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Base bibliográfica geral
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Título: La società tra coniugi in diritto francese
Autor(es): Maria Claudia Andrini
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 30, (1), Gennaio-Febbraio 1984, p. 109-125.
Assuntos: Sociedade entre cônjuges | França
Veja também: Andrini, Maria Claudia
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Sociedades entre cônjuges : rejeição ou atracção?
Autor(es): J. Álvaro Dias
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. I. - p. 477-486
Assuntos: Direito civil | Sociedade entre cônjuges
Veja também: Dias, João Álvaro
Localização: DVI.485 (CEJ)

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Título: Sociedade entre cônjuges : aplicação do artigo 977 do CC/2002 às sociedades simples
Autor(es): Rolf Madaleno, Bibiana Brum Ohira
Notas: Bibliografia pág. 156-158
Resumo: 1. Introdução. 2. Regimes de bens. 3. Comunhão universal de bens. 4. Sociedade simples: conceito: 4.1. Sociedade simples: natureza e tipo; 4.2. Sociedade simples: responsabilidade dos sócios. 5. Artigo 977 do Código Civil e sociedades simples. 5.1. Sociedade entre cônjuges; 5.2. A aplicação do artigo 977 do Código Civil às sociedades simples nas hipóteses de comunhão universal de bens; 5.3. Artigo 977 do Código Civil e a responsabilidade dos sócios nas sociedades simples; 5.4. Artigo 977 do Código Civil e a sua localização no texto legal. 6. Conclusão. Bibliografia
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 1 (2015), p. 137-158
Assuntos: Direito | Sociedade entre cônjuges | Responsabilidade dos sócios
Veja também: Madaleno, Rolf | Ohira, Bibiana Brum
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjuges
Autor(es): Cristina M. A. Dias
Notas: Bibliografia pág. 669-672
Resumo: I - Contextualização do problema. II- Principio da imutabilidade: contratos de compra e venda e de sociedade entre cônjuges. III – Cessão de quotas. A) Natureza jurídica da cessão de quotas. B) Cessão de quotas entre cônjuges. IV - Conclusões
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 639-672
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade entre cônjuges | Cessão de quotas | Regime de bens do casamento
Veja também: Dias, Cristina Manuela Araújo
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: O (ex)cônjuge de sócio de sociedade comercial adquire a qualidade de sócio? : designadamente para o efeito de requerer inquérito judicial?
Autor(es): J. P. Remédio Marques
Resumo: 1. Os problemas II. Introdução: razão de ordem III. O estatuto de sócio e o direito à informação IV. A aquisição da qualidade de sócio de sociedade comercial V. A participação social como bem comum nos regimes de comunhão; os poderes do cônjuge do sócio no âmbito das relações patrimoniais da família VI. A posição do cônjuge de sócio de sociedade e a cindibilidade dos poderes quanto ao exercício dos direitos societários, em particular o direito à informação VII. A jurisprudência antes e depois do advento do CSC VIII. A dimensão "externa" das relações entre o cônjuge outorgante do negócio societário e o ente social e a dimensão "interna" das relações patrimoniais entre os cônjuges IX. A jurisprudência no domínio do CSC X. Argumentos adicionais sobre a titularidade da posição de sócio do cônjuge que outorgou o negócio societário e a doutrina após o CSC XI. A posição da doutrina XII. Os lugares paralelos dos direitos morais de autor, da exploração de farmácia de oficina e da prestação de contas XIII. Consequências funestas da admissibilidade da aquisição da qualidade de sócio por parte do cônjuge que outorgou o negócio jurídico societário XIV. A posição do cônjuge do sócio entre a data do divórcio e a data da partilha dos bens comuns XV. A posição do cônjuge do sócio entre a data da instauração do processo de inventário e a data da homologação da partilha dos bens indivisos XVI. Os remédios ao dispor do (ex)cônjuge do sócio para prevenir ou evitar a alienação, oneração da quota ou a dissolução da sociedade com prejuízo e o direito à informação XVII. Falta de interesse processual / interesse em agir do Autor XVIII. Conclusões
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 94, t. 2 (2018), p. 1351-1397
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Sociedade entre cônjuges | Sócio | Partilha de bens | Divórcio
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: PP.51 (CEJ)