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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 76
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Título: Les voies d'exécution
Autor(es): Benoît Nicod
Edição: 1. ed
Publicação: Paris : PUF, 1989
Descrição física: 125 p. ; 18 cm
Colecção: (Que sais-je? ; 2471)
ISBN/ISSN: ISBN 2-13-042485-6
Assuntos: Direito civil | Sentença
Veja também: Nicod, Benoît
Localização: DVI.462 (CEJ) - 30000017982. - Depósito

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Título: Una proposta per semplificare il sistema delle inpugnazione della sentenza di non luogo a procedere
Autor(es): Marcello Daniele
Resumo: 1. La costituzionalità dei sistema di critica della sentenza di non luogo a procedere. - 2. I limiti dei vigente sistema di critica: a) il sovraccarico del ricorso in cassazione. - 3. (Segue): l'opportunità di ripristinare l'appello. - 4. b) Le aporie de lia disciplina della revoca. - 5. (Segue): verso un'unica fattispecie di revoca.
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam, 1924 - . - A. 66, Nº 1 (Jan./Fev. 2011), p. 67-75
Assuntos: Direito processual | Sentença | Recurso
Veja também: Daniele, Marcello
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Teoria da argumentação e motivação judiciária
Autor(es): Hermenegildo Ferreira Borges
Publicação: Lisboa : H. Ferreira Borges, 1993
Descrição física: 27 p. ; 30 cm
Notas: Edição do autor
Assuntos: Direito processual civil | Sentença | Decisão judicial
Veja também: Borges, Hermenegildo Ferreira
Localização: DUI.214 (CEJ) - 30000009941. - Depósito
DUI.214/a (CEJ) - 30000009942. - Depósito
DUI.214/b (CEJ) - 30000009943

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Título: Sui limiti soggettivi all’efficacia extrapenale del giudicato
Autor(es): Pietro Zoerle
Resumo: La disciplina contenuta negli artt. 651-654 c.p.p. presenta un impianto non omogeneo, condizionato, sul piano generale, dalle scelte del legislatore che, da un lato, sponsorizza l’autonomia fra i diversi settori dell’ordinamento e, dall’altro lato, non manca di delineare in modo specifico gli effetti del giudicato penale nei procedimenti civili, amministrativi e disciplinari di fronte alle pubbliche autorità. Nell’ambito di un regime diversamente articolato, i limiti soggettivi all’efficacia extrapenale della res iudicata sono calibrati in base alla differente natura dei procedimenti e dei rapporti giuridici: in questo lavoro s’intende analizzarli, individuando i criteri interpretativi che devono orientare nella lettura delle norme, esarninando ciascun quadrante normativo ed evidenziando i profili di criticità del complesso regime
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 2 (abr.-jun. 2018), p. 758-790
Assuntos: Direito processual penal | Direito processual civil | Sentença | Princípio da autonomia | Processo judicial | Caso julgado | Indemnização por perdas e danos
Veja também: Zoerle, Pietro
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Sobre o princípio da presunção de inocência
Autor(es): Victor Moreno Catena
Resumo: Explica que o princípio da presunção de inocência não só abrange o momento da sentença - de modo que o juiz não pode condenar o acusado sem a convicção da culpabilidade para além de toda a dúvida razoável - mas também exige que este seja tratado como inocente até o momento de sua condenação. Esclarece que tal perspectiva tem consequências muito relevantes na justificativa das medidas cautelares que se acordam durante o processo e na própria atitude do acusado, que tem direito a não colaborar com a investigação e a manter-se em silêncio
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 19, n.º 67 (ago.-dez. 2015), p. 101-111
Assuntos: Direito processual penal | Presunção de inocência | Sentença | Direito ao silêncio | Julgamento | Espanha | Europa
Veja também: Catena, Vítor Moreno
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Sobre a formação racional da convicção judicial
Autor(es): Perfecto Andrés Ibáñez
Resumo: Iniciando o seu texto com o tratamento da questão fundamental do acesso à verdade judicial e do modo como esta é fixada no processo judicial, o autor desenvolve. a partir dai. uma argumentação critica em relação ao modelo de aquisição da verdade sustentado num processo reflexivo e incontrolável. Assumindo como ponto de partida uma outra abordagem, sustentada na afirmação realista do facto como enunciado linguístico susceptível de comprovação probatória num procedimento contraditório, tal modo de proceder termina na sentença como decisão conclusiva, necessariamente justificadas e sustentada numa metodologia de aquisição factual necessariamente racionalizada. Neste modo de proceder o autor identifica a alerta ainda para vários problemas com que o juiz se confronta no processo de elaboração da sentença, nomeadamente nos antecedentes, no relato dos factos provados, na fundamentação e na fundamentação jurídica e que
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 13 (Jan.-Abr. 2011), p. 155-173
Assuntos: Filosofia do direito | Prova em processo penal | Sentença
Veja também: Andrés Ibáñez, Perfecto
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A sentença : súmula de diapositivos : excertos de peças processuais da 1ª instância
Autor(es): ; Luís Filipe Brites Lameiras
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2006
Descrição física: pag. var. ; 30 cm
Notas: XXIII Curso normal de formação (3º Ciclo), Grupos 3, 5 e 7, Maio de 2006
Assuntos: Direito processual civil | Sentença | Impugnação
Veja também: Lameiras, Luís Filipe Brites | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.447/A (CEJ) - 30000021555
DUI.447/A1 (CEJ) - 30000021556

