| Título: | Sistemas de governo na lusofonia : zonas e relações de poder | | Autor(es): | E. Kafft Kosta | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2019 | | Descrição física: | 768 p. 23 cm | | Notas: | Bibliografia p. 671-737 | | Resumo: | I- Introdução - macroenquadramento: a problemática dos sistemas de governo. O lugar do direito comparado. II- Um momento analítico: topografia do Presidente da República, Parlamento e Governo nos sistemas de governo. Na senda de uma microcomparação nonagonal no círculo da lusofonia. Os sistemas em: Portugal, Guiné-Bissau, Brasil, São Tomé, Cabo Verde, Timor, Moçambique, Angola. III- Tópicos conclusivos: sintetizando a comparação | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-629-259-3 | | Assuntos: | Sistema de governo | Estado | Organização do poder político | Lusofonia | Direito comparado | Direito constitucional | | CDU: | 342.4 | | Veja também: | Kosta, Emílio Kafft | | Localização: | |
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| Título: | O sistema de governo governamental | | Autor(es): | L. Barbosa Rodrigues | | Resumo: | O presente estudo visa demonstrar que a identificação do sistema de governo resulta de critérios puramente jurídicos, que a diferenciação entre sistemas de governo é implicada pelo modelo especificamente definido para a função constitui da política governativa de direcção, que o sistema de governo governamental assume plena autonomia científica face aos remanescentes e que se apresenta, inclusivamente, como o único que viabiliza a implementação de uma democracia integral | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 60, n.º 327 (set.-dez. 2011), p. 505-520 | | Assuntos: | Democracia | Sistema de governo | Função do Estado | | Veja também: | Rodrigues, Luis Barbosa | | Localização: | |
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| Título: | Más práticas constitucionais : o procedimento formativo do XVI e do XXI governos | | Autor(es): | L. Barbosa Rodrigues | | Notas: | Bibliografia pág. 285-286 | | Resumo: | O presente estudo examina os procedimentos de formação de dois Governos constitucionais portugueses, o XVI (2004) e o XXI (2015), sinalizando o seu afastamento das normas constitucionais vigentes, dos valores democráticos elementares e de uma prática sedimentada desde a transição constitucional de 1982 | | Publicado em: | In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 15-16 (2016), p. 275-286 | | Assuntos: | Constituição | Sistema de governo | Governo | Democracia | | Veja também: | Rodrigues, Luís Barbosa | | Localização: | |
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