Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sigilo bancário e sigilo fiscal, no domínio da Lei 5/2002, de 11-1 : trabalho conjunto efectuado por magistrados do Ministério Público que prestam serviço no DIAP Distrital de Coimbra
Publicado em: In: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / Centro de Estudos Judiciários. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 69-76
Assuntos: Criminologia | Sigilo bancário | Sigilo fiscal
Veja também: Portugal. Ministério Público
Localização: CNA.201 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Segredo bancário, segredo fiscal : uma perspectiva funcional
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 21 (Jan./Mar. 2005), p. 33-42
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Sigilo bancário | Sigilo fiscal
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Segredo bancário, segredo fiscal : uma perspectiva funcional
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicado em: In: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / Centro de Estudos Judiciários. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 57-68
Assuntos: Sigilo bancário | Sigilo fiscal
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: CNA.201 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sigilo fiscal : um direito da administração tributária e uma garantia dos administrados
Autor(es): Sofia Tomé D'Alte
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 43, Nº 1, 2002, p. 491-510
Assuntos: Sigilo fiscal | Direito fiscal
Veja também: Alte, Sofia Tomé de
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sigilo fiscal : especificidades processuais penais
Autor(es): António Calado
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, n 8 (Jul.- Dez.), 2006, p. 215-247
Assuntos: Sigilo fiscal
Veja também: Calado, António
Localização: PP.93 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sigilo fiscal : especificidades processuais penais
Autor(es): António Calado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: p. 215-247 ; 23 cm
Notas: Separata de: "Polícia e justiça", 3. série, n. 8 (Jul.-Dez.2006)
Assuntos: Direito fiscal | Direito processual penal | Sigilo fiscal
Veja também: Calado, António
Localização: DSA.124 (CEJ) - 30000022067

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sigilo da correspondência e a fiscalização tributária
Autor(es): Bruno Rodrigues de Faria
Resumo: 1. Introdução. 2. Conteúdo e extensão de protecção constitucional ao sigilo da correspondência. 3. Distinção entre correspondência e mercadoria. 4. A entrega postal de mercadorias como simples prestação de serviço de transporte. 5. Possibilidade legal de ação do fisco sobre mercadorias postadas.
Publicado em: In: Direito público. - Belo Horizonte : Centro de Estudos / AGE, 2004-. - ISSN 1517-0748. - V. 3, n.º 1-2 (Jan.-Dez. 2006), p. 15-20
Assuntos: Fiscalidade | Sigilo fiscal | Brasil
Veja também: Faria, Bruno Rodrigues de
Localização: PP.284 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O dever de confidencialidade na relação jurídico-fiscal : notas sobre a detenção e a divulgação de dados pessoais dos contribuintes por parte da administração tributária
Autor(es): José de Campos Amorim, Ana Paula Rocha
Resumo: 1- Introdução. 2- Dados pessoais e sigilo fiscal. 2.1- Dados pessoais em matéria tributária. 2.2- O dever de confidencialidade fiscal - perspectiva histórica e consagração legal actual. 3- Reflexões em torno do sigilo fiscal. 3.1- A detenção de dados pessoais: a segurança no seu armazenamento. 3.2- A divulgação de dados pessoais: a proporcionalidade da cessação do dever de sigilo fiscal. 3.3- Divulgação de dados pessoais a um destinatário identificado e determinado. 3.4- Divulgação de dados pessoais a um destinatário que não se encontra totalmente identificado e determinado. 4- Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 21 (jul.-set. 2018), p. 25-35
Assuntos: Direito tributário | Contribuinte fiscal | Dados pessoais | Sigilo fiscal
Veja também: Amorim, José de Campos | Rocha, Ana Paula
Localização: PP.288 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os segredos no direito : actas da conferência
Autor(es): coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Pedro Lomba
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2019
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
Notas: Oferta de um dos autores
Resumo: I- Aproximação aos conceitos de segredo, sigilo, confidencialidade, privacidade e reserva / Ana F. Neves. II- Os segredos públicos: os segredos de justiça e o de Estado / Pedro Garcia Marques. III- Segredos da Administração: segredos de supervisão e de sanção / Luís Guilherme Catarino. IV- Os segredos públicos: sigilo e segredo na atividade administrativa de inspeção / José Manuel Ribeiro de Almeida. V- O segredo médico / Cláudia Monge. VI- O segredo do advogado no direito profissional: alguns aspetos / Luís Vasconcelos Abreu. VII- Proteção do know-how, segredo de negócios e direito intelectual / Dário Moura Vicente. VIII- O segredo dos segredos de negócio: breves reflexões acerca da justificação para a atribuição de proteção à luz da Diretiva (UE) 2016/943 / Tito Rendas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-322-4
Assuntos: Confidencialidade | Privacidade | Segredo de Estado | Segredo de justiça | Sigilo fiscal | Segredo de negócio | Ética profissional | Acesso à informação administrativa | Direitos fundamentais
CDU: 342.4
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970- | Neves, Ana Fernanda | Lomba, Pedro | Os segredos no direito, Conferência, Lisboa, 2019
Localização: DNA.425 (CEJ) - 30000032892

Capa