| Título: | Vent’anni di legislazione elettorale (1993-2013) : tra il già e il non ancora | | Autor(es): | Francesco Clementi | | Resumo: | Dopo venti anni, sei elezioni, tredici governi e due leggi elettorali, l’obiet- tivo del presente contributo è quello di sottolineare le scelte, gli effetti e le linee di tendenza nell’evoluzione della legislazione elettorale italiana nell’ultimo ventennio (1993-2013), facendo emergere le coerenze e le incoerenze, le conti- nuità e le discontinuità e il loro impatto sull’ordinamento nella logica di funzionamento dei due sistemi elettorali che hanno caratterizzato questo periodo | | Publicado em: | In: Rivista trimestrale di diritto pubblico. - Milano : Dott. A. Giuffrè Editore. - N.º 2 (2015), p. 557-609 | | Assuntos: | Direito público | Lei eleitoral | Sistema eleitoral | Itália | | Veja também: | Clementi, Francesco | | Localização: | |
| |
| Título: | A revisão falhada do sistema eleitoral | | Autor(es): | Manuel Braga da Cruz | | Publicado em: | In: "Analise social", Lisboa, V.35, n.154-155, 2000 , p. 45 - 53 | | Assuntos: | Sistema eleitoral | | Veja também: | Cruz, Manuel Braga da | | Localização: | |
| |
| Título: | Participação e abstenção nas eleições legislativas portuguesas, 1975 - 1995 | | Autor(es): | André Freire | | Publicado em: | In: "Analise social", Lisboa, V.35, n.154-155, 2000 , p. 115 - 145 | | Assuntos: | Sistema eleitoral | Política | | Veja também: | Freire, André | | Localização: | |
| |
| Título: | O papel do Presidente da República na consolidação da Democracia e do Estado de Direito Democrático São Tomé e Príncipe | | Autor(es): | Nuno Floríndo d’Assunção Silva | | Resumo: | A figura do Presidente da República é coetânea nas mais diversas sociedades políticas, constituindo um órgão do poder central dos Estados que, per si, suscita grandes preocupações em saber o papel desta figura na Consolidação da Democracia. Trata-se de um tema aparentemente simples mas muito falado sem nunca esgotar o seu conteúdo nas grandes discussões. Quando a questão se põe para o lado da expressão escrita, os trabalhos com alguma profundidade relacionados com este tema são poucos em qualquer parte do mundo: nos contextos de sociedades como São Tomé e Príncipe (STP) há sempre muitas dificuldades em perceber a contribuição do Presidente da República para a Nação. Por estas e outras razões esse trabalho serve como contribuição no sentido domelhor entendimento do papel do Presidente de São Tomé e Príncipe a luz da Constituição nacional. Para efeito, o estudo é composto em três partes: 1.º ‘Consolidação daDemocracia e do Estado de Direito’; 2.º ‘Poder do Presidente da RDSTP’; 3.º ‘O papel do Presidente da República na Consolidação da Democracia e do Estado de Direito Democrático São-Tomense’. Assim, entre os assuntos da presente análise não deixo de tecer a comparação sobre a evolução dos regimes políticos de PALOP e desenvolvo alguns aspetos sobre partidos políticos e sistemas eleitorais ao nível internacional, como infra se seguem | | Publicado em: | In: Anuário de direito de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. - 2016-2017, p. 57-74 | | Assuntos: | Democracia | Regime político | Partidos políticos | Sistema eleitoral | São Tomé e Príncipe | | Veja também: | Silva, Nuno Floríndo d’Assunção | | Localização: | |
| |
| Título: | Lições de ciência política e direito constitucional : eleições, referendo, partidos políticos e sistemas constitucionais comparados | | Autor(es): | José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Universidade Lusíada, 2018 | | Descrição física: | 321 p. ; 24 cm | | Notas: | Esta obra corresponde ao volume II previsto na edição de "Ciência política e direito constitucional" (5.ª edição de 2013). Devido à circunstância do número de autores se ter alterado entretanto, de três para dois, estes optaram por publicar a obra, formalmente, não como volume II, mas sim com o presentetítulo | | Resumo: | I- Eleições e sistemas eleitorais. II- O referendo. III- Partidos políticos e sistemas de partidos. IV- Sistemas constitucionais comparados. A- O constitucionalismo do Reino Unido. B- O constitucionalismo dos Estados Unidos da América. C- O constitucionalismo da França | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-640-211-2 | | Assuntos: | Direito constitucional | Democracia representativa | Sufrágio universal | Sistema eleitoral | Referendo | Partidos políticos | Constitucionalismo | Direito comparado | | CDU: | 342.4 | | Veja também: | Correia, José de Matos | Pinto, Ricardo Leite | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | Eleições, configurações e clivagens : os resultados eleitorais de 1995 | | Autor(es): | Joaquim Aguiar | | Publicado em: | In: "Analise social", Lisboa, V.35, n.154-155, 2000 , p. 55 - 84 | | Assuntos: | Sistema eleitoral | | Veja também: | Aguiar, Joaquim | | Localização: | |
| |
| Título: | O desenvolvimento dos sistemas partidários de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada (1991-2014) | | Autor(es): | Edalina Rodrigues Sanches | | Notas: | Bibliografia pág. 144-146 | | Resumo: | 1. Introdução 2. A evolução do número de partidos no período democrático 3. Os níveis de participação eleitoral em eleições legislativas e presidenciais 4. As características dos sistemas partidários e o "lugar dos partidos históricos" 5. O sistema eleitoral 5.1. A fórmula eleitoral e dimensão dos círculos 5.2. Efeitos mecânicos do sistema eleitoral: desproporcionalidade e fragmentação 6. A Lei dos partidos políticos 7. Reflexões finais | | Publicado em: | In: Anuário de direito de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. - 2015, p. 121-146 | | Assuntos: | Sistema eleitoral | Democracia | Partidos políticos | Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | | Veja também: | Sanches, Edalina Rodrigues | | Localização: | |
| |
|
|