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Base bibliográfica geral
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Título: Una proposta per semplificare il sistema delle inpugnazione della sentenza di non luogo a procedere
Autor(es): Marcello Daniele
Resumo: 1. La costituzionalità dei sistema di critica della sentenza di non luogo a procedere. - 2. I limiti dei vigente sistema di critica: a) il sovraccarico del ricorso in cassazione. - 3. (Segue): l'opportunità di ripristinare l'appello. - 4. b) Le aporie de lia disciplina della revoca. - 5. (Segue): verso un'unica fattispecie di revoca.
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam, 1924 - . - A. 66, Nº 1 (Jan./Fev. 2011), p. 67-75
Assuntos: Direito processual | Sentença | Recurso
Veja também: Daniele, Marcello
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Uma sentença nula : nem justiça nem direito : em defesa própria
Autor(es): ; Joaquim Félix Beirão
Publicação: [Lisboa? : s.n., 1950?]
Descrição física: 21 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito processual civil | Sentença
Veja também: Beirão, Joaquim Félix
Localização: DUI.181 (CEJ) - 30000009908. - Depósito

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Título: Teoria da argumentação e motivação judiciária
Autor(es): Hermenegildo Ferreira Borges
Publicação: Lisboa : H. Ferreira Borges, 1993
Descrição física: 27 p. ; 30 cm
Notas: Edição do autor
Assuntos: Direito processual civil | Sentença | Decisão judicial
Veja também: Borges, Hermenegildo Ferreira
Localização: DUI.214 (CEJ) - 30000009941. - Depósito
DUI.214/a (CEJ) - 30000009942. - Depósito
DUI.214/b (CEJ) - 30000009943

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Título: Sobre o princípio da presunção de inocência
Autor(es): Victor Moreno Catena
Resumo: Explica que o princípio da presunção de inocência não só abrange o momento da sentença - de modo que o juiz não pode condenar o acusado sem a convicção da culpabilidade para além de toda a dúvida razoável - mas também exige que este seja tratado como inocente até o momento de sua condenação. Esclarece que tal perspectiva tem consequências muito relevantes na justificativa das medidas cautelares que se acordam durante o processo e na própria atitude do acusado, que tem direito a não colaborar com a investigação e a manter-se em silêncio
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 19, n.º 67 (ago.-dez. 2015), p. 101-111
Assuntos: Direito processual penal | Presunção de inocência | Sentença | Direito ao silêncio | Julgamento | Espanha | Europa
Veja também: Catena, Vítor Moreno
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Revista dos Tribunais
Autor(es): dir. e prop. Augusto Maria de Castro, António Ferreira Augusto
Publicação: Porto : Augusto Maria de Castro, [188-?]-1977
Descrição física: 29 cm
Notas: Descrição baseada em: A.1, Nº 319 (Set. 1895)
Assuntos: Jurisprudência | Tribunal | Sentença
Veja também: Castro, Augusto Maria de | Augusto, António Ferreira
Localização: PP.73 (CEJ) . - Colecção a partir de: A.14, nº 319 (Set. 1895). O último número recebido foi em 1977. A publicação terminou.

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Título: Registo da prova : a motivação das sentenças civis no âmbito da reforma do processo civil e as garantias fundamentais do cidadão
Autor(es): Rui Manuel de Freitas Rangel
Publicação: Lisboa : Lex, 1996
Descrição física: 68 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-52-1
Assuntos: Direito processual civil | Direitos fundamentais | Sentença | Registo da prova
Veja também: Rangel, Rui Manuel de Freitas
Localização: DUI.267 (CEJ) - 30000000002

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Título: Processo penal elementar
Autor(es): Henriques Eiras ; com a colaboração de Guilhermina Fortes
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2001
Descrição física: 317 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-724-102-6
Assuntos: Direito processual penal | Acção penal | Instrução | Julgamento | Sentença | Processo sumário | Processo abreviado | Processo sumaríssimo | Recurso
CDU: 343.1
Veja também: Eiras, Henriques | Fortes, Guilhermina
Localização: DOP.323 (CEJ) - 30000030444

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Título: Processo penal elementar
Autor(es): Henriques Eiras ; com a colaboração de Guilhermina Fortes
Edição: 2. ed. revista e aumentada
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2001
Descrição física: 367 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-724-114-X
Assuntos: Direito processual penal | Acção penal | Instrução | Julgamento | Sentença | Processo sumário | Processo abreviado | Processo sumaríssimo | Recurso
CDU: 343.1
Veja também: Eiras, Henriques | Fortes, Guilhermina
Localização: DOP.323/A (CEJ) - 30000030445

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Título: O princípio dispositivo e os poderes de convolação do juiz no momento da sentença
Autor(es): Carlos Lopes do Rego
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 781-810
Assuntos: Processo civil | Sentença | Juiz | Poderes de convolação
Veja também: Rego, Carlos Lopes do
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: O objecto da sentença e o caso julgado material : estudo sobre a funcionalidade processual
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1983
Descrição física: 199 p. ; 24 cm
Notas: Sepatata do "Boletim do Ministério da Justiça"
Assuntos: Direito processual civil | Caso julgado | Sentença
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.254 (CEJ) - 30000009989. - Depósito