| Título: | Um eterno retorno : competência do conselho de administração vs. competências dos sócios : Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães (1.ª Secção Cível) de 23.1.2020, Proc. 4387/19.3T8VNF.G1 | | Autor(es): | anot. Alexandre Soveral Martins | | Resumo: | 1. A delimitação dos temas a abordar. 2. O órgão da sociedade anónima competente para deliberar a constituição de uma sociedade por quotas unipessoal. 2.1. Sobre os arts. 373.º, 405.º e 406.º. 2.2. A primeira deliberação tomada pela assembleia geral da Edaetech e as matérias de gestão (ou não). 3. A nomeação de mandatários de uma sociedade anónima pela assembleia geral/coletividade dos sócios | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 69 (jan.-mar. 2020), p. 21-54 | | Assuntos: | Sociedade anónima | Assembleia geral | Competência | Deliberações | Legitimidade | | Veja também: | Martins, Alexandre Soveral | | Localização: | |
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| Título: | Tratado prático de sociedades mercantiles : legislácion comercial y tributaria | | Autor(es): | R. Gay de Montellá | | Edição: | 3ª ed | | Publicação: | Barcelona : Bosch, 1941-1942 | | Descrição física: | 2 v. ; 23 cm | | Notas: | Tomo I : Tratado de Compañias colectivas, comanditarias, simples y por acciones, de responsabilidade limitada, cooperativas asociaciones de cuentas. - 447 p.. - Tomo II : Tratado de comañias anónimas. - 552 p. | | Assuntos: | Direito comercial | Legislação comercial | Sociedade mercantil | Sociedade anónima | Espanha | | Veja também: | Gay de Montellá, R. | | Localização: |
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| Título: | Termo do exercício das funções dos membros do conselho de administração e do conselho fiscal nas sociedades anónimas | | Autor(es): | Fernando Olavo | | Publicado em: | In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 9, (5), 1984, p. 7-11. | | Assuntos: | Sociedade anónima | | Veja também: | Olavo, Fernando | | Localização: | |
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| Título: | La société anonyme : aspects juridiques et pratiques | | Autor(es): | Jean-Marie van Hille | | Publicação: | Bruxelles : Bruylant, 1990 | | Descrição física: | VIII, 866 p. ; 24 cm | | Notas: | Com a colaboração de Nadine François | | ISBN/ISSN: | ISBN 2-8027-0494-X | | Assuntos: | Direito comercial | Sociedade anónima | | Veja também: | Van Hille, Jean-Marie | | Localização: | |
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| Título: | Sociedades por quotas e anónimas - vinculação : objecto social e representação plural | | Autor(es): | João Espírito Santo | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2000 | | Descrição física: | 537 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 499-533. - Dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998 | | Resumo: | Sociedade Comercial: Subjectividade Jurídica, Capacidade de Direito e Objecto Social - Sociedade comercial e subjectividade jurídica - A capacidade de direito da pessoa colectiva entre o essencialismo e o reducionismo nominalista. O fim na teoria da personalização colectiva - o princípio da especialidade. O objecto social das sociedades comerciais: relevo estrutural e funcional na tradição latina - A experiência inglesa: formação e declínio da ultra vires doctrine - Direito Comunitário europeu, vinculação das sociedades de capitais e capacidade de direito - Administração e Representação Sociais das Sociedades Anónimas e por Quotas no Direito Português Anterior ao Início de Vigência do Código das Sociedades Comerciais. Objecto Social e Vinculação - Sociedades anónimas - Sociedades por quotas - Administração Stricto Sensu e Representação Orgânica Activa e Passiva das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Sociedades por quotas. Estrutura orgânica. A gerência: composição, competência e funcionamento - Sociedades anónimas: estrutura orgânica e órgão de administração - sistema monista e sistema dualista. Competância de administração stricto sensu e representações sociais - A Vinculação das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Enquadramento legal da vinculação das sociedades por quotas e anónimas - Vinculação da sociedade e competência representativa-orgânica activa - Modo de exercício do poder representativo orgânico (activo): representação plural simultânea e vinculação da sociedade. Conjunção supletiva, derrogativas estatutárias e ratificação | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1392-8 | | Assuntos: | Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Direito comunitário | Sociedade anónima | Sociedade por quotas | Administração de sociedade | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Espírito Santo, João | | Localização: | |
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