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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 12
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Título: Tutela possessória das servidões
Autor(es): André Gonçalo Dias Pereira
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.76, 2000, p. 473-518
Assuntos: Direito das obrigações | Servidão
Veja também: Pereira, André Gonçalo Dias
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Las servidumbres
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1994
Descrição física: 320, [2] p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 6)
ISBN/ISSN: ISBN 84-88031-94-7
Assuntos: Direitos reais | Servidão
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DAI.107 (CEJ) - 30000000664

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Título: Servidões administrativas : outras restrições de utilidade pública
Autor(es): António Pereira da Costa
Publicação: Porto : Elcla, 1992
Descrição física: 586 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9427-51-8
Assuntos: Direitos reais | Servidão
CDU: 347.2
Veja também: Costa, António Pereira da
Localização: DAI.97 (CEJ) - 30000000653

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Título: O regime civil das águas particulares
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: A) Considerações gerais. B) O regime aplicável. C) A água enquanto objecto de direitos. D) As águas. D) As águas particulares. F) Os direitos sobre as águias particulares.1. A propriedade, o usufruto e a superfície 2. Os direitos de servidão. 3. Os direitos de aquisição. 4. Direitos de índole consuetudinária
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 47-66
Assuntos: Direitos reais | Águas particulares | Propriedade | Usufruto | Servidão | Aquisição
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Pour une simplification de la preuve des servitudes conventionnelles
Autor(es): Sabine Bertolaso
Resumo: Les articles 691 et 695 du code civil imposent à qui revendique l'existence d'une servitude discontinue ou non apparente d'en produire, soit le titre constitutif, soit le titre récognitif. Cette alternative est réduite par la jurisprudence, qui n'accorde foi au titre récognitif que s'il se réfère formellement au titre constitutif. Pressés de rechercher un titre pratiquement introuvable, certains justiciables préfèrent dès lors utiliser des mécanismes parallèles leur permettant de solliciter avec succès la confortation de leur droit. Mais ces expédients, outre qu'ils heurtent parfois l'orthodoxie juridique, atteignent rarement l'objectif poursuivi. Dans ce contexte, on ne peut qu'espérer une rapide simplification de la preuve des servitudes conventionnelles, dans la continuité des propositions formulées par l'avant-projet de réforme du droit des biens
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey. - ISSN 0397-9873. - N.º 2 (abr.-jun. 2011), p. 273-286
Assuntos: Direito civil | Prova | Servidão | França
Veja também: Bertolaso, Sabine
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Direito de preferência : servidões legais e direito de preferência
Autor(es): Menezes Cordeiro
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 17, (1), 1992, p. 63-80.
Assuntos: Direito de preferência | Usucapião | Servidão
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Das servidões
Autor(es): A. J. Teixeira d' Abreu
Publicação: Coimbra : Imprensa Academica, 1895
Descrição física: vols. ; 22 cm
Notas: Tomo I : Disposições gerais
Assuntos: Direitos reais | Servidão
Veja também: Abreu, Teixeira de
Localização: DAI.61 (CEJ) - 30000000608

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Título: Caminhos públicos e atravessadouros : distinção face à recente evolução jurisprudencial e legislativa
Autor(es): António Pereira da Costa
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T. 45, (262-264), Julho-Dezembro 1996, p.325-333.
Assuntos: Caminho público | Servidão
Veja também: Costa, António Pereira da
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Caminhos públicos e atravessadouros
Autor(es): António Carvalho Martins
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: 144 p. ; 23 cm
Notas: Inclui o assento do Supremo Tribunal de Justiça de 19 de Abril de 1989
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0875-X
Assuntos: Direitos reais | Servidão | Caminho público
CDU: 347.2
Veja também: Martins, António Carvalho
Localização: DAI.98/A (CEJ) - 30000020198

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Título: Caminhos públicos e atravessadouros
Autor(es): António Carvalho Martins
Edição: 2ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1990
Descrição física: 118, [2] p. ; 23 cm
Notas: Inclui o assento do Supremo Tribunal de Justiça de 19 de Abril de 1989
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0447-9
Assuntos: Direitos reais | Servidão | Caminho público
CDU: 347.2
Veja também: Martins, António Carvalho
Localização: DAI.98 (CEJ) - 30000000654. - Depósito