Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 10
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sistema financeiro e monetário na Constituição portuguesa
Autor(es): José Renato Gonçalves
Resumo: I. A Constituição portuguesa e o sistema financeiro e monetário: referências incidentais. II. Importância crucial do sistema financeiro e. em especial, do sistema bancário. III. Necessidade e objectivo geral da regulação e supervisão financeira. IV. A «Constituição financeira» e a «Constituição monetária».
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 341-361
Assuntos: Direito constitucional | Constituição | Sistema financeiro | Sistema monetário | Portugal
Veja também: Gonçalves, José Renato
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Operações de conversão ou transferência de vantagens e o financiamento do terrorismo
Autor(es): Carlos Sarmento
Notas: Bibliografia pág. 191
Resumo: A otimização da economia e os impulsos financeiros que lhe estão adjacentes, para além dos discursos de circunstância ou oratórias mais ou menos convincentes, merecem especial atenção quando o quadro criminógeno não os favorece e lhe barra o seu livre crescimento. A informalidade que os envolve vai-se potenciando e, com isso, contribui para que o quadro citado se determine e torne quase impenetrável o seu cerne. A investigação criminal que se prende com o crime organizado, especialmente quando consigo concorre a vertente económica e financeira, debate-se com dificuldades técnico-táticas que devem merecer especial atenção, por parte do decisor político. O profissionalismo e a inerente qualidade de trabalho do investigador criminal, em áreas tão sensíveis como o branqueamento (B) e o financiamento do terrorismo (FT), não se bastam com uma licenciatura adequada e com um curso de investigação criminal. É-lhe exigida constante especialização e um reencontro otimizado com os diferentes operadores do mercado. O balanço da atividade criminógena não se pode quedar por dados (números) sociológicos: processos, condenações, presos e vítimas. Deve assumir relevo a questão que se prende com a recuperação de ativos e a sua (boa) gestão.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - N.º 3 (Junho 2012), p. 168-191
Assuntos: Branqueamento de capitais | Terrorismo | Sistema Financeiro
Veja também: Sarmento, Carlos
Localização: PP.280 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O combate à fraude e evasão fiscal nas transacções intracomunitárias
Autor(es): Joana Fidalgo Silva
Notas: Resumo da dissertação apresentada em abril de 2011 para obtenção do grau de mestre em Contabilidade, no ISCTE, intitulada "O combate à fraude e evasão fiscais no contexto das transacções intracomunitárias: análise da jurisprudência do TJCE no caso Kittel". - Bibliografia pág. 114-115
Resumo: Com o final do controlo físico na circulação intracomunitária de mercadorias, e tendo em conta o período de crise económico-financeira que afecta particularmente a União Europeia (UE), surgem esquemas fraudulentos de dedução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no comércio intracomunitário, sendo a fraude "carrossel" um dos que assume maior destaque. Considerando que o IVA é dos impostos com maior peso na produção de receita fiscal de um país, os esquemas de fuga tributária conduzem não só a perdas significativas de receitas estatais mas também ao agravamento das obrigações e consequentes custos para operadores honestos e à distorção da concorrência, questão que releva da maior importância dada a vulnerabilidade dos países da UE face à crise actual. Assim, propomo-nos conhecer as medidas de prevenção e esforços conjuntos empreendidos pelos Estados-Membros (EM) e restantes entidades responsáveis, explorando a implementação do reverse-charge como forma de combater a fraude do operador fictício.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - N.º 3 (Junho 2012), p. 94-115
Assuntos: Fraude fiscal | IVA | Sistema Financeiro | Evasão fiscal
Veja também: Silva, Joana Fidalgo
Localização: PP.280 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Legislação económica de Moçambique
Autor(es): [anot.] Sérgio Vasques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 753 p. ; 23 cm
Resumo: I. Constituição da República de Moçambique. II. Sector Empresarial do Estado. III. Sector Cooperativo. IV. Intervenção e Privatizações. V. Investimento Privado. VI. Sistema Financeiro. VII. Recursos Naturais e Telecomunicações
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2236-6
Assuntos: Direito económico | Sistema financeiro | Legislação | Moçambique
CDU: 346.1
Veja também: Vasques, Sérgio | Moçambique. Leis, decretos, etc.
Localização: DOC.59/a (CEJ) - 30000029735
DOC.59 (CEJ) - 30000022075

