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Base bibliográfica geral
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Título: Sistemas de governo na lusofonia : zonas e relações de poder
Autor(es): E. Kafft Kosta
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2019
Descrição física: 768 p. 23 cm
Notas: Bibliografia p. 671-737
Resumo: I- Introdução - macroenquadramento: a problemática dos sistemas de governo. O lugar do direito comparado. II- Um momento analítico: topografia do Presidente da República, Parlamento e Governo nos sistemas de governo. Na senda de uma microcomparação nonagonal no círculo da lusofonia. Os sistemas em: Portugal, Guiné-Bissau, Brasil, São Tomé, Cabo Verde, Timor, Moçambique, Angola. III- Tópicos conclusivos: sintetizando a comparação
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-259-3
Assuntos: Sistema de governo | Estado | Organização do poder político | Lusofonia | Direito comparado | Direito constitucional
CDU: 342.4
Veja também: Kosta, Emílio Kafft
Localização: DNA.427 (CEJ) - 30000032963

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Título: O sistema de governo governamental
Autor(es): L. Barbosa Rodrigues
Resumo: O presente estudo visa demonstrar que a identificação do sistema de governo resulta de critérios puramente jurídicos, que a diferenciação entre sistemas de governo é implicada pelo modelo especificamente definido para a função constitui da política governativa de direcção, que o sistema de governo governamental assume plena autonomia científica face aos remanescentes e que se apresenta, inclusivamente, como o único que viabiliza a implementação de uma democracia integral
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 60, n.º 327 (set.-dez. 2011), p. 505-520
Assuntos: Democracia | Sistema de governo | Função do Estado
Veja também: Rodrigues, Luis Barbosa
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Más práticas constitucionais : o procedimento formativo do XVI e do XXI governos
Autor(es): L. Barbosa Rodrigues
Notas: Bibliografia pág. 285-286
Resumo: O presente estudo examina os procedimentos de formação de dois Governos constitucionais portugueses, o XVI (2004) e o XXI (2015), sinalizando o seu afastamento das normas constitucionais vigentes, dos valores democráticos elementares e de uma prática sedimentada desde a transição constitucional de 1982
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 15-16 (2016), p. 275-286
Assuntos: Constituição | Sistema de governo | Governo | Democracia
Veja também: Rodrigues, Luís Barbosa
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Manual de ciência política e direito constitucional
Autor(es): Marcello Caetano
Edição: Reimpressão da 6. ed. revista e ampliada por Miguel Galvão Teles
Publicação: Coimbra : Almedina, 1983-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Contém: Tomo 1: Introdução. Estudo descritivo de algumas experiências constitucionais estrangeiras. Teoria geral do Estado. - 405 p. - 1983
Assuntos: Direito constitucional | Ciência política | Teoria geral do Estado | Função do Estado | Regime político | Sistema de governo | Direito comparado
CDU: 342.4
Veja também: Caetano, Marcelo | Teles, Miguel Galvão
Localização: DNA.370 (CEJ) V.1 - 30000030452
DNA.370/a (CEJ) V.1 - 30000032259

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Título: Direito da União Europeia, mutações constitucionais e sistema de governo
Autor(es): Afonso Chuva Brás
Resumo: 1. Mutações constitucionais: autonomia ou desnecessidade? 2. O direito da União Europeia e a ordem jurídica portuguesa. 3. O direito da União Europeia e o sistema de governo. 4. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 61, n.º 2 (2019), p. 211-246
Assuntos: Direito da União Europeia | Constituição | Sistema de governo
Veja também: Brás, Afonso Chuva
Localização: PP.165 (CEJ)