabilidade dos administradores | Insolvência | Sociedades | Dívida tributária
Veja também: Cardoso, Paulo | Valentim, Carlos
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: Reflexos processuais da declaração de insolvência em matéria societária
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: Neste texto são analisados os principais efeitos, fundamentalmente de natureza adjetiva, da declaração de insolvência no âmbito societário
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 11, v. 22 (outubro 2019), p. 81-108
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedades | Insolvência
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Pressupostos subjectivos da insolvência : regime particular das instituições de crédito e sociedades financeiras
Autor(es): João Labareda
Resumo: Delimitação. Indicação e sentido geral das fontes. Breve caracterização da situação de insolvência. Procedimentos de saneamento. Processo de liquidação
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial (2012), p. 473-510
Assuntos: Insolvência | Crédito | Sociedades | Instituição de crédito
Veja também: Labareda, João
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Operaciones fraudulentas a través de sociedades : detección por medio de la contabilidad y la investigación económica e implicaciones jurídicas
Autor(es): Pedro Juez Martel
Edição: 2. reimp
Publicação: Las Rozas, Madrid : La Ley, 2014
Descrição física: XXVI, 547 p. : il. ; 25 cm
Resumo: Sin necesidad de tener conocimientos previos —ni contables ni jurídicos— tanto la metodología como la tipología y clasificación es obra del autor de los temas y ha servido como base en cursos tanto a Magistrados como a Fiscales. Todos los ejemplos propuestos en el libro son reales, analizándose muchos casos tanto de aparición reciente en prensa (la trama Gürtel, la del «Emperador», las empresas de Ruiz Mateos, lo que hace Google, Apple o Microsoft para pagar menos impuestos,..), como otros surgidos de la práctica profesional y pericial del autor. Debemos percatarnos de que la mayor parte de los delitos económicos: societarios, de insolvencias punibles, contra la Hacienda Pública y de blanqueo de capitales, son cometidos a través de sociedades. El cohecho, la prevaricación, la estafa, el alzamiento de bienes o la apropiación indebida, también se realizan mayoritariamente mediante empresas. La ocultación de bienes para no pagar, puede tener claras consecuencias en testamentos, pensiones relacionadas con el divorcio o alimentos, valoraciones de empresas o la evitación de embargos. En la jurisdicción laboral, se pueden emplear para propiciar despidos que permitan pagar indemnizaciones mucho menores o directamente no pagarlas, cometer fraudes a la seguridad social y en general todo tipo de engaños a trabajadores y organismos públicos. En el ámbito empresarial, estas operaciones pueden permitir modificar la situación real de una empresa para conducirla a concurso de acreedores y no pagar deudas a los mismos, disminuir la valoración de sociedades o no repartir dividendo alguno con perjuicio para los socios minoritarios. Además, este tipo de fraudes puede llevar al concurso y posterior liquidación a otros empresarios que se ven arrastrados por una insolvencia provocada e irreal por falta de pago de las primeras. Este libro es fruto de una intensa recopilación tanto de las prácticas más usadas para realizar estos fraudes, como de las armas jurídicas que se disponen contra ellos. Cómo detectarlos a través de la contabilidad y la investigación económica, las consecuencias jurídicas de las mismas y las estrategias a seguir, son el objetivo fundamental de la obra que aquí se ofrece. La ayuda, tanto de Magistrados como de Fiscales, en la corrección del mismo, ha sido muy relevante y permite que sea una obra de gran utilidad en la práctica para muchos profesionales
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9020-255-5
Assuntos: Direito comercial | Sociedades | Empresa | Fraude fiscal | Branqueamento de capitais
CDU: 347.7
Veja também: Juez Martel, Pedro
Localização: DMA.513 (CEJ) - 30000028949

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Título: L'omessa comunicazione del conflitto d'interessi e i reati di infedeltà (artt. 2629-bis, 2634 e 2635 cod. civ.)
Autor(es): Mario Romano
Resumo: 1. L'avvento tra i reati societari dell"'omessa comunicazione de! conflitto d'interessi". L'art. 2629-bis cod. civ. e I'art. 2631 abrogato:analogiee differenze.- 2. Il bene giuridico tutelato. Il richiamo dell'art. 2629-bis agli obblighi dell'art. 2391, co. 1°: il ruolo primario della trasparenza gestoria e il riferimento ai danni, estesi oltre Ia società, ai terzi in genere. - 3. L'attinenza alla sfera economico-patrimoniale dell'interesse per conto proprio o di terzi. La rubrica dell'art. 2629-bis e l'equivoco sulla nozione di conflitto d'interessi. - 4. Le condotte del reato come violazione degli obblighi civili. La ventilata, inaccettabile aggiunta di una condotta attiva alie omissioni rilevanti. - 5. Omessa comunicazione dell'interesse e necessità di una volizione dei danni? I danni alia società o a terzi come condizione oggettiva di punibilità. - 6. Le obiezioni alla tesi dei danni alla società o a terzi come condizione oggettiva: critica. - 7. L'art. 2629-bis e I'art. 2634: concorso apparente o effettivo di norme? Tratti comuni e diversità. - 8. L'inapplicabilità dei principi di specialità e di consunzione: il concorso di reati. - 9. Concorso di reati anche per l'amministratore delegato. Omessa comunicazione (e infedeltà patrimoniale) e danni sia alla società sia a terzi. - 10. Omessa comunicazione e infedeltà a seguito di dazione o promessa di utilità. - 11. La deludente sistemazione legislativa dei delitti di infedeltà. L'urgente revisione dei reati societari, I'art. 2629-bis e Ia responsabilità amministrativa della società.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 2 (Abr./Jun. 2010), p. 467-485
Assuntos: Direito processual penal | Sociedades | Administração | Conflito de interesses | Concurso de crimes
Veja também: Romano, Mario
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: O futuro da tributação directa dos grupos de sociedades na União Europeia
Autor(es): Bruno Vinga Santiago
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 16 (Out. 2003), p. 93-129
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Sociedades | Tributação | União Europeia
Veja também: Santiago, Bruno Vinga
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Curso de direito comercial
Autor(es): Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017-
Descrição física: vol. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Contém: 2.º vol.: Das sociedades. - 5. ed. - 2017. - 602 p. - ISBN 978-972-40-5949-9
Assuntos: Direito comercial | Sociedades
CDU: 347.7
Veja também: Abreu, Jorge Manuel Coutinho de
Localização: DMA.313/B (CEJ) V.2 - 30000031298

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