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Base bibliográfica geral
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Título: Vinculação das sociedades comerciais
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Resumo: Neste texto tomo posição quanto à vinculação das sociedades comerciais perante terceiros, face ao princípio da especialidade, aos limites do objeto social, à existência e formalização em ata de prévia deliberação e à intervenção de certo número de gerentes ou administradores
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 12 (novembro 2014), p. 55-93
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade comercial | Vinculação da sociedade | Representação | Capital social
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Vinculação cambiária de sociedades : algumas questões
Autor(es): Carolina Cunha
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.305-359
Assuntos: Sociedade comercial | Título de crédito
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Venda de participações sociais, negociação do estabelecimento e desconsideração da personalidade colectiva, a despropósito de dois acórdãos
Autor(es): Isabel Peixoto Pereira
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 8 (Maio/Agost. 2009), p. 61-84
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Pessoa colectiva | Trespasse de estabelecimento
Veja também: Pereira, Isabel Peixoto
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Variações sobre o capital social
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 620 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Resumo: Capítulo I - O capital social numa encruzilhada. Capítulo II - O regime português (e europeu) do capital social. Capítulo III - Variação do capital social. EPÍLOGO - Abaixo o capital social?
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3925-1
Assuntos: Direito comercial | Capital social | Sociedade comercial
CDU: 347.7
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DMA.460 (CEJ) - 30000025241

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Título: Valores mobiliários : o papel e o computador
Autor(es): Carlos Ferreira de Almeida
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.621-629
Assuntos: Fiscalização das sociedades | Sociedade comercial
Veja também: Almeida, Carlos Ferreira de
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Utilización abusiva y fraudulenta de las personas jurídicas en el derecho : algunas notas
Autor(es): José Manuel Suárez Robledano
Resumo: O uso abusivo e fraudulento das vantagens na limitação da responsabilidade das pessoas colectivas relativamente às dívidas perante terceiros afectam hoje de modo negativo uma multitude de credores, individuais ou societários. O autor, reputado juiz espanhol, aborda neste artigo a possibilidade de "levantar o véu" da sociedade comercial, responsabilizando por essas dívidas o "dono real" ou o "tirano" dessa pessoa colectiva. E fá-lo apontando, com detalhe e rigor, os exemplos mais incisivos da jurisprudência civil e laboral dos tribunais superiores de Espanha.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 9 (Set.-Dez. 2009), p. 191-202
Assuntos: Pessoa colectiva | Personalidade jurídica | Sociedade comercial | Espanha
Veja também: Suárez Robledano, José Manuel
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Una vuelta de tuerca a la inpretación europea de la cláusula antiabuso de la "directiva de fusiones" : hacia motivos económicos válidos de "alto voltaje"?
Autor(es): José Manuel Calderón Carrero
Resumo: I - Introducción. II - Antecedentes y cuestión planteada. III - Exposición de la jurisprudencia del TJUE en el asunto Foggia, y comentarios en relación con la misma. L - Sobre la competencia del TJUE para enjuiciar una cuestión prejudi¬cial relativa a una operación de fusión no transfronteriza. 2 - Doctrina del TJUE sobre el fondo del asunto: la interpretación del test de motivos económicos válidos. 3 - Sobre el concepto de abuso empleado por el TJUE. 4 - La clarificación de la sentencia Foggia sobre el test de motivos económicos válidos. 5 — El problema del motivo fiscal y la cláusula antiabuso de la Directiva de Fusiones. 6 - Alcance de la "regla" de ponderación relativa entre el motivo económico válido y la ventaja fiscal. IV - Una reflexión final sobre la jurisprudencia del TJUE en el caso Foggia en el marco de Ia normativa española que transpone la Directiva de Fusiones, l - La interpretación europea de la normativa española que transpone la Directiva de Fusiones. 2 - Un apunte sobre la doctrina administrativa en torno al artí¬culo 96.2 TRLIS. 3 - Ideas finales: sobre la necesidad de mejorar los niveles de seguridad jurídica en la aplicación de la cláusula antiabuso de la Directiva de Fusiones
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.- jun. 2012), p. 45-84
Assuntos: Sociedade comercial | Fusão de sociedades | Direito comunitário
Veja também: Calderón Carrero, José Manuel
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Tributação dos grupos de sociedades pelo lucro consolidado em sede de IRC : contributo para um novo enquadramento dogmático e legal do seu regime
Autor(es): Gonçalo Nuno Cabral de Almeida Avelãs Nunes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 268 p.; 23 cm
Resumo: 1. Introdução. 2. Os grupos de sociedades e o direito — uma relação difícil. 3. Fundamentos fiscais e extra-fiscais da tributação conjunta do grupo de sociedades em sede de imposto sobre o rendimento. 4. Diferentes regimes de tributação conjunta dos grupos de sociedades em sede de imposto sobre o rendimento. A opção pelo RTLC. 5. Noção de grupo de sociedades fiscalmente elegível para efeitos de tributação conjunta em sede de imposto sobre o rendimento. 6. A estrutura da relação jurídico-fïscal decorrente da tributação dos grupos de sociedades pelo RTLC . 7. Procedimento de liquidação e cobrança aplicável em sede de RTLC. 8. Cessação da tributação, saída de sociedades do perímetro de integração e operações de reestruturação no grupo de sociedades tributado pelo RTLC. 9. Apuramento do lucro tributável do grupo de sociedades em sede de RTLC. 10. As infracções fiscais não aduaneiras e o grupo de sociedades tributado pelo RTLC: a necessidade da definição de um regime específico. 11. Procedimento de inspecção e aplicação de métodos indirectos ao grupo de sociedades tributado pelo RTLC. 12.Conclusão. 13. Principal bibliografia consultada
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1605-6
Assuntos: Direito fiscal | Grupo de sociedades | IRC | Lucro consolidado | Tributação | Sociedade comercial
CDU: 351.713
Veja também: Nunes, Gonçalo Avelãs
Localização: DSA.274 (CEJ) - 30000030796

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Título: Transformação de sociedades comerciais
Autor(es): Raúl Castro
Publicação: Porto : Livraria Fernando Machado, [195-]
Descrição física: 105, [2] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial
Veja também: Castro, Raúl
Localização: DMA.65 (CEJ) - 30000006434. - Depósito

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Título: Traité pratique des societés commerciales
Autor(es): Léon Batardon, Pierre Delaisi
Publicação: Paris : Dunod, 1961
Descrição física: XII, 910 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | França
Veja também: Batardon, Léon | Delaisi, Pierre
Localização: DMA.86 (CEJ) - 30000006463. - Depósito