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Base bibliográfica geral
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Título: O regime fiscal das sociedades desportivas e a questão da reavaliação da entrada de activos efectuada pelos clubes
Autor(es): António Carlos dos Santos
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol. IV. - p. 563-592
Assuntos: Sociedade desportiva | Direito fiscal
Veja também: Santos, António Carlos dos
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Multi-ownership of professional sports clubs
Autor(es): Massimo Coccia
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 125-132
Assuntos: Desporto | Direito comercial | Direito da concorrência | Sociedade desportiva | Federação desportiva | Desporto profissional
Veja também: Coccia, Massimo
Localização: DVI.578 (CEJ)

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Título: III Congresso de direito fiscal
Autor(es): dir. Glória Teixeira
Publicação: Porto : Vida Económica, 2013
Descrição física: 543 p. ; 24 cm
Resumo: Sociedade desportiva e o empresário desportivo. Algumas questões desportivo-tributárias dirimidas, pelos tribunais, no decurso da última década. Contributo para a compreensão da figura do "benificiário da expropriação". Direito aduaneiro europeu: natureza e objeto. Estudo sobre as infrações tributárias. Será possível deixar de diferir os ganhos e perdas na fusão e na cisão de sociedades? (a procura do facto tributário). Sanções acessórias no âmbito do regime geral das infrações tributárias. Cooperação e troca de informações entre Administrações Fiscais: o caso português. A aplicação dos procedimentos de auditoria fiscal às áreas de maior risco. Jurisdições de sigilo: a verdadeira identidade dos paraísos fiscais, o que mudou? Auxílios de estado para um desenvolvimento sustentável. Las medidas financeiras adoptadas en España en el marco de la crisis económica y financeira. A sociedade do risco e a criminologia. A "Constituição fiscal": em especial, o princípio da legalidade tributária. proposta de reforma do atual SAF-T (PT): desenvolvimento de uma nova ferramenta de gestão, análise e tratamento de dados. Contributos da economia e da teoria dos jogos para a discussão sobre a prevenção da evasão fiscal. A reforma do sistema tributário angolano: origens, evolução, ponto de situação e perspetivas. Arrecadação de receita tributária versus garantias dos contribuintes. A responsabilidade do advogado enquanto gestor de bens e direitos de não residentes. The duty of "sincere cooperation" in the EU: its role and significance in relation to taxation
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-788-846-7
Assuntos: Direito fiscal | Desporto | Sociedade desportiva | Infracção tributária
CDU: 351.713
Veja também: Teixeira, Glória | Congresso de Direito Fiscal, 3
Localização: DSA.166/B (CEJ) - 30000029089

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Título: Em busca do dirigente desportivo perdido
Autor(es): José Luís Pereira Seixas
Resumo: 1.ª Cena - A procura. 2.ª Cena - O encontro. 3.ª Cena - O conhecimento. 4.ª Cena - A revelação.
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 27-46
Assuntos: Desporto | Disciplina desportiva | Dirigente | Federação Desportiva | Sociedade desportiva
Veja também: Seixas, José Luís Pereira
Localização: DVI.584 (CEJ)

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Título: A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva
Autor(es): Ricardo Costa
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 133-174
Assuntos: Direito do desporto | Sociedade anónima | Direito comercial | Sociedade desportiva
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: DVI.578 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil dos administradores das sociedades desportivas
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Resumo: O texto expõe, de modo crítico, as linhas fundamentais do regime português da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais, dando atenção especial às especialidades das sociedades desportivas
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 9, v. 17 (março 2017), p. 25-60
Assuntos: Direito das sociedades | Responsabilidade civil do administrador | Sociedade desportiva
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: O regime fiscal das sociedades desportivas e o enquadramento tributário da actividade dos empresários desportivos
Autor(es): Abílio Manuel Silva Rodrigues
Notas: Bibliografia pág. 216-219
Resumo: São objeto de estudo deste trabalho a sociedade desportiva e o empresário desportivo. Assim, depois da devida clarificação conceptual e respetiva contextualização, voltam-se atenções para o regime fiscal das sociedades desportivas e o enquadramento tributário da atividade dos empresários desportivo pontos centrais do estudo. Ademais, focam-se com particular cautela determinadas situações, como o tratamento fiscal da aquisição, por parte da sociedade desportiva, dos direitos de imagem de um jogador, ou a dedutibilidade de IVA associado a encargos com empresários desportivos em representação de jogadores que, pela sua importância, carecem de uma cuidada análise
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2014), p. 117-219
Assuntos: Sociedade desportiva | Regime fiscal | Empresário desportivo | Desporto profissional | Contrato desportivo
Veja também: Rodrigues, Abílio Manuel Silva
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Direito Comercial ‒ I [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Serra...[et al.] ; conceção e organização Edgar Lopes, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 199 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Parceira com Revista de Direito Comercial. - Existe um exemplar em papel. - Plano de Formação 2018/2019: Seminário de Direito Comercial – 15 e 16 de novembro 2018
Resumo: 1. Confiança, tipo e cláusulas contratuais gerais / Pedro Pais de Vasconcelos. 2. Insolvência transfronteiriça, insolvência do clube e a sociedade desportiva - Apresentação dos temas / José Salazar Casanova. Anexo: Regulamento (CE) n.º 1346/2000 do Conselho de 29 de Maio de 2000 relativo aos processos de insolvência – anotado pelo Juiz Conselheiro. 3. Insolvência transfronteiriça / Catarina Serra. 4. A insolvência do clube e a sociedade desportiva / Maria de Fátima Ribeiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-49-0
Assuntos: Direito comercial | Insolvência transfronteiriça | Processo de insolvência | Sociedade desportiva | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Serra, Catarina | Casanova, José Salazar | Ribeiro, Maria de Fátima | Vasconcelos, Pedro Pais de | Lopes, Edgar Taborda | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMA.590 (CEJ) - 30000032905

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