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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 15
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Título: Simulación en los actos juridicos
Autor(es): Hector Cámara
Edição: 2ª ed
Publicação: Buenos Aires : Depalma, 1958
Descrição física: XXVI, 470 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito civil | Simulação
Veja também: Hector, Cámara
Localização: DVI.18 (CEJ) - 30000005776. - Depósito

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Título: Simulação : simulação relativa : formalismo legal
Autor(es): ; Heinrich Ewald Hörster
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 19 (Jul./Set. 2007), p. 3 - 28
Assuntos: Código Civil | Simulação | Formalismo jurídico
Veja também: Hörster, Heinrich Ewald
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Simulação : anteprojecto para o novo código civil
Autor(es): Rui de Alarcão
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1959
Descrição física: 28 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça" nº 84
Assuntos: Direito civil | Simulação
Veja também: Alarcão, Rui de
Localização: DVI.224 (CEJ) - 30000006197. - Depósito

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Título: O verdadeiro sentido da simulação fiscal : em especial, das doações de imóveis a favor de sociedades com reporte de prejuízos : regime simplificado de IRC
Autor(es): ; Gustavo Lopes Courinha
Resumo: 1. Introdução e notas prévias. 2. Problema. 3. Enquadramento fiscal preliminar. 4. A simulação no Direito Civil e Fiscal. 4.1. Considerações gerais e figuras afins. 4.2. Requisitos. 5. Aplicação do regime da simulação ao problema. 5.1. Divergência entre a vontade real e a declarada. 5.2. Pacto simulatório (pactum simulationis). 5.3. Intuito de enganar terceiros (animus decipiendi). 6. Conclusões
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol.III. - p. 137-156
Assuntos: Direito fiscal | Direito civil | Simulação
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: O legislador de 1982 optou pela descriminalização do crime patrimonial de simulação : parecer
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. VIII, (3), 1983, p. 19-25.
Assuntos: Simulação | Descriminalização
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: La simulazione e l'interesse a simulare nei contrati
Autor(es): Cristina Ceroni
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (1), Marzo 1988, p. 67-94.
Assuntos: Contrato | Simulação
Veja também: Ceroni, Cristina
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Inquirição de testemunhas [Registo vídeo] : simulação penal : 11 Janeiro 2011
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 DVD (0h58m) : color. ; 12 cm
Notas: Docente Dr. Pedro Verdelho. - Auditores do XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados
Assuntos: Simulação | Testemunha | Direito processual penal | Vídeo
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.96 (CEJ) - 30000026265

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Título: Il matrimonio simulato nell'ordinamento civile
Autor(es): Oberdan Tommaso Scozzafava
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 36, (5), Settembre-Ottobre 1990, p. 625-668.
Assuntos: Casamento | Negócio jurídico | Simulação | Contrato | Nulidade do acto
Veja também: Scozzafava, Oberdan Tommaso
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Il contratto simulato : aspetti funzionali e strutturali
Autor(es): Ugo Majello
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 41, (5), Settembre-Ottobre 1995, p. 641-656.
Assuntos: Contrato | Simulação | Negócio jurídico | Itália
Veja também: Majello, Ugo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Depoimento das testemunhas [Registo vídeo] : simulação penal : 2009-2010
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 DVD ( h., min.) : color. ; 12 cm
Notas: Docente Dr. Pedro Verdelho. - Auditores do XXVIII Curso Normal de Formação de Magistrados
Assuntos: Simulação | Testemunha | Direito processual penal | Vídeo
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.97 (CEJ) - 30000026266