| Título: | Una proposta per semplificare il sistema delle inpugnazione della sentenza di non luogo a procedere | | Autor(es): | Marcello Daniele | | Resumo: | 1. La costituzionalità dei sistema di critica della sentenza di non luogo a procedere. - 2. I limiti dei vigente sistema di critica: a) il sovraccarico del ricorso in cassazione. - 3. (Segue): l'opportunità di ripristinare l'appello. - 4. b) Le aporie de lia disciplina della revoca. - 5. (Segue): verso un'unica fattispecie di revoca. | | Publicado em: | In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam, 1924 - . - A. 66, Nº 1 (Jan./Fev. 2011), p. 67-75 | | Assuntos: | Direito processual | Sentença | Recurso | | Veja também: | Daniele, Marcello | | Localização: | |
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| Título: | Sobre o princípio da presunção de inocência | | Autor(es): | Victor Moreno Catena | | Resumo: | Explica que o princípio da presunção de inocência não só abrange o momento da sentença - de modo que o juiz não pode condenar o acusado sem a convicção da culpabilidade para além de toda a dúvida razoável - mas também exige que este seja tratado como inocente até o momento de sua condenação. Esclarece que tal perspectiva tem consequências muito relevantes na justificativa das medidas cautelares que se acordam durante o processo e na própria atitude do acusado, que tem direito a não colaborar com a investigação e a manter-se em silêncio | | Publicado em: | In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 19, n.º 67 (ago.-dez. 2015), p. 101-111 | | Assuntos: | Direito processual penal | Presunção de inocência | Sentença | Direito ao silêncio | Julgamento | Espanha | Europa | | Veja também: | Catena, Vítor Moreno | | Localização: | |
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| Título: | O objecto da sentença e o caso julgado material : estudo sobre a funcionalidade processual | | Autor(es): | Miguel Teixeira de Sousa | | Publicação: | Lisboa : Ministério da Justiça, 1983 | | Descrição física: | 199 p. ; 24 cm | | Notas: | Sepatata do "Boletim do Ministério da Justiça" | | Assuntos: | Direito processual civil | Caso julgado | Sentença | | Veja também: | Sousa, Miguel Teixeira de | | Localização: | |
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