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Base bibliográfica geral
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Título: O cômputo da participação social no regime das sociedades coligadas : participação directa e participação indirecta
Autor(es): Marta Abecasis Pinto da Silva
Resumo: INTRODUÇÃO 1. Colocação do problema. 2. Delimitação do objecto de estudo. 3. Conceitos de participação directa e participação indirecta. 4. Indicação de sequência. CAPÍTULO I - A PARTICIPAÇÃO DIRECTA 5. Percentagem do capital social ou percentagem dos direitos de voto? 6. Casos de discrepância entre a percentagem do capital social e a percentagem dos direitos de voto. 7. Em particular, o problema das participações próprias. 8. A) Relações de simples participação e de participações recíprocas. 9. B) Relação de domínio. 10. C) Relação de domínio total. 11. D) Conclusão. CAPÍTULO II - A PARTICIPAÇÃO INDIRECTA 12. A necessidade da previsão de formas indirectas de participação 13. A participação indirecta dos artigos 447.° e 448.°.14. A participação indirecta através de sociedade dependente da sociedade participante. 15. A participação indirecta através de sociedade que esteja em relação de grupo com a sociedade participante. 16. A participação indirecta através de pessoa que seja titular de acções por conta da sociedade participante [...].
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 50, (23 da 2.ª Série) Série, Nº 1 - 2 (Jan.-Jun. 2009), p. 59-151
Assuntos: Sociedades coligadas | Participação social
Veja também: Silva, Marta Abecasis Pinto da Silva
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Código das sociedades : projecto
Autor(es): revisto [por] Manuel Maria Rosa
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1983
Descrição física: 306 p. ; 21 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça".
Assuntos: Código comercial | Sociedade por quotas | Sociedade anónima | Sociedades em nome colectivo | Sociedade em comandita | Sociedades coligadas
Veja também: Rosa, Manuel Maria | Portugal. Ministério da Justiça
Localização: CDR.2 (CEJ) - 30000003307

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Título: Pluralidade de réus na ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Autor(es): Joana Vasconcelos
Resumo: 1. Pluralidade de réus na ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento: hipóteses em que pode ocorrer 2. Ausência de uma regulação da pluralidade de réus nos artigos 98.º-B a 98.º-P do CPT: sentido e alcance 3. Impugnação do despedimento contra vários empregadores: quando e como? 4. Impugnação do despedimento contra vários empregadores (cont.): as situações de mera pluralidade de facto 5. Efetivação da responsabilidade solidária pelos créditos laborais do trabalhador: quando e como? 6. Efetivação da responsabilidade solidária pelos créditos laborais do trabalhador (cont.): situações abrangidas e situações excluídas
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2018), p. 159-170
Assuntos: Impugnação da regularidade | Licitude do despedimento | Pluralidade de réus | Pluralidade de empregadores | Responsabilidade solidária | Sociedades coligadas | Transmitente do estabelecimento
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: A responsabilidade por dívidas no domínio total
Autor(es): Tiago Daniel Mendes Plácido
Notas: Bibliografia pág 540-544. - Referências jurisprudenciais pág. 544
Resumo: Introdução. I- Os grupos de sociedades e o domínio total. II- Os fundamentos da responsabilidade. III- A natureza jurídica e as principais características da responsabilidade. IV- O regime jurídico da responsabilidade: pressupostos, momento da sua verificação e cumprimento. Conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 5 (2016), p. 451-544
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedades coligadas | Sociedade comercial | Gestão de empresa plurissocietária | Responsabilidade civil | Dívidas comerciais | Credores | Obrigações contratuais
Veja também: Plácido, Tiago Daniel Mendes
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Os créditos laborais e os grupos transfronteiriços de sociedades
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: 1. Introdução. Os grupos no Código do Trabalho (CT). 2. O Regulamento (UE) 2015/848 sobre insolvências transfronteiriças e os créditos dos trabalhadores. 3. Os processos principais e os processos secundários. 4. A reclamação de créditos no Regulamento. 5. O art 334.ºdo CT e as insolvências transfronteiriças. 5.1. O art. 334.º do CT e a aplicabilidade do regime das sociedades coligadas. 5.2. A filha tem como lei pessoal a portuguesa, a mãe tem sede principal e efetiva e o centro dos interesses principais em Espanha. 6. Os direitos reais de credores: em especial, os direitos reais de garantia dos créditos dos trabalhadores. 7. Créditos dos trabalhadores de sociedade que é membro de grupo: no Regulamento não há consolidação. 8. O trabalhador e o processo de coordenação de grupo. 9. Em jeito de conclusão…
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2019), p. 181-195
Assuntos: Créditos laborais | Grupos de sociedades | Insolvência | Processo de insolvência | Sociedades coligadas
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DAH.181 (CEJ)