Título: | A tributação dos rendimentos de capitais nos seguros e operações do ramo "vida e fundos de pensões | Autor(es): | Luís Poças | Resumo: | 1. Introdução. 2. A previsão da norma de incidência tributária. 3. Os pressupostos da previsão normativa à luz da gíria de seguros. 4. A determinação de outros pressupostos. 5. A beneficiação fiscal e o respetivo fundamento. 6. As modificações da norma e a sua aplicação no tempo. 7. Dificuldades operacionais. 8. Conclusões | Publicado em: | In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 09 (jul.-set. 2015), p. 26-45 | Assuntos: | Justiça tributária | Tributação do rendimento de capitais | Seguro | Pensões | Veja também: | Poças, Luís | Localização: | |
| |
Título: | As taxas de regulação económica em Portugal | Autor(es): | coord. Sérgio Vasques | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2008 | Descrição física: | 482 p. ; 23 cm | Resumo: | As taxas de regulação económica em Portugal: uma introdução / Sérgio Vasques. - As taxas de regulação económica no sector dos aeroportos / António Moura Portugal, Maria José Viegas. - As taxas de regulação económica nos sectores das águas e resíduos / Gonçalo Leite de Campos, Miguel Clemente. - As taxas de regulação económica no sector da comunicação social / Diogo Ortigão Ramos, Pedro Sousa Machado. - As taxas de regulação económica no sector das comunicações electrónicas / Conceição Gamito, João Riscado Rapoula. - As taxas da autoridade da concorrência / Carlos Pinto Correia, Rui Camacho Palma. - As taxas de regulação económica no sector da electricidade / Nuno de Oliveira Garcia, Inês Salema. - As taxas de regulação económica no sector ferroviário / Luís M. S. Oliveira. - As taxas de regulação económica no sector do gás natural / Gonçalo Anastácio, Joana Pacheco. - As taxas de regulação económica no mercado de capitais / Diogo Leónidas Rocha, Marta Graça Rodrigues, Gonçalo Castro Ribeiro. - As taxas de regulação económica no sector da saúde / Manuel Anselmo Torres, Mafalda Martins Alfaiate. - As taxas de regulação económica no sector dos seguros / Rogério M. Fernandes Ferreira, João R. B. Parreira Mesquita | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3457-7 | Assuntos: | Direito fiscal | Direito da concorrência | Taxas | Energia | Seguro | Mercado de capitais | Comunicação social | Saúde | CDU: | 351.713 | Veja também: | Vasques, Sérgio | Localização: | |
|  Capa |
Título: | Sobre seguros : casos práticos | Autor(es): | Eurico Heitor Consciência ...[et al.] | Publicação: | Coimbra : Almedina, 1998 | Descrição física: | 221 p. ; 23 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1148-8 | Assuntos: | Direito das obrigações | Seguro | Veja também: | Consciência, Eurico Heitor | Localização: | |
| |
|
|