| Título: | Sistema jurídico da Luisiana : desenvolvimentos históricos e bases dogmáticas | | Autor(es): | A. Barreto Menezes Cordeiro | | Resumo: | § 1.º Introdução Histórico-Jurídica: 1. Breves apontamentos históricos, socioculturais e linguísticos; 2. Período francês: introdução das primeiras leis; 3. Período espanhol: rutura com o Direito francês; 4. Período estado-unidense: primeiros anos e continuidade. § 2. º Código Civil de 1808; 5. Compiladores; 6. Estrutura do Código; 7. Fontes jurídicas; 8. As insuficiências do Código de 1808. § 3.º Código Civil de 1870: 9. O projeto de 1823 e o Código de 1825; 10. O Código Civil de 1870 e subsequentes alterações; 11. Ascendência da Common Law: o Direito misto da Luisiana | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 145.º, n.º 4 (2013), p. 847-871 | | Assuntos: | Sistema jurídico | Evolução histórica | Luisiana | | Veja também: | Cordeiro, A. Barreto Menezes | | Localização: | |
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| Título: | Panorama do direito de Israel : como manter um sistema legal judaico tradicional mas igualmente moderno e democrático | | Autor(es): | Mário Klein | | Resumo: | o autor Mário (Menahem) Klein é juiz no Distrito de Telavive. Tendo nascido no Brasil onde passou a infância e a adolescência, foi-lhe possível elaborar este artigo directamente na nossa língua. No artigo é feita uma abordagem genérica do sistema jurídico israelita com as peculiaridades próprias do país sendo ainda abordada a situação particular relatíva às minorias árabes. A feliz circunstância de existir um eminente juiz de Israel, já com obra publicada, que conhece a nossa língua permitirá aos leitores da JULGAR ter acesso, ainda que meramente iniciático, a uma realidade jurídica tão complexa e multifacetada como a israelita. O artigo será dividido em duas partes: a primeira tratará do sistema legal Israelita em geral e na segunda parte discorrere em particular sobre os direitos das minorias árabes em Israel. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 14 (Mai.-Ago. 2011), p. 191-199 | | Assuntos: | Sistema jurídico | Minoria étnica | Israel | | Veja também: | Klein, Mário | | Localização: | |
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