| Título: | A vinculação das sociedades por quotas no código das sociedades comerciais | | Autor(es): | Paulo de Tarso Domingues | | Publicado em: | In: "Revista da Faculdadede Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.1 (2004), p. 277-307 | | Assuntos: | Sociedade por quotas | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | | Localização: | |
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| Título: | A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" | | Autor(es): | Maria de Fátima Ribeiro | | Edição: | Reimpressão | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 738 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Teses) | | Notas: | Bibliografia pág. 647-731. - Tese doutoramento em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portorguesa | | Resumo: | Introdução - O problema da tutela dos credores da sociedade por quotas. Secção I - O património da sociedade por quotas como garantia dos credores sociais. Especificidade do problema da tutela dos credores sociais neste tipo societário. Secção II - Responsabilização dos quotistas por comportamentos que possam pôr em causa os interesses dos credores sociais. Parte I - A chamada “desconsideração da personalidade jurídica” da sociedade como meio de tutela dos credores sociais. Capítulo I - O problema da “desconsideração da personalidade jurídica” da pessoa colectiva. Capítulo II - O recurso à responsabilidade pessoal do quotista pelas dívidas da sociedade com base em Haftungsdurchgriff (como modalidade da “desconsideração da personalidade jurídica”). Capítulo III - Os tradicionais grupos de casos Haftungsdurchgriff e a sua evolução recente. Capítulo IV - A invocação da doutrina da “desconsideração da personalidade jurídica” em Portugal para a resolução de questões relacionadas com a tutela dos credores sociais. Parte II - A tutela dos credores da sociedade por quotas e a consagração legal de uma “responsabilidade externa” ou responsabilidade directa dos sócios perante os credores sociais. Capítulo I - A responsabilidade do sócio único da sociedade por quotas. Capítulo II - A responsabilidade do sócio único ou dominante no âmbito das relações de coligação de sociedades. Capítulo III - A responsabilidade do sócio controlador enquanto “gerente de facto”. Parte III - Responsabilidade dos sócios perante a sociedade e lesão do “interesse social”. Capítulo I - A lesão do “interesse social”. Capítulo II - Os sócios e a defesa do interesse social. Necessidade e possibilidade de exercício de direitos da sociedade por quotas, nomeadamente contra os respectivos sócios, pelos credores sociais em via sub-rogatória. Conclusões | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3851-3 | | Assuntos: | Direito comercial | Tutela dos credores | Sociedade por quotas | Personalidade jurídica | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Ribeiro, Maria de Fátima | | Localização: | |
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| Título: | Sociedades por quotas e anónimas - vinculação : objecto social e representação plural | | Autor(es): | João Espírito Santo | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2000 | | Descrição física: | 537 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 499-533. - Dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998 | | Resumo: | Sociedade Comercial: Subjectividade Jurídica, Capacidade de Direito e Objecto Social - Sociedade comercial e subjectividade jurídica - A capacidade de direito da pessoa colectiva entre o essencialismo e o reducionismo nominalista. O fim na teoria da personalização colectiva - o princípio da especialidade. O objecto social das sociedades comerciais: relevo estrutural e funcional na tradição latina - A experiência inglesa: formação e declínio da ultra vires doctrine - Direito Comunitário europeu, vinculação das sociedades de capitais e capacidade de direito - Administração e Representação Sociais das Sociedades Anónimas e por Quotas no Direito Português Anterior ao Início de Vigência do Código das Sociedades Comerciais. Objecto Social e Vinculação - Sociedades anónimas - Sociedades por quotas - Administração Stricto Sensu e Representação Orgânica Activa e Passiva das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Sociedades por quotas. Estrutura orgânica. A gerência: composição, competência e funcionamento - Sociedades anónimas: estrutura orgânica e órgão de administração - sistema monista e sistema dualista. Competância de administração stricto sensu e representações sociais - A Vinculação das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Enquadramento legal da vinculação das sociedades por quotas e anónimas - Vinculação da sociedade e competência representativa-orgânica activa - Modo de exercício do poder representativo orgânico (activo): representação plural simultânea e vinculação da sociedade. Conjunção supletiva, derrogativas estatutárias e ratificação | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1392-8 | | Assuntos: | Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Direito comunitário | Sociedade anónima | Sociedade por quotas | Administração de sociedade | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Espírito Santo, João | | Localização: | |
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| Título: | Sociedades por quotas e anónimas : aumento e redução de capital, cessão, divisão e unificação de quotas, cisão e fusão, dissolução, liquidação e partilha mudança de sede e transformação : guia prático | | Autor(es): | ; José Maria Mendes | | Edição: | 6. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2004 | | Descrição física: | 231 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-2199-8 | | Assuntos: | Direito comercial | Sociedade por quotas | | Veja também: | Mendes, José Maria | | Localização: | |
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| Título: | Sociedades por quotas de responsabilidade limitada : subscrição da quota, desigualdade das quotas, contribuição e entrada, unidade da quota, libertação da quota, responsabilidade dos outros sócios, prestações suplementares | | Autor(es): | Raul Ventura | | Publicação: | Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1966 | | Descrição física: | 271 p. ; 24 cm | | Notas: | Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. 20 | | Assuntos: | Direito comercial | Sociedade comercial | Sociedade por quotas | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Ventura, Raul | | Localização: | |
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