|  Capa |
|  Capa |
Título: | A suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal : um estudo exploratório | Autor(es): | Sofia Dias, Madalena Alarcão | Resumo: | O presente estudo visa analisar a prática da suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal, respondendo a três questões: a) Com que frequência a suspensão provisória do processo é aplicada em queixas de violência conjugal; b) Quem são os agressores e quais as injunções mais aplicadas? e c) Que opinião têm as vítimas, os agressores, os procuradores do Ministério Público (MP) e os técnicos (responsáveis pela avaliação psicossocial) sobre a suspensão provisória do processo? Para tal, recorreu-se à análise de dados e processos disponibilizados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra e realizaram-se 25 entrevistas estruturadas. Os resultados evidenciam que a suspensão provisória do processo foi aplicada em 7.6% dos processos entrados entre 2000 e 2002. Os agressores são do sexo masculino e a maioria sofre de alcoolismo, sendo as injunções mais aplicadas referentes ao tratamento do alcoolismo/toxicodependência/psiquiátrico e ao acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção Social (DGRS). As injunçõesforam cumpridas em 97.62% de casos. Na generalidade, os entrevistados consideram a suspensão provisória do processo uma medida adequada para casos de violência conjugal, salientando a informação psicossocial para a tomada de decisão e para a responsabilização/controlo do maltratante como elemento positivo. Porém, a reduzida duração da medida é tida como aspeto desfavorável. | Publicado em: | In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 5, Nº 11 (Jan. 2012), p. 9-21 | Assuntos: | Reinserção social | Violência doméstica | Suspensão provisória do processo | Agressão | Vítima | Sistema jurídico | Veja também: | Dias, Sofia | Alarcão, Madalena | Localização: | |
| |
Título: | Sistema jurídico da Luisiana : desenvolvimentos históricos e bases dogmáticas | Autor(es): | A. Barreto Menezes Cordeiro | Resumo: | § 1.º Introdução Histórico-Jurídica: 1. Breves apontamentos históricos, socioculturais e linguísticos; 2. Período francês: introdução das primeiras leis; 3. Período espanhol: rutura com o Direito francês; 4. Período estado-unidense: primeiros anos e continuidade. § 2. º Código Civil de 1808; 5. Compiladores; 6. Estrutura do Código; 7. Fontes jurídicas; 8. As insuficiências do Código de 1808. § 3.º Código Civil de 1870: 9. O projeto de 1823 e o Código de 1825; 10. O Código Civil de 1870 e subsequentes alterações; 11. Ascendência da Common Law: o Direito misto da Luisiana | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 145.º, n.º 4 (2013), p. 847-871 | Assuntos: | Sistema jurídico | Evolução histórica | Luisiana | Veja também: | Cordeiro, A. Barreto Menezes | Localização: | |
| |
|  Capa |
|
|