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Base bibliográfica geral
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Título: Sistema político e riscos de erosão do regime democrático
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 17-27
Assuntos: Direito constitucional | Sistema político | Democracia | Referências legislativas
Veja também: Miranda, Jorge, 1941-
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: O lobbying : origem, desenvolvimento e perspectivas
Autor(es): Rui Miguel Marrana
Notas: Bibliografia pág. 295-297
Resumo: O lobbying vem sendo uma actividade que assume uma importância cada vez maior no funcionamento dos sistemas políticos modernos. Neste trabalho procuramos rever sucintamente a sua origem, assinalando as principais vantagens e riscos da actividade e identificando os traços fundamentais da sua regulação nos EUA. Na segunda parte debruçamo-nos sobre o lobbying na Europa, salientando as diferenças fundamentais e analisando os primeiros documentos reguladores
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 12 (2014), p. 277-297
Assuntos: Sistema político | Lobbying | Representante de interesse
Veja também: Marrana, Rui Miguel
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: A crise das fronteiras : Estado, administração pública e União Europeia
Autor(es): Luís Sá
Publicação: Lisboa : Edições Cosmos, 1997
Descrição física: 654 p. ; 23 cm
Colecção: (Cosmos ciências políticas ; 1)
Notas: Bibliografia pág. 609-654
ISBN/ISSN: ISBN 972-762-067-1
Assuntos: Direito comunitário | Soberania do Estado | Administração pública | Sistema político | Integração europeia | Organização administrativa | Ciência política
CDU: 341.178
Veja também: Sá, Luís, 1952-1999
Localização: DMI.493 (CEJ) - 30000030829

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Título: Per una storia delle riforme istituzionali (1948-2015)
Autor(es): Carlo Fusaro
Resumo: L’articolo descrive settanta anni di tentativi di correggere gli errori dei padri costituenti con riferimento particolare alla progettazione della parte seconda della Costituzione. L’Autore evidenzia come i difetti del Parlamento bicamerale e la debolezza dell’Esecutivo fossero noti dall’inizio, diretti com’erano a evitare qualsiasi concentrazione di potere nel reciproco timore di ciò che sarebbe successo in caso di vittoria elettorale dell’altra parte. Il saggio è dedicato agli sforzi riformisti politici, istituzionali e accademici; riporta gli innumerevoli ma vani progetti parlamentari susseguitisi; sottolinea che le solu- zioni cui il Parlamento sembra guardare siano più o meno le stesse riproposte per quattro decadi. Nel paragrafo finale sono proposte valutazioni complessive e possibili insegnamenti
Publicado em: In: Rivista trimestrale di diritto pubblico. - Milano : Dott. A. Giuffrè Editore. - N.º 2 (2015), p. 431-555
Assuntos: Direito público | Constituição | Reforma institucional | Sistema político | Parlamento | Itália
Veja também: Fusaro, Carlo
Localização: PP.132 (CEJ)

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Título: Tribunais constitucionais
Autor(es): Guilherme Fonseca
Resumo: O autor aponta o papel central dos tribunais constitucionais no funcionamento institucional do Estado, traçando o desígnio fundamental da jurisdição constitucional. Nota que o controlo se exerce também sobre o processo político e os respetivos resultados, especialmente quanto às decisões que se concretizam e exprimem em normas jurídicas, daí partindo para uma conclusão quanto à natureza dos referidos tribunais
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 34 (jan.-abr. 2018), p. 135-136
Assuntos: Tribunal Constitucional | Sistema político | Processo político | Poder judicial | Poderes do Estado
Veja também: Fonseca, Guilherme
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Curso de direito constitucional
Autor(es): Jorge Miranda
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016
Descrição física: 2 vols. ; 23 cm
Colecção: (Manuais JM)
Notas: O 2.º volume é uma reimpressão editada em 2018
Contém: Vol. 1: Estado e constitucionalismo. Constituição. Direitos fundamentais. - 331 p. - ISBN 9789725405123. - Vol. 2: Estrutura do Estado. Sistemas políticos. Atividade constitucional do Estado. Fiscalização de constitucionalidade. - 302 p. - ISBN 9789725405208
Resumo: VOLUME 1: PARTE I- Estado e constitucionalismo. I- Do Estado antigo ao constitucionalismo moderno. II- O constitucionalismo português. III- O constitucionalismo no Brasil e nos outros Estados de língua portuguesa. PARTE II- Constituição. I- A Constituição como fenómeno jurídico. II- Normas constitucionais. PARTE III- Direitos fundamentais. I- A problemática dos direitos fundamentais. II- O atual sistema português de direitos fundamentais. - VOLUME 2: PARTE I- Estrutura do Estado. I- O Estado em geral. II- O Estado como comunidade política. III- O poder político. IV- Órgãos do Estado. V- Formas de Estado. PARTE II- Sistemas políticos. I- Formas de governo e regimes políticos. II- Sistemas de governo. PARTE III- Atividade constitucional do Estado. I- Funções do Estado. II- Atos jurídico-constitucionais. III- Os atos legislativos no direito português. PARTE IV- Fiscalização da constitucionalidade. I- Inconstitucionalidade, garantia, fiscalização. II- A fiscalização da constitucionalidade no atual direito português
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Sistema político | Constitucionalismo | Fiscalização da constitucionalidade
CDU: 342.4
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: DNA.410 (CEJ) V.1 - 30000032476
DNA.410 (CEJ) V.2 - 30000032479

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Título: Semi-presidential system
Autor(es): Vitalino Canas
Notas: Bibliografia p. 115-119
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 4 (2004-2005), p. 73-119
Assuntos: Semi-presidencialismo | Sistema político | Poder político | História
Veja também: Canas, Vitalino
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: Representación y responsabilidad entre la democracia ratificante y la democracia parlamentaria constitucional reformada
Autor(es): Miguel Ángel García Herrera
Resumo: Reflexão sobre a democracia constitucional parlamentar, o Estado social, as políticas de integração comunitárias e a prática política italiana, a propósito da obra "Rappresentanza política e responsabilitá: la crisi della forma di governo parlamentare in Italia" de Carlo Ferruccio Ferrajoli
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 65-70
Assuntos: Sistema político | Democracia | Reforma constitucional | Integração europeia | Itália
Veja também: García Herrera, Miguel Ángel
Localização: PP.220 (CEJ)