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Base bibliográfica geral
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Título: A tributação do rendimento : perspectiva nacional e internacional
Autor(es): Glória Teixeira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 186 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 177-181
Resumo: Parte Geral - Introdução - Princípios Fiscais - Sistemas Fiscais - O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - Vantagens e inconvenientes da adopção de benefícios fiscais - A dimensão internacional - Conclusões - Parte Especial - O Sistema Fiscal Português e as Convenções sobre Dupla Tributação - O Impacto do crédito de Imposto Unilateral nos EUA, no Reino Unido e em outros Sistemas Fiscais - A Subcapitalização no Sistema Fiscal Português - Tratamento Fiscal dos Instrumentos Financeiros Derivados - As Organizações Não-Governamentais: Algumas Considerações Jurídico-Fiscais - O Sistema de Tributação Português: Os Desafios do Novo Milénio
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1438-X
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | IRS | IRC | Benefícios fiscais | Dupla tributação
CDU: 351.713
Veja também: Teixeira, Glória
Localização: DSA.267 (CEJ) - 30000030701

Capa

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Título: Terrenos para construção e regime transitório das mais-valias imobiliárias em IRS
Autor(es): João Taborda da Gama
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 30 (Abr./Jun. 2007), p. 83-108
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Direito tributário | Mais valias | IRS
Veja também: Gama, João Taborda da
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Os sistemas fiscais
Autor(es): Pierre Beltrame ; trad. J. L. da Cruz Vilaça
Publicação: Coimbra : Almedina, 1976
Descrição física: 216 p. ; 19 cm
Colecção: (Almedina ; 28)
Notas: Contém : Apêndice : perfil do sistema constitucional, tributário brasileiro por Marco Aurélio Grego. - Tit. orig.: Les systèmes fiscaux
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Direito comparado
CDU: 351.713
Veja também: Beltrame, Pierre | Vilaça, José Luis da Cruz
Localização: DSA.35 (CEJ) - 30000008622

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Título: Sistema fiscal, explotación de salinas y comercio de la sal en el Reino de Valencia (ss. XVI-XVIII)
Autor(es): Francisco José Abellán Contreras
Notas: Bibliografia p. 142-146
Resumo: La explotación de las salinas, la distribución y comercialización de la sal junto a la percepción de las correspondientes rentas eran considerada una regia prerrogativa desde tiempos de Jaime (siglo XIII) hasta finales del Antiguo Regimen. Durante la Baja Edad Media los ingresos que sustentaban la hacienda valenciana provenían fundamentalmente de unos impuestos ad valorem ("generalitats ") que gravaban tanto el consumo como la exportación e importación de determinadas productos, entre ellos la sal. Este producto natural de gran valor en el Reino de Valencia constituía uno de los principales monopolios de la Corona a Ia vez que reportaba a la misma importantes fuentes de ingresos. Los ingresos procedentes del impuesto sobre la sal (Dret General de sal) no solo nutrió las arcas de la Generalitat sino que a principios del siglo XVI se destinó al mantenimiento de los gastos de defensa del litoral valenciano
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 60, n.º 1 (2019), p. 119-146
Assuntos: Sistema fiscal | História do direito e das instituições | Espanha
Veja também: Abellán Contreras, Francisco José
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Simplicidade e complexidade do sistema fiscal : algumas reflexões
Autor(es): Cidália M. Mota Lopes
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 13 - 14 (Jan./Abr. 2003), p. 51-83
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Sistema fiscal
Veja também: Lopes, Cidália M. Mota
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Segurança social : uma prespectiva fiscal
Autor(es): Glória Teixeira, João Félix Nogueira
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p.741-778
Assuntos: Segurança social | Sistema fiscal
Veja também: Teixeira, Glória | Nogueira, João Félix
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Reformas da legislação de defesa da concorrência
Autor(es): Carolina Cunha
Resumo: 1. Introdução. 2. Estabelecer um tribunal especializado em matéria de concorrência. 3. Tornar a LDC o mais autónoma possível do Direito Administrativo e do Código de Processo Penal. 4. Harmonizar a LDC com o enquadramento legal da concorrência da UE. 5. Medidas para melhorar a celeridade e a eficácia da aplicação das regras da concorrência. 6. Conclusão
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 211-221
Assuntos: Direito do trabalho | Sistema fiscal | Concorrência
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: The portuguese tax system : complexity and enforceability
Autor(es): Cidália M. Mota Lopes
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 26 - 27 (Abr./Set. 2006), p. 77-107
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Taxas | Impostos | Portugal
Veja também: Lopes, Cidália M. Mota
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Um novo paradigma de imposto
Autor(es): João Sérgio Ribeiro
Resumo: Este texto tem em vista pôr em evidência que o conceito de imposto hoje dominante não pode sustentar uma pretensão de validade para todos ,os tempos e lugares. Ao longo desta reflexão será questionado se muitos dos tributos que nos últimos anos têm sido reconduzidos às contribuições correspondem, de facto, a um tertium genus, ou se não se traduzem antes num novo paradigma de imposto. Para esse exercício serão convocados como principais exemplos as contribuições especiais, os impostos ambientais e algumas das taxas de regulação económica.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 43 (Jul.-Set. 2010), p. 5-23
Assuntos: Fiscalidade | Impostos | Sistema fiscal | Contribuinte | Evolução histórica
Veja também: Ribeiro, João Sérgio
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Lei interpretativa e retroactividade em matéria fiscal
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 1 (Jan. 2000), p. 77-88
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Jurisprudência constitucional | Sistema fiscal
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: PP.258 (CEJ)