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Base bibliográfica geral
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Título: What remains of copyright law in the age of filesharing and facebook?
Autor(es): Thomas Hoeren
Resumo: 1. History of copyright law. 2. Plate shifting in the modern copyright law. 3. The collapse of copyright law. 4. The diagnosis and Meta rules. 5. Epilogue
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 205-218
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Sociedade da informação | Alemanha
Veja também: Hoeren, Thomas
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A utilização livre da obra intelectual
Autor(es): Carlos de Almeida Sampaio
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 7 (Jan.-Dez. 2010), p. 9-18
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Propriedade intelectual | Sociedade da informação
Veja também: Sampaio, Carlos de Almeida
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: A tutela penal dos direitos de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
Autor(es): David Silva Ramalho
Resumo: § 1. Introdução. § 2. Delimitação do objecto de estudo. § 3. O ordenamento jurídico francês; § 3.1. Sistematização; § 3.2. A tutela sancionatória dos direitos de autor na Sociedade da Informação no ordenamento jurídico francês; § 3.2.1. Da contrefaçon; i) A Lei DADVSI; ii) A Lei HADOPI I; iii) A Lei HADOPI II; iv) A aplicação da Lei HADOPI II. § 4. O ordenamento jurídico comunitário; a) Antes do Tratado de Lisboa; b) Depois do Tratado de Lisboa; c) Perspectivas de futuro. § 5. A tutela penal dos direitos de autor na Sociedade da Informação: O ordenamento jurídico português. § 5.1. O surgimento da Internet e a evolução do CDADC; § 5.2. O Direito Penal de Autor na Sociedade da Informação; § 5.2.1. O cibernauta e o legislador; § 5.2.2. A tutela penal dos direitos de autor e direitos conexos no CDADC; a) Usurpação; b) Contrafacção; c) Violação do direito moral; d) Aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada; § 5.2.3. O upload não autorizado de conteúdo protegido pelo Direito de Autor efectuado por pessoa singular. § 5.2.4. O download não autorizado de conteúdo protegido pelo Direito de Autor efectuado por pessoa singular para uso privado; § 5.2.5. O download em simultâneo com o upload: a problemática dos programas de peer-to-peer. § 6. Da eventual criminalização do download não autorizado de obras protegidas efectuado por pessoa singular sem intuito comercial. § 7. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 72, n.º 1 (Jan. - Mar. 2012), p. 179-245
Assuntos: Direitos de autor | Direito penal | Sociedade da informação
Veja também: Ramalho, David Silva
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A tutela penal do direito de autor na sociedade de informação
Autor(es): José Mouraz Lopes
Resumo: 1. O autor e os seus direitos. 2. O direito de autor como direito global. 3. A protecção jurídica do direito de autor. 4. O regime da tutela penal no âmbito dos direitos de autor. 5. O direito penal numa sociedade global. 6. O direito de autor numa sociedade de informação. 7. Uma política criminal de direito de autor? 8. A efectiva tutela do direito de autor numa sociedade sem fronteiras. 9. Conclusão
Publicado em: In: Formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária. - vol. 7. - p. 359-377
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Direito penal
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: A tutela penal de direitos de propriedade intelectual na proposta de directiva
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.319-327
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Propriedade intelectual | Direito penal
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Tutela jurídica das topografias dos circuitos integrados
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1. - p.89-109
Assuntos: Tutela jurídica | Sociedade da informação | Direitos de autor | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | Protecção jurídica
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: A tutela dos direitos de propriedade intelectual na Directiva 2004/48/CE
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p.25-54
Assuntos: Propriedade intelectual | Direitos de autor | Sociedade da informação
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DMV.316 (CEJ)

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Título: A tutela dos direitos de autor à luz da era digital no ordenamento jurídico português : com um olhar para o direito da União Europeia
Autor(es): J. P. Remédio Marques
Resumo: 1. Conceito de direito e autor e direitos conexos. A obra suscetível de proteção. A eventual diversidade de regimes jurídicos nacionais. 2. Aquisição/titularidade do direito de autor. 3. Quando ocorre a proteção por direito de autor. 4. A infração ao direito de autor. Consequências. Relevância da falta de consciência da ilicitude. 5. A ilicitude da utilização de obra criada por terceiros protegida por direito de autor. 6. A utilização da música protegida por direito de autor como banda sonora de um vídeo doméstico suscetível de ser carregada numa plataforma de vídeos. 7. A cedência da cópia de uma obra protegida por direito de autor a um familiar ou a um amigo. 8. A descarga da internet de uma obra protegida por direito de autor (ou partes da obra) e a relevância da tecnologia usada. 9. As medidas tecnológicas de proteção e o seu contornamento para uso privado. 10. As taxas (levies) de direito de autor. 11. A visualização de um filme ou de uma música por streaming em vez de fazer a descarga do mesmo da internet e a infração do direito de autor. 12. A inserção de obras protegidas por direito de autor nas mensagens (posts) automaticamente pela plataformas das redes sociais. A colocação de hiperligações (linking) das mesmas ou a sua integração (embedding) na página ou blogue de uma pessoa. 13. A solicitação de transferência de direito de autor em favor de titulares de sites quando uma pessoa cria a obra e faz o upload. 14. A adoção do avatar. 15. A cognoscibilidade da (i)licitude da obra disponibilizadana internet. Esgotamento direito de autor; o esgotamento do direito de distribuição de cópias digitais. 17. Fornecimento de hiperligações (hiperlinks) para obter livremente disponíveis noutro site. 18. A atividade de recolha de informações ou outros signos (p. ex. sons, imagens, dados) para identificação de padrões de comportamento (datamining): prospeção de textos e dados; o cloud computing. 10. Quanto aos interesses dos editores. 20. Quanto aos serviços em linha e o acesso aos conteúdos protegidos. 21. O acesso aos conteúdos por meio de streaming (webcasting e simulcasting), em alternativa ao download para o disco rígido (salvo se houver armazenamento temporário no cache do sistema)22. Um caso exemplar de clipping por meio da internet
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 93, t. 2 (2017), p. 651-691
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Propriedade intelectual | Copyright | Tecnologia digital | Sociedade da informação
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Tutela do consumidor na internet
Autor(es): Elsa Dias Oliveira
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 335-358
Assuntos: Sociedade da informação | Internet | Comércio electrónico | Direitos do consumidor | Direito internacional privado
Veja também: Oliveira, Elsa Dias
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Transposition of the e-commerce directive : some critical comments
Autor(es): Alexandre Cruquenaire
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 97-113
Assuntos: Sociedade da informação | Comércio electrónico | Directiva comunitária
Veja também: Cruquenaire, Alexandre
Localização: DAO.33 (CEJ)