| Título: | The single shareholder company of the Mozambican commercial law | | Autor(es): | João Espírito Santo | | Resumo: | A República de Moçambique aprovou, em 2005, um Código Comercial, que traduziu inovações de monta relativamente à situação anterior do ordenamento jurídico-privado. Entre as inovações conta-se a consagração de um subtipo societário com unipessoalidade originária: a sociedade unipessoal por quotas. O direito moçambicano seguia assim um caminho previamente trilhado pela Dinamarca (1973), Alemanha (1980), França (1985), Holanda (1986) e Portugal (1996), entre outros, e que, nos direitos lusófonos, acabaria também por obter consagração em Cabo Verde (1999) e em Angola (2102). A técnica de regulação da sociedade unipessoal dos direitos lusófonos é de subordinação sistemática ao conjunto normativo dos correspondentes tipos formados com pluralidade de sócios, o que suscita questões particulares de harmonização e adaptação dos regimes jurídicos em causa, que se procuram dilucidar no presente artigo | | Publicado em: | In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L . - Vol. 56 (2015), p. 149-167 | | Assuntos: | Sociedade comercial | Unipessoalidade | Sociedade por quotas | Moçambique | | Veja também: | Espírito Santo, João | | Localização: | |
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| Título: | Sociedades por quotas e anónimas - vinculação : objecto social e representação plural | | Autor(es): | João Espírito Santo | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2000 | | Descrição física: | 537 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 499-533. - Dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998 | | Resumo: | Sociedade Comercial: Subjectividade Jurídica, Capacidade de Direito e Objecto Social - Sociedade comercial e subjectividade jurídica - A capacidade de direito da pessoa colectiva entre o essencialismo e o reducionismo nominalista. O fim na teoria da personalização colectiva - o princípio da especialidade. O objecto social das sociedades comerciais: relevo estrutural e funcional na tradição latina - A experiência inglesa: formação e declínio da ultra vires doctrine - Direito Comunitário europeu, vinculação das sociedades de capitais e capacidade de direito - Administração e Representação Sociais das Sociedades Anónimas e por Quotas no Direito Português Anterior ao Início de Vigência do Código das Sociedades Comerciais. Objecto Social e Vinculação - Sociedades anónimas - Sociedades por quotas - Administração Stricto Sensu e Representação Orgânica Activa e Passiva das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Sociedades por quotas. Estrutura orgânica. A gerência: composição, competência e funcionamento - Sociedades anónimas: estrutura orgânica e órgão de administração - sistema monista e sistema dualista. Competância de administração stricto sensu e representações sociais - A Vinculação das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Enquadramento legal da vinculação das sociedades por quotas e anónimas - Vinculação da sociedade e competência representativa-orgânica activa - Modo de exercício do poder representativo orgânico (activo): representação plural simultânea e vinculação da sociedade. Conjunção supletiva, derrogativas estatutárias e ratificação | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1392-8 | | Assuntos: | Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Direito comunitário | Sociedade anónima | Sociedade por quotas | Administração de sociedade | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Espírito Santo, João | | Localização: | |
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| Título: | Sociedades por quotas e anónimas : aumento e redução de capital, cessão, divisão e unificação de quotas, cisão e fusão, dissolução, liquidação e partilha mudança de sede e transformação : guia prático | | Autor(es): | ; José Maria Mendes | | Edição: | 6. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2004 | | Descrição física: | 231 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-2199-8 | | Assuntos: | Direito comercial | Sociedade por quotas | | Veja também: | Mendes, José Maria | | Localização: | |
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| Título: | Sociedades por quotas : constituição, organização e funcionamento : aspectos teóricos e práticos : formulários | | Autor(es): | Agostinho António F. Cadete | | Publicação: | Porto : Elcla, 1992 | | Descrição física: | 258 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-9427-64-X | | Assuntos: | Direito comercial | Sociedade por quotas | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Cadete, Agostinho António F. | | Localização: | |
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