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Base bibliográfica geral
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Título: A vinculação das sociedades por quotas no código das sociedades comerciais
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicado em: In: "Revista da Faculdadede Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.1 (2004), p. 277-307
Assuntos: Sociedade por quotas
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica"
Autor(es): Maria de Fátima Ribeiro
Edição: Reimpressão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 738 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 647-731. - Tese doutoramento em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portorguesa
Resumo: Introdução - O problema da tutela dos credores da sociedade por quotas. Secção I - O património da sociedade por quotas como garantia dos credores sociais. Especificidade do problema da tutela dos credores sociais neste tipo societário. Secção II - Responsabilização dos quotistas por comportamentos que possam pôr em causa os interesses dos credores sociais. Parte I - A chamada “desconsideração da personalidade jurídica” da sociedade como meio de tutela dos credores sociais. Capítulo I - O problema da “desconsideração da personalidade jurídica” da pessoa colectiva. Capítulo II - O recurso à responsabilidade pessoal do quotista pelas dívidas da sociedade com base em Haftungsdurchgriff (como modalidade da “desconsideração da personalidade jurídica”). Capítulo III - Os tradicionais grupos de casos Haftungsdurchgriff e a sua evolução recente. Capítulo IV - A invocação da doutrina da “desconsideração da personalidade jurídica” em Portugal para a resolução de questões relacionadas com a tutela dos credores sociais. Parte II - A tutela dos credores da sociedade por quotas e a consagração legal de uma “responsabilidade externa” ou responsabilidade directa dos sócios perante os credores sociais. Capítulo I - A responsabilidade do sócio único da sociedade por quotas. Capítulo II - A responsabilidade do sócio único ou dominante no âmbito das relações de coligação de sociedades. Capítulo III - A responsabilidade do sócio controlador enquanto “gerente de facto”. Parte III - Responsabilidade dos sócios perante a sociedade e lesão do “interesse social”. Capítulo I - A lesão do “interesse social”. Capítulo II - Os sócios e a defesa do interesse social. Necessidade e possibilidade de exercício de direitos da sociedade por quotas, nomeadamente contra os respectivos sócios, pelos credores sociais em via sub-rogatória. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3851-3
Assuntos: Direito comercial | Tutela dos credores | Sociedade por quotas | Personalidade jurídica
CDU: 347.7
Veja também: Ribeiro, Maria de Fátima
Localização: DMA.511 (CEJ) - 30000028826

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Título: Transmissão da empresa societária : algumas notas
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.415-438
Assuntos: Empresa comercial | Direito das sociedades | Sociedade por quotas
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Suprimentos e respectiva cessão à luz do código do imposto de selo : os suprimentos como operações para cobertura de carências de tesouraria e a definição de reembolso para efeitos do imposto de selo
Autor(es): Nuno de Oliveira Garcia, Rita Carvalho Nunes
Resumo: 1. A reforma dos seguros e o seguro financeiro; 2. A formação do contrato, o contrato e a apólice; 3. O seguro de créditos; 4. O seguro-caução.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - Nº 6 (Jan. 2009), p. 455-470
Assuntos: Imposto de selo | Contrato de suprimento | Sociedade comercial | Sociedade por quotas
Veja também: Garcia, Nuno de Oliveira | Nunes, Rita Crvalho
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Società in generale : societá di persone : associazione in partecipazione
Autor(es): ; Renzo Costi, Giuseppe di Chio
Edição: 3. ed
Publicação: Torino : Unione Tipografico - Editrice Torinese, 1991
Descrição física: XII, 1019 p. ; 25 cm
Colecção: (Giurisprudenza sistematica di diritto civile e commerciale)
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Sociedade por quotas
Veja também: Costi, Renzo | Di Chio, Giuseppe
Localização: DMA.277 (CEJ) - 30000006733. - Depósito

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Título: A sociedade unipessoal por quotas : comentários e anotações aos artigos 270.º-A a 270.º-G do código das sociedades comerciais
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 216 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1715-5
Assuntos: Direito comercial | Sociedade unipessoal | Sociedade por quotas | Sociedade comercial
CDU: 347.7
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: DMA.449 (CEJ) - 30000023865

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Título: A sociedade unipessoal por quotas
Autor(es): Luís Brito Correia
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.631-650
Assuntos: Sociedade por quotas | Sociedade unipessoal
Veja também: Correia, Luís Brito
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Sociedades por quotas e anónimas - vinculação : objecto social e representação plural
Autor(es): João Espírito Santo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 537 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 499-533. - Dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998
Resumo: Sociedade Comercial: Subjectividade Jurídica, Capacidade de Direito e Objecto Social - Sociedade comercial e subjectividade jurídica - A capacidade de direito da pessoa colectiva entre o essencialismo e o reducionismo nominalista. O fim na teoria da personalização colectiva - o princípio da especialidade. O objecto social das sociedades comerciais: relevo estrutural e funcional na tradição latina - A experiência inglesa: formação e declínio da ultra vires doctrine - Direito Comunitário europeu, vinculação das sociedades de capitais e capacidade de direito - Administração e Representação Sociais das Sociedades Anónimas e por Quotas no Direito Português Anterior ao Início de Vigência do Código das Sociedades Comerciais. Objecto Social e Vinculação - Sociedades anónimas - Sociedades por quotas - Administração Stricto Sensu e Representação Orgânica Activa e Passiva das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Sociedades por quotas. Estrutura orgânica. A gerência: composição, competência e funcionamento - Sociedades anónimas: estrutura orgânica e órgão de administração - sistema monista e sistema dualista. Competância de administração stricto sensu e representações sociais - A Vinculação das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Enquadramento legal da vinculação das sociedades por quotas e anónimas - Vinculação da sociedade e competência representativa-orgânica activa - Modo de exercício do poder representativo orgânico (activo): representação plural simultânea e vinculação da sociedade. Conjunção supletiva, derrogativas estatutárias e ratificação
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1392-8
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Direito comunitário | Sociedade anónima | Sociedade por quotas | Administração de sociedade
CDU: 347.7
Veja também: Espírito Santo, João
Localização: DMA.553 (CEJ) - 30000030595

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Título: Sociedades por quotas e anónimas : aumento e redução de capital, cessão, divisão e unificação de quotas, cisão e fusão, dissolução, liquidação e partilha mudança de sede e transformação : guia prático
Autor(es): ; José Maria Mendes
Edição: 6. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 231 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2199-8
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas
Veja também: Mendes, José Maria
Localização: DMA.378 (CEJ) - 30000018851

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Título: Sociedades por quotas de responsabilidade limitada : subscrição da quota, desigualdade das quotas, contribuição e entrada, unidade da quota, libertação da quota, responsabilidade dos outros sócios, prestações suplementares
Autor(es): Raul Ventura
Publicação: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1966
Descrição física: 271 p. ; 24 cm
Notas: Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. 20
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Sociedade por quotas
CDU: 347.7
Veja também: Ventura, Raul
Localização: DMA.519 (CEJ) - 30000029201