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Base bibliográfica geral
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Título: The portuguese tax system : complexity and enforceability
Autor(es): Cidália M. Mota Lopes
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 26 - 27 (Abr./Set. 2006), p. 77-107
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Taxas | Impostos | Portugal
Veja também: Lopes, Cidália M. Mota
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Terrenos para construção e regime transitório das mais-valias imobiliárias em IRS
Autor(es): João Taborda da Gama
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 30 (Abr./Jun. 2007), p. 83-108
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Direito tributário | Mais valias | IRS
Veja também: Gama, João Taborda da
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Simplicidade e complexidade do sistema fiscal : algumas reflexões
Autor(es): Cidália M. Mota Lopes
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 13 - 14 (Jan./Abr. 2003), p. 51-83
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Sistema fiscal
Veja também: Lopes, Cidália M. Mota
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Segurança social : uma prespectiva fiscal
Autor(es): Glória Teixeira, João Félix Nogueira
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p.741-778
Assuntos: Segurança social | Sistema fiscal
Veja também: Teixeira, Glória | Nogueira, João Félix
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Reformas da legislação de defesa da concorrência
Autor(es): Carolina Cunha
Resumo: 1. Introdução. 2. Estabelecer um tribunal especializado em matéria de concorrência. 3. Tornar a LDC o mais autónoma possível do Direito Administrativo e do Código de Processo Penal. 4. Harmonizar a LDC com o enquadramento legal da concorrência da UE. 5. Medidas para melhorar a celeridade e a eficácia da aplicação das regras da concorrência. 6. Conclusão
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 211-221
Assuntos: Direito do trabalho | Sistema fiscal | Concorrência
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: Os impostos especiais de consumo
Autor(es): Sérgio Vasques, Tânia Carvalhais Pereira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 428 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 411-428
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6565-6
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Imposto especial de consumo | Harmonização europeia
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio | Pereira, Tânia Carvalhais
Localização: DSA.255 (CEJ) - 30000030573

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Título: Os custos de um sistema fiscal : identificação e caracterização
Autor(es): Cidália M. Mota Lopes
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Jan./Mar. 2007), p.15-45
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Sistema fiscal
Veja também: Lopes, Cidália M. Mota
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: O IVA e o sistema fiscal : alguns aspectos a ter em conta no desenho do modelo de tributação das transacções em geral e de IVA em particular
Autor(es): Maria Odete Oliveira
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A.5, n.º 15(Maio-Ago.2002), p.139-154
Assuntos: Direito fiscal | IVA | Sistema fiscal | Contribuições e impostos
Veja também: Oliveira, Maria Odete

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Título: O imposto extraordinário e as características da actual estrutura tributária portuguesa ; O "esforço fiscal" na proposta orçamental para 1978
Autor(es): Paulo de Pitta e Cunha
Publicação: Lisboa : Centro Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1981
Descrição física: 38 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 120)
Assuntos: Direito fiscal | Impostos | Fiscalidade | Sistema fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Cunha, Paulo de Pitta e
Localização: DSA.236 (CEJ) - 30000029929

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Título: O abuso de confiança fiscal no regime geral das infracções tributárias
Autor(es): Nuno B. M. Lumbrales
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 13 - 14 (Jan./Abr. 2003), p. 85-115
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Sistema fiscal | Infracção tributária
Veja também: Lumbrales, Nuno B. M.
Localização: PP.258 (CEJ)