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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 23
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Título: Walker & Walker's English Legal System
Autor(es): Ronald Walker, Richard Ward
Edição: 7. ed
Publicação: London : Butterworths, 1994
Descrição física: LI, 663 p. ; 25 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Índice remissivo de legislação inglesa pág. XIII-XXIV. - Índice de assuntos pág. 639-663
ISBN/ISSN: ISBN 0-406-50331-1
Assuntos: Direito comparado | Fontes do direito | Sistema jurídico | Organização e administração judiciária | Direito processual civil | Direito processual penal | Prova judicial | Direito comunitário | Reino Unido
CDU: 340.5
Títulos relacionados: English Legal System
Veja também: Walker, Ronald | Ward, Richard
Localização: DMD.10 (CEJ) - 30000032254

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Título: Unidade e diversidade nos actuais sistemas jurídicos africanos
Autor(es): Dário Moura Vicente
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.317-338
Assuntos: Direito constitucional | Sistema jurídico | África
Veja também: Vicente, Dário Moura
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: Teoría del derecho : fundamentos de teoría comunicacional del derecho
Autor(es): Gregorio Robles Morchon
Edição: 2. ed
Publicação: [Madrid] : Thomson Civitas, 2009-
Descrição física: 24 cm
Colecção: (Tratados y Manuales)
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 425-435
Contém: Vol. I: 435 p..- ISBN 84-470-2633-7
Assuntos: Teoria do direito | Filosofia do direito | Norma jurídica | Ordenamento jurídico | Sistema jurídico
CDU: 340.12
Veja também: Robles Morchon, Gregorio
Localização: FRS.405 (CEJ) V.I - 30000032812

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Título: Tensioni e conflitto nella magistrura : un'analisi istituzionale dal dopoguerra al 1968
Autor(es): Giorgio Freddi
Edição: 1ª ed
Publicação: Roma : Laterza, 1978
Descrição física: VIII, 308, [4] p. ; 22 cm
Colecção: (Biblioteca di Cultura Moderna ; 805)
Assuntos: Organização e administração judiciária | Magistrado | Sistema jurídico | Itália
CDU: 347.9
Veja também: Freddi, Giorgio
Localização: OMU.21 (CEJ) - 30000001775. - Depósito

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Título: A suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal : um estudo exploratório
Autor(es): Sofia Dias, Madalena Alarcão
Resumo: O presente estudo visa analisar a prática da suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal, respondendo a três questões: a) Com que frequência a suspensão provisória do processo é aplicada em queixas de violência conjugal; b) Quem são os agressores e quais as injunções mais aplicadas? e c) Que opinião têm as vítimas, os agressores, os procuradores do Ministério Público (MP) e os técnicos (responsáveis pela avaliação psicossocial) sobre a suspensão provisória do processo? Para tal, recorreu-se à análise de dados e processos disponibilizados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra e realizaram-se 25 entrevistas estruturadas. Os resultados evidenciam que a suspensão provisória do processo foi aplicada em 7.6% dos processos entrados entre 2000 e 2002. Os agressores são do sexo masculino e a maioria sofre de alcoolismo, sendo as injunções mais aplicadas referentes ao tratamento do alcoolismo/toxicodependência/psiquiátrico e ao acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção Social (DGRS). As injunçõesforam cumpridas em 97.62% de casos. Na generalidade, os entrevistados consideram a suspensão provisória do processo uma medida adequada para casos de violência conjugal, salientando a informação psicossocial para a tomada de decisão e para a responsabilização/controlo do maltratante como elemento positivo. Porém, a reduzida duração da medida é tida como aspeto desfavorável.
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 5, Nº 11 (Jan. 2012), p. 9-21
Assuntos: Reinserção social | Violência doméstica | Suspensão provisória do processo | Agressão | Vítima | Sistema jurídico
Veja também: Dias, Sofia | Alarcão, Madalena
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: Sur la notion jurique de région
Autor(es): Patrizio Merciai, François Saint-Quen
Publicado em: In: "Revue du Droit Public", Paris, (5), Septembre-Octobre 1987, p. 1297-1324.
Assuntos: Organização administrativa | Regionalização | Sistema jurídico | Descentralização
Veja também: Merciai, Patrizio | Saint-Quen, François
Localização: PP.53 (CEJ)

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Título: Sistemas jurídicos Paez, Kogi, Wayúu y Tule
Autor(es): Carlos César Perafán Simmonds
Publicação: Santa Fe de Bogotá : Instituto Colombiano de Antropologia-Colcultura, 1995
Descrição física: 286 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 958-612-171-2
Assuntos: Organização e administração judiciária | Sistema jurídico | Colômbia
Veja também: Perafán Simmonds, Carlos César
Localização: OMU.147 (CEJ) - 30000001945. - Depósito

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Título: Sistema jurídico da Luisiana : desenvolvimentos históricos e bases dogmáticas
Autor(es): A. Barreto Menezes Cordeiro
Resumo: § 1.º Introdução Histórico-Jurídica: 1. Breves apontamentos históricos, socioculturais e linguísticos; 2. Período francês: introdução das primeiras leis; 3. Período espanhol: rutura com o Direito francês; 4. Período estado-unidense: primeiros anos e continuidade. § 2. º Código Civil de 1808; 5. Compiladores; 6. Estrutura do Código; 7. Fontes jurídicas; 8. As insuficiências do Código de 1808. § 3.º Código Civil de 1870: 9. O projeto de 1823 e o Código de 1825; 10. O Código Civil de 1870 e subsequentes alterações; 11. Ascendência da Common Law: o Direito misto da Luisiana
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 145.º, n.º 4 (2013), p. 847-871
Assuntos: Sistema jurídico | Evolução histórica | Luisiana
Veja também: Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Ser juez en Marruecos y en España
Autor(es): ed. Yolanda Onghena ; org. Carlos Gómez Martínez, Mustapha Terrab
Edição: 1. ed
Publicação: Barcelona : Fundación CIDOB, 2008
Descrição física: 138 p. ; 30 cm
Colecção: (Monografías)
Notas: Atas do seminário "Ser juiz em Marrocos e em Espanha" (2007), organizado pelo Programa "Dinâmicas Iterculturais" da Fundação CIDOB
Resumo: I. Sistemas jurídicos em Marrocos e em Espanha. II. Verdade material e garantias nos processos civil e penal. III. Religião e Direito na prática judicial. IV. Direito da família em Marrocos e em Espanha. V. As ameaças ideológicas e práticas para o estatuto do juiz
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-92511-00-6
Assuntos: Sistema jurídico | Formação de magistrados | Direito processual civil | Direito processual penal | Direito da família | Espanha | Marrocos
CDU: 347.9
Veja também: Onghena, Yolanda | Terrab, Mustapha | Martinez, Carlos Gómez | Ser juez en Marruecos y en España Seminário, Barcelona, 2007
Localização: OMU.186 (CEJ) - 30000031681

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Título: Revisão do sistema jurídico relativo à infracção fiscal
Autor(es): Eliana Gersão
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1976
Descrição física: 50 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 112)
Assuntos: Direito fiscal | Infracção fiscal | Sistema jurídico
CDU: 351.713
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: DSA.38 (CEJ) - 30000008626