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Base bibliográfica geral
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Título: Vent’anni di legislazione elettorale (1993-2013) : tra il già e il non ancora
Autor(es): Francesco Clementi
Resumo: Dopo venti anni, sei elezioni, tredici governi e due leggi elettorali, l’obiet- tivo del presente contributo è quello di sottolineare le scelte, gli effetti e le linee di tendenza nell’evoluzione della legislazione elettorale italiana nell’ultimo ventennio (1993-2013), facendo emergere le coerenze e le incoerenze, le conti- nuità e le discontinuità e il loro impatto sull’ordinamento nella logica di funzionamento dei due sistemi elettorali che hanno caratterizzato questo periodo
Publicado em: In: Rivista trimestrale di diritto pubblico. - Milano : Dott. A. Giuffrè Editore. - N.º 2 (2015), p. 557-609
Assuntos: Direito público | Lei eleitoral | Sistema eleitoral | Itália
Veja também: Clementi, Francesco
Localização: PP.132 (CEJ)

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Título: Os sistemas eleitorais em Moçambique
Autor(es): João André Ubisse Guenha
Publicado em: In: "Revista luso-africana de direito", Lisboa, 1 (1997), p. 223-247
Assuntos: Sistema eleitoral | Moçambique
Veja também: Guenha, João André Ubisse
Localização: PP.205 (CEJ)

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Título: A revisão falhada do sistema eleitoral
Autor(es): Manuel Braga da Cruz
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.35, n.154-155, 2000 , p. 45 - 53
Assuntos: Sistema eleitoral
Veja também: Cruz, Manuel Braga da
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: Participação e abstenção nas eleições legislativas portuguesas, 1975 - 1995
Autor(es): André Freire
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.35, n.154-155, 2000 , p. 115 - 145
Assuntos: Sistema eleitoral | Política
Veja também: Freire, André
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: O papel do Presidente da República na consolidação da Democracia e do Estado de Direito Democrático São Tomé e Príncipe
Autor(es): Nuno Floríndo d’Assunção Silva
Resumo: A figura do Presidente da República é coetânea nas mais diversas sociedades políticas, constituindo um órgão do poder central dos Estados que, per si, suscita grandes preocupações em saber o papel desta figura na Consolidação da Democracia. Trata-se de um tema aparentemente simples mas muito falado sem nunca esgotar o seu conteúdo nas grandes discussões. Quando a questão se põe para o lado da expressão escrita, os trabalhos com alguma profundidade relacionados com este tema são poucos em qualquer parte do mundo: nos contextos de sociedades como São Tomé e Príncipe (STP) há sempre muitas dificuldades em perceber a contribuição do Presidente da República para a Nação. Por estas e outras razões esse trabalho serve como contribuição no sentido domelhor entendimento do papel do Presidente de São Tomé e Príncipe a luz da Constituição nacional. Para efeito, o estudo é composto em três partes: 1.º ‘Consolidação daDemocracia e do Estado de Direito’; 2.º ‘Poder do Presidente da RDSTP’; 3.º ‘O papel do Presidente da República na Consolidação da Democracia e do Estado de Direito Democrático São-Tomense’. Assim, entre os assuntos da presente análise não deixo de tecer a comparação sobre a evolução dos regimes políticos de PALOP e desenvolvo alguns aspetos sobre partidos políticos e sistemas eleitorais ao nível internacional, como infra se seguem
Publicado em: In: Anuário de direito de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. - 2016-2017, p. 57-74
Assuntos: Democracia | Regime político | Partidos políticos | Sistema eleitoral | São Tomé e Príncipe
Veja também: Silva, Nuno Floríndo d’Assunção
Localização: PP.318 (CEJ)

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Título: Lições de ciência política e direito constitucional : eleições, referendo, partidos políticos e sistemas constitucionais comparados
Autor(es): José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2018
Descrição física: 321 p. ; 24 cm
Notas: Esta obra corresponde ao volume II previsto na edição de "Ciência política e direito constitucional" (5.ª edição de 2013). Devido à circunstância do número de autores se ter alterado entretanto, de três para dois, estes optaram por publicar a obra, formalmente, não como volume II, mas sim com o presentetítulo
Resumo: I- Eleições e sistemas eleitorais. II- O referendo. III- Partidos políticos e sistemas de partidos. IV- Sistemas constitucionais comparados. A- O constitucionalismo do Reino Unido. B- O constitucionalismo dos Estados Unidos da América. C- O constitucionalismo da França
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-211-2
Assuntos: Direito constitucional | Democracia representativa | Sufrágio universal | Sistema eleitoral | Referendo | Partidos políticos | Constitucionalismo | Direito comparado
CDU: 342.4
Veja também: Correia, José de Matos | Pinto, Ricardo Leite
Localização: DNA.408 (CEJ) - 30000032404

Capa

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Título: Lei orgânica do regime do referendo : Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril - actualizada e legislação complementar
Autor(es): Direcção de Serviços Jurídicos e Eleitorais
Publicação: Lisboa : STAPE, 2006
Descrição física: 264 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito constitucional | Sistema eleitoral | Referendo
CDU: 342.4
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Direcção de Serviços Jurídicos e Eleitorais
Localização: DNA.285 (CEJ) - 30000025515

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Título: Hacia una ley electoral uniforme para las elecciones al parlamento europeo : problemas que suscita
Autor(es): Francisco Aldecoa Luzarraga, António Munoz Alvarez
Publicado em: In: "Revista de Instituciones Europeas", Madrid, A. 13, (3), Septiembre-Deciembre 1986, p. 631-653.
Assuntos: Parlamento Europeu | Sistema eleitoral
Veja também: Aldecoa Luzarraga, Francisco | Munoz Alvarez, António
Localização: PP.74 (CEJ)

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Título: Eleições, configurações e clivagens : os resultados eleitorais de 1995
Autor(es): Joaquim Aguiar
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.35, n.154-155, 2000 , p. 55 - 84
Assuntos: Sistema eleitoral
Veja também: Aguiar, Joaquim
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: O desenvolvimento dos sistemas partidários de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada (1991-2014)
Autor(es): Edalina Rodrigues Sanches
Notas: Bibliografia pág. 144-146
Resumo: 1. Introdução 2. A evolução do número de partidos no período democrático 3. Os níveis de participação eleitoral em eleições legislativas e presidenciais 4. As características dos sistemas partidários e o "lugar dos partidos históricos" 5. O sistema eleitoral 5.1. A fórmula eleitoral e dimensão dos círculos 5.2. Efeitos mecânicos do sistema eleitoral: desproporcionalidade e fragmentação 6. A Lei dos partidos políticos 7. Reflexões finais
Publicado em: In: Anuário de direito de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. - 2015, p. 121-146
Assuntos: Sistema eleitoral | Democracia | Partidos políticos | Cabo Verde | São Tomé e Príncipe
Veja também: Sanches, Edalina Rodrigues
Localização: PP.318 (CEJ)