Título: | Società di capitali e diritti dell'uomo | Autor(es): | Giuseppe Carraro | Resumo: | 1. Nota introduttive. 2. Le norme della CEDU rilevanti nei rapporti economici. Diritto privato e Grundrechte: un difficile nesso. Il repporto con l'art. 41 Cost. 4. Il diritto d'associazione e le società di capitali: a)risvolto positivo. 5. Segue: b)reisvolto negativo. 6. La tutela della proprietà privata sotto l'angolo visuale della pertecipazione azionaria. tutela del capitale di rischio e tutela del capitale di credito; il leveraged buyot. 7. Diritto di proprietà e diritto d'associazione nell'OPA e nell'OPS: lo sequeeze out. 8. Altri diritti: diritto ad un equo processo e diritto al rispetto della vita privata. 9. I droits indirects e la materia societaria: diritto ad un ricorso effettivo e divieto di discriminazione. Le c.d. quote rosa | Publicado em: | In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 58, nº 2 (mar.-abr. 2012), p. 205-241 | Assuntos: | Direito civil | Sociedade de capitais | Direito privado | Direitos fundamentais | Veja também: | Carraro, Giuseppe | Localização: | |
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Título: | O ressurgimento do dever de lealdade no direito alemão da sociedade por acções | Autor(es): | Augusto Teixeira Garcia | Resumo: | A existência de um dever de lealdade nas sociedades de capitais alemãs foi reconhecida nas primeiras décadas do séc. XX. Mas vista como fruto do espírito da época, a sua invocação foi praticamente abandonada após a queda do regime Nazi. O dever de lealdade apenas voltaria a ser reconhecido nas sociedades de capitais no último quartel do século transacto. É a breve descrição do processo de reconhecimento da existência de um dever de lealdade nas sociedades por acções alemãs que se fará no presente texto | Publicado em: | In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 12, v. 23 (abril 2020), p. 99-123 | Assuntos: | Dever de lealdade | Doutrina | Jurisprudência | Sociedade de pessoas | Sociedade de capitais | Sociedade por acções | Acionista | Veja também: | Garcia, Augusto Teixeira | Localização: | |
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