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Título: As sentenças intermédias na ordem constitucional nacional : análise da sua legitimidade à luz do princípio da separação de poderes
Autor(es): Bernardo de Mendonça Teixeira de Castro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 175 p. ; 22 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 163-171
Resumo: A presente dissertação pretende analisar as sentenças intermédias na ordem constitucional portuguesa aferindo da sua compatibilidade com o princípio da separação de poderes. Procura-se encontrar equilíbrio nem sempre fácil entre um regime sancionatório da inconstitucionalidade que seja eficaz ao ponto de manter a integridade da Constituição, sem que descure, contudo, as delicadas questões de segurança jurídica. A resposta a este problema tem passado pela utilização de decisões judiciais que, com base no princípio da segurança jurídica, visam moderar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, sendo por isso um «tertium genus» entre as sentenças simples de acolhimento e de rejeição, produzindo efeitos transformadores na norma sindicada, isto é, de sentenças intermédias. Cria-se assim margem para que o Tribunal Constitucional possa criar direito em concorrência com o legislador, assim como coarctar, de modo inadmissível, a liberdade conformadora das jurisdições comuns, gerando assim «zonas de tensão» entre estes órgãos. Em suma, com o presente trabalho pretende-se analisar cada um destes tipos intermédios de decisão recorrendo-se à experiência de outras ordens constitucionais, como a alemã ou a italiana e aferir da sua admissibilidade na ordem constitucional portuguesa, à luz do princípio da separação de poderes
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6551-9
Assuntos: Direito constitucional | Separação de poderes | Sentença | Efeitos da sentença
CDU: 342.4
Veja também: Castro, Bernardo de Mendonça Teixeira de
Localização: DNA.379 (CEJ) - 30000030667

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Título: Uma sentença nula : nem justiça nem direito : em defesa própria
Autor(es): ; Joaquim Félix Beirão
Publicação: [Lisboa? : s.n., 1950?]
Descrição física: 21 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito processual civil | Sentença
Veja também: Beirão, Joaquim Félix
Localização: DUI.181 (CEJ) - 30000009908. - Depósito

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Título: A sentença entre a autoridade e a prova : em busca de traços distintivos do caso julgado civil
Autor(es): Maria José Capelo
Edição: Reimpressão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 423 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 403-424. - Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Junho de 2011
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5630-2
Assuntos: Direito processual civil | Sentença | Caso julgado | Prova | Valor probatório | Decisão judicial
CDU: 347.91
Veja também: Capelo, Maria José
Localização: DUI.609 (CEJ) - 30000030570

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