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Base bibliográfica geral
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Título: Transmissão da empresa societária : algumas notas
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.415-438
Assuntos: Empresa comercial | Direito das sociedades | Sociedade por quotas
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: The single shareholder company of the Mozambican commercial law
Autor(es): João Espírito Santo
Resumo: A República de Moçambique aprovou, em 2005, um Código Comercial, que traduziu inovações de monta relativamente à situação anterior do ordenamento jurídico-privado. Entre as inovações conta-se a consagração de um subtipo societário com unipessoalidade originária: a sociedade unipessoal por quotas. O direito moçambicano seguia assim um caminho previamente trilhado pela Dinamarca (1973), Alemanha (1980), França (1985), Holanda (1986) e Portugal (1996), entre outros, e que, nos direitos lusófonos, acabaria também por obter consagração em Cabo Verde (1999) e em Angola (2102). A técnica de regulação da sociedade unipessoal dos direitos lusófonos é de subordinação sistemática ao conjunto normativo dos correspondentes tipos formados com pluralidade de sócios, o que suscita questões particulares de harmonização e adaptação dos regimes jurídicos em causa, que se procuram dilucidar no presente artigo
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L . - Vol. 56 (2015), p. 149-167
Assuntos: Sociedade comercial | Unipessoalidade | Sociedade por quotas | Moçambique
Veja também: Espírito Santo, João
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Suprimentos e respectiva cessão à luz do código do imposto de selo : os suprimentos como operações para cobertura de carências de tesouraria e a definição de reembolso para efeitos do imposto de selo
Autor(es): Nuno de Oliveira Garcia, Rita Carvalho Nunes
Resumo: 1. A reforma dos seguros e o seguro financeiro; 2. A formação do contrato, o contrato e a apólice; 3. O seguro de créditos; 4. O seguro-caução.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - Nº 6 (Jan. 2009), p. 455-470
Assuntos: Imposto de selo | Contrato de suprimento | Sociedade comercial | Sociedade por quotas
Veja também: Garcia, Nuno de Oliveira | Nunes, Rita Crvalho
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Società in generale : societá di persone : associazione in partecipazione
Autor(es): ; Renzo Costi, Giuseppe di Chio
Edição: 3. ed
Publicação: Torino : Unione Tipografico - Editrice Torinese, 1991
Descrição física: XII, 1019 p. ; 25 cm
Colecção: (Giurisprudenza sistematica di diritto civile e commerciale)
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Sociedade por quotas
Veja também: Costi, Renzo | Di Chio, Giuseppe
Localização: DMA.277 (CEJ) - 30000006733. - Depósito

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Título: Sociedades por quotas e anónimas - vinculação : objecto social e representação plural
Autor(es): João Espírito Santo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 537 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 499-533. - Dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998
Resumo: Sociedade Comercial: Subjectividade Jurídica, Capacidade de Direito e Objecto Social - Sociedade comercial e subjectividade jurídica - A capacidade de direito da pessoa colectiva entre o essencialismo e o reducionismo nominalista. O fim na teoria da personalização colectiva - o princípio da especialidade. O objecto social das sociedades comerciais: relevo estrutural e funcional na tradição latina - A experiência inglesa: formação e declínio da ultra vires doctrine - Direito Comunitário europeu, vinculação das sociedades de capitais e capacidade de direito - Administração e Representação Sociais das Sociedades Anónimas e por Quotas no Direito Português Anterior ao Início de Vigência do Código das Sociedades Comerciais. Objecto Social e Vinculação - Sociedades anónimas - Sociedades por quotas - Administração Stricto Sensu e Representação Orgânica Activa e Passiva das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Sociedades por quotas. Estrutura orgânica. A gerência: composição, competência e funcionamento - Sociedades anónimas: estrutura orgânica e órgão de administração - sistema monista e sistema dualista. Competância de administração stricto sensu e representações sociais - A Vinculação das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Enquadramento legal da vinculação das sociedades por quotas e anónimas - Vinculação da sociedade e competência representativa-orgânica activa - Modo de exercício do poder representativo orgânico (activo): representação plural simultânea e vinculação da sociedade. Conjunção supletiva, derrogativas estatutárias e ratificação
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1392-8
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Direito comunitário | Sociedade anónima | Sociedade por quotas | Administração de sociedade
CDU: 347.7
Veja também: Espírito Santo, João
Localização: DMA.553 (CEJ) - 30000030595

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Título: Sociedades por quotas e anónimas : aumento e redução de capital, cessão, divisão e unificação de quotas, cisão e fusão, dissolução, liquidação e partilha mudança de sede e transformação : guia prático
Autor(es): ; José Maria Mendes
Edição: 6. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 231 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2199-8
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas
Veja também: Mendes, José Maria
Localização: DMA.378 (CEJ) - 30000018851

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Título: Sociedades por quotas : constituição : aspectos teóricos e práticos
Autor(es): ; Agostinho António F. Cadete
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1988
Descrição física: 182 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade por quotas
Veja também: Cadete, Agostinho António F.
Localização: DMA.181 (CEJ) - 30000006616. - Depósito

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Título: Sociedades por quotas : constituição, organização e funcionamento : aspectos teóricos e práticos : formulários
Autor(es): Agostinho António F. Cadete
Publicação: Porto : Elcla, 1992
Descrição física: 258 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9427-64-X
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas
CDU: 347.7
Veja também: Cadete, Agostinho António F.
Localização: DMA.241 (CEJ) - 30000006683

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Título: Sociedades por quotas : cessão de quota a meeiro de sócio
Autor(es): Raúl Ventura
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. XIV, (4) 1989, p. 37-45.
Assuntos: Sociedade por quotas | Pacto social | Cessão de quotas | Regime de bens do casamento
Veja também: Ventura, Raul
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Sociedades por quotas : cessão de quota a meeiro de sócio
Autor(es): Ferrer Correia
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. XIV, (4), 1989, p. 31-36.
Assuntos: Sociedade por quotas | Pacto social | Cessão de quotas | Regime de bens do casamento
Veja também: Correia, A. Ferrer
Localização: PP.9 (CEJ)