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Hawala : os sistemas informais de transferência de valores
Autor(es): Egídio Cardoso
Notas: Bibliografia pág. 136-137
Resumo: Enviar dinheiro não o enviando, é a melhor definição para um sistema quase milenar de transferência de valores além-fronteiras, eminentemente informal que, aparecendo por inexistência de um sistema bancário, se desenvolveu face à então incipiente banca formal. Designados por Informal Value Transfer Systems (IVTS) e vulgarmente conhecidos pela designação genérica de "hawala" cresceram, modernizaram-se e criaram estruturas sólidas e complexas, sendo hoje os meios preferencialmente utilizados pelas comunidades migrantes em todo o mundo para as remessas de dinheiro destinadas às suas estruturas familiares, nos países de origem. Sustentados em redes de relações étnico-familiares e pautando a sua conduta segundo rígidos códigos de honra, caracterizam-se por operarem em canais e circuitos à margem de controlos e regulamentos, sob total anonimato, mas absolutamente fíáveis e eficientes, particularidades que tornaram estes sistemas apetecíveis ao crime organizado, especialmente para a realização de operações de branqueamento dos produtos do tráfico internacional de droga e para as transferências necessárias ao financiamento do terrorismo, constituindo ainda um excelente instrumento de evasão fiscal.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - N.º 3 (Junho 2012), p. 116-137
Assuntos: Evasão fiscal | Sistema Financeiro | Branqueamento de capitais | Terrorismo
Veja também: Cardoso, Egídio
Localização: PP.280 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito bancário : relatório
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 1997
Descrição física: 245 p. ; 23 cm
Resumo: Apresentado, nos termos do artigo 9.º/I, a) do Decreto-Lei n.º 301/72, de 14 de Agosto, aplicável por força do artigo 24.º, desse mesmo diploma, e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 263/80, de 7 de Agosto, para a prestação de provas de agregação, em Direito, na Universidade de Lisboa
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0978-5
Assuntos: Direito bancário | Programa da disciplina | Banca | Sistema financeiro | Sigilo bancário
CDU: 347.734
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: DNI.74 (CEJ) - 30000030454

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito civil e sistema financeiro
Autor(es): Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Edição: 1. ed
Publicação: Cascais : Princípia, 2016
Descrição física: 192 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-716-145-2
Assuntos: Mercado financeiro | Banco | Direito bancário | Sistema financeiro | Protecção do consumidor | Responsabilidade civil do regulador | Direito civil
CDU: 351.72
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: DNR.66 (CEJ) - 30000030818

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Crime organizado e a importância das varas especializadas da justiça federal
Autor(es): Gilson Langaro Dipp
Resumo: O autor discorre sobre a importância das varas especializadas no processamento e julgamento dos crimes de "lavagem" de dinheiro contra o Sistema Financeiro Nacional e aqueles praticados por organizações criminosas, bem como sobre o aperfeiçoamento do modelo dessas varas promovido pelo Conselho da Justiça Federal, no sentido de ampliar sua capacidade de processar e julgar com agilidade os crimes que mais ameaçam a estabilidade financeira do país
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - A. 20, n.º 69 (maio-ago. 2016), p. 24-36
Assuntos: Conselho da Justiça Federal | Crime organizado | Branqueamento de capitais | Sistema financeiro | Brasil
Veja também: Dipp, Gilson Langaro
Localização: PP.248 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Non performing exposures : enquadramento legal
Autor(es): Joana Domingues, Joaquim Paulo
Resumo: Nota inicial. 1- Instituições de crédito: acesso à atividade, modelo de governo e regime de supervisão. 2- O BCE e as suas atribuições específicas: a supervisão prudencial das instituições de crédito. 3- A EBA. 4- Requisitos prudenciais harmonizados e obrigações de reporte. 5- A harmonização de requisitos prudenciais: o caso particular do incumprimento. 6- Normas internacionais de contabilidade: comparabilidade de informação. 7- Relato para fins de supervisão das instituições. 8- As posições em risco de mau desempenho. 9- As posições em risco reestruturadas. 10- NPLs em números. Notas final
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 68-101
Assuntos: Banco Central Europeu | Instituição de crédito | Controlo financeiro | Supervisão bancária | Sistema Financeiro | Direito bancário | União Europeia
Veja também: Domingues, Joana | Paulo, Joaquim
Localização: PP.323 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Éléments d'économie politique
Autor(es): Bertrand Nogaro
Edição: 4. ed
Publicação: Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence : Librairie Delagrave, 1936
Resumo: I- Production. II- Circulation. III- Répartition. IV- Consommation
Assuntos: Economia política | Relações comerciais | Comércio internacional | Sistema monetário | Sistema Financeiro | Bolsa de valores | Organização da produção | Trabalho | Consumo
CDU: 330
Veja também: Nogaro, Bertrand
Localização: ENA.61 (CEJ) - 30000032880

Capa