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Base bibliográfica geral
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Título: Valoración de dãnos personales : causados en los accidentes de circulación
Autor(es): coord. César Borobia Fernández
Edição: 1. ed
Publicação: Madrid : La Ley-Actualidad, 1996
Descrição física: XXXII, 741 p. ; 24 cm + 1 manuel del usuario + 1 diskette
ISBN/ISSN: ISBN 84-7695-260-0
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade civil | Acidente de viação | Seguro | Indemnização
Veja também: Borobia Fernández, César
Localização: DRE.356 (CEJ) - 30000007671. - Depósito

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Título: A tributação dos rendimentos de capitais nos seguros e operações do ramo "vida e fundos de pensões
Autor(es): Luís Poças
Resumo: 1. Introdução. 2. A previsão da norma de incidência tributária. 3. Os pressupostos da previsão normativa à luz da gíria de seguros. 4. A determinação de outros pressupostos. 5. A beneficiação fiscal e o respetivo fundamento. 6. As modificações da norma e a sua aplicação no tempo. 7. Dificuldades operacionais. 8. Conclusões
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 09 (jul.-set. 2015), p. 26-45
Assuntos: Justiça tributária | Tributação dos rendimentos de capitais | Seguro | Pensões
Veja também: Poças, Luís
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: Teoria e prática dos seguros
Autor(es): Pedro Martínez
Edição: 2. ed. actualizada e aumentada
Publicação: Lisboa : Petrony, 1961
Descrição física: 733 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito comercial | Seguro | Responsabilidade civil
CDU: 347.7
Veja também: Martínez, Pedro Soares
Localização: DMA.135 (CEJ) - 30000006556

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Título: As taxas de regulação económica em Portugal
Autor(es): coord. Sérgio Vasques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 482 p. ; 23 cm
Resumo: As taxas de regulação económica em Portugal: uma introdução / Sérgio Vasques. - As taxas de regulação económica no sector dos aeroportos / António Moura Portugal, Maria José Viegas. - As taxas de regulação económica nos sectores das águas e resíduos / Gonçalo Leite de Campos, Miguel Clemente. - As taxas de regulação económica no sector da comunicação social / Diogo Ortigão Ramos, Pedro Sousa Machado. - As taxas de regulação económica no sector das comunicações electrónicas / Conceição Gamito, João Riscado Rapoula. - As taxas da autoridade da concorrência / Carlos Pinto Correia, Rui Camacho Palma. - As taxas de regulação económica no sector da electricidade / Nuno de Oliveira Garcia, Inês Salema. - As taxas de regulação económica no sector ferroviário / Luís M. S. Oliveira. - As taxas de regulação económica no sector do gás natural / Gonçalo Anastácio, Joana Pacheco. - As taxas de regulação económica no mercado de capitais / Diogo Leónidas Rocha, Marta Graça Rodrigues, Gonçalo Castro Ribeiro. - As taxas de regulação económica no sector da saúde / Manuel Anselmo Torres, Mafalda Martins Alfaiate. - As taxas de regulação económica no sector dos seguros / Rogério M. Fernandes Ferreira, João R. B. Parreira Mesquita
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3457-7
Assuntos: Direito fiscal | Direito da concorrência | Taxas | Energia | Seguro | Mercado de capitais | Comunicação social | Saúde
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: DSA.247 (CEJ) - 30000030113

Capa

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Título: Sobre seguros : casos práticos
Autor(es): Eurico Heitor Consciência ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 221 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1148-8
Assuntos: Direito das obrigações | Seguro
Veja também: Consciência, Eurico Heitor
Localização: DRE.363 (CEJ) - 30000014395

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Título: Seguros obrigatórios nas actividades desportivas e de lazer
Autor(es): Paulo Cardoso de Moura
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 3, n. 8 (Jan.-Abr. 2006), p. 221-257.
Assuntos: Desporto | Seguro | Desporto profissional | Responsabilidade civil
Veja também: Moura, Paulo Cardoso de
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : diplomas complementares : jurisprudência sobre responsabilidade civil automóvel : anotado
Autor(es): ; [por] Adriano Garção Soares, José Maia dos Santos
Publicação: Coimbra : Almedina, 1987
Descrição física: 305, [2] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual civil | Responsabilidade civil automóvel | Seguro | Direito comunitário
Veja também: Soares, Adriano Garção | Santos, José Maia dos | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DUI.124 (CEJ) - 30000009835. - Depósito
DUI.124/a (CEJ) - 30000009836

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Título: Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : decreto-lei nº 408/79, de 25 Setembro e legislação complementar
Autor(es): anotado [por] Adriano Garção Soares
Publicação: Coimbra : Almedina, 1980
Descrição física: 129 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual civil | Responsabilidade civil | Seguro
Veja também: Soares, Adriano Garção | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DUI.125 (CEJ) - 30000009837

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Título: Seguro de responsabilidade civil : poluição
Autor(es): José Maria Lisboa de Lima
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (número especial), 1994, p. 429-444.
Assuntos: Responsabilidade civil | Poluição | Seguro
Veja também: Lima, José Maria Lisboa de
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Seguro de crédito
Autor(es): Margarida Silva Santos ; pref. Jean Bastin
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Prime Books, 2004
Descrição física: 399 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8820--26-7
Assuntos: Direito das obrigações | Seguro | Crédito
Veja também: Santos, Margarida Silva | Bastin, Jean
Localização: DRE.414 (CEJ) - 30000018957