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Base bibliográfica geral
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Título: Stilus curiae : analisi della sentenza penale
Autor(es): Franco Cordero
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 29, (1), Gennaio-Marzo 1986, p. 19-34.
Assuntos: Sentença penal | Itália
Veja também: Cordero, Franco
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Sentencing and the penal system : text and materials
Autor(es): by Christopher Harding, Laurence Koffman
Publicação: London : Sweet & Maxwell, 1988
Descrição física: XXVII, 401 p. ; 25 cm
Resumo: Chapter I- The functions and objectives of the sentencing and penal systems. Chapter II- Pre-sentence decisions and information. Chapter III- The sentencing process. Chapter IV- Imprisonment. Chapter V- Non-custodial sentences. Chapter VI- Young offenders. Chapter VII- Mentally disordered offenders. Chapter VIII- Evaluation of sentences
ISBN/ISSN: ISBN 0-421-35770-3
Assuntos: Direito processual penal | Sentença penal | Reino Unido
CDU: 343.1
Veja também: Harding, Christopher | Koffman, Laurence
Localização: DOP.318 (CEJ) - 30000030070

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Título: Riflessi del nuovo processo sul diritto penale sostanziale
Autor(es): Antonio Pagliaro
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 33, (1), Gennaio-Marzo 1990, p. 36-54.
Assuntos: Direito penal | Medida da pena | Política criminal | Sentença penal
Veja também: Pagliaro, Antonio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: O mito do caso julgado e a revisão propter nova
Autor(es): João Conde Correia
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 683 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 644-669. - Tese de doutoramento apresentada e defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009
Resumo: PARTE PRIMEIRA - Factores condicionantes da actual estrutura da revisão propter nova e do seu tratamento jurisprudencial e a alteração desses pressupostos; CAPÍTULO I - Factores condicionantes da actual estrutura da revisão propter nova e do seu tratamento jurisprudencial: CAPÍTULO II - Aa alteração dos pressupostos; PARTE SEGUNDA - O sistema actual, a sua interpretação e as propostas para a sua alteração; CAPÍTULO III - O sistema actual e a sua interpretação; CAPÍTULO IV - As propostas de alteração; CAPÍTULO V - Decisões susceptíveis de revisão propter nova; CAPÍTULO VI - A revisão propter nova e algumas figuras afins; PARTE TERCEIRA - A Revisão propter nova e o direito fundamental à revisão da sentença penal condenatória injusta; CAPÍTULO VII - O direito nacional vigente
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1884-8
Assuntos: Sentença penal | Erro judiciário | Reabilitação
CDU: 343.1
Veja também: Correia, João Conde
Localização: DOP.258 (CEJ) - 30000025682

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Título: La sentencia penal
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1992
Descrição física: 415 p. ; 23 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 14)
ISBN/ISSN: ISBN 84-88031-34-4
Assuntos: Direito penal | Sentença penal
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DPA.488 (CEJ) - 30000009499

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Título: Introduzione storica allo studio dell'autorità del giudicato penale nel giudizio civile
Autor(es): Massimo Cenerini
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", A. 44, (3), Luglio-Setembre 1989, p. 761-789.
Assuntos: Sentença penal
Veja também: Cenerini, Massimo
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Dos fundamentos do recurso extraordinário de revisão
Autor(es): Ana Teresa Carneiro
Publicação: [Lisboa] : Rei dos Livros, 2012
Descrição física: 211 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 173-187
Resumo: O recurso extraordinário de revisão de sentença penal conflitua com o valor do caso julgado mas é um importante instrumento da justiça material que visa colmatar o erro judiciário. Como excepção, pois, da intangibilidade do caso julgado, apresenta requisitos apertados, como a análise do seu regime legal revela. Os fundamentos possíveis da revisão suscitam dificuldades de interpretação que esta obra enfrenta e aprofunda, o que inclui os três novos fundamentos de revisão, ainda não suficientemente estudados na doutrina, mas objecto da atenção da jurisprudência, que suscitam questões que se prendem com a sua necessidade, o seu regime e mesmo a sua constitucionalidade e aos quais se presta toda a atenção, à luz da realidade judiciária.São, assim, analisados os fundamentos, na letra da lei, nas considerações da doutrina e no estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, que evidencia a sua complexidade em função da sua aplicação prática. A revisão sendo aparentemente um tema simples surpreende, afinal, pela sua complexidade face à segurança jurídica plasmada no caso julgado, e que não tem merecido a devida atenção
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8305-43-5
Assuntos: Recurso extraordinário de revisão | Sentença penal
CDU: 343.2
Veja também: Carneiro, Ana Teresa
Localização: DPA.1005 (CEJ) - 30000027355

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Título: Contributo para uma análise estrutural da sentença civil e penal; a legitimação pela decisão
Autor(es): Luís Correia Mendonça, José Mouraz Lopes
Resumo: I. Introdução. 2. Os estudos sobre a jurisprudência e os modelos de análise das sentenças. 3. Forma-conteúdo da sentença. 4.Estrutura da sentença no direito comparado. 5. Legitimação e motivação da sentença
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 1 (2.º semestre 2004), p. 191-239
Assuntos: Sentença penal | Sentença civil
Veja também: Mendonça, Luís Correia de | Lopes, José Mouraz
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: A teoria do concurso em direito criminal : caso julgado e poderes de cognição do juiz : unidade e pluralidade de infracções
Autor(es): ; Eduardo Henriques da Silva Correia
Edição: Reimp.
Publicação: Coimbra : Almedina, 1983
Descrição física: 430, [1] p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Assuntos: Direito penal | Concurso de crimes | Sentença penal | Caso julgado | Poderes de cognição do juiz
CDU: 343.2
Veja também: Correia, Eduardo Henriques da Silva
Localização: DPA.113/A (CEJ) - 30000009272
DPA.113/A (CEJ) - 30000009017

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Título: Ainda a fundamentação da sentença penal : reflexos (e reflexões)sobre a desigualdade jurisdicional criminal
Autor(es): Paulo Calmon Nogueira da Gama
Resumo: 1 Pré-introdução - 2 Considerações iniciais - 3 Fontes de desigualdades jurisdicionais - 3.1 Subjetivismo. Riscos e tendências conservacionistas - 3.2 Sofismação motivacional: os códigos tecnológico e ideológico - 3.3 Posturas interpretativas: "casos fáceis" e discricionariedade judicial - 4 Controle de discricionariedade: imperativo motivacional e publicização - 5 Considerações finais - Referencias.
Publicado em: In: Revista da associação mineira do ministério público. - Belo Horizonte : Forum, 1070-. - ISSN 0102-8073. - A. 42, Nº 24 (Jan.-Jun. 2011), p.165-189
Assuntos: Sentença penal | Ministério Público | Brasil
Veja também: Gama, Paulo Calmon Nogueira da
Localização: PP.279 (CEJ)