Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 18
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguros obrigatórios preços aleatórios
Autor(es): Mário Frota
Publicado em: In: "Lusíada. Série de direito" (Porto), N.1, 1998, p. 213-217
Assuntos: Seguro obrigatório | Direitos do consumidor
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.211 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguro obrigatório e responsabilidade civil na jurisprudência comunitária
Autor(es): Cunha Rodrigues
Notas: Intervenção proferida, em Lisboa, no dia 15 de Outubro de 2007, a convite da Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 7 (2.º semestre 2007), p. 33-53
Assuntos: Seguro obrigatório | Responsabilidade civil | Jurisprudência comunitária
Veja também: Rodrigues, Cunha
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguro obrigatório de responsabilidade civil : textos e jurisprudência
Autor(es): Maria Isabel Costa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: [150] p. ; 30 cm
Notas: Registo: 30000016519. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade civil | Seguro obrigatório
Veja também: Costa, Maria Isabel | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DRE.385 (CEJ) - 30000016520. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Autor(es): Adriano Garção Soares
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 3 (Jul./Set. 2003), p. 17-24
Assuntos: Seguro obrigatório | Responsabilidade civil automóvel | Seguro automóvel
Veja também: Soares, Adriano Garção
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Autor(es): Eurico Heitor Consciência
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 134 p. ; 24 cm
Resumo: Cap.I. Do âmbito do seguro obrigatório. Cap.II. Do contrato de seguro e da prova. Cap.III. Do fundo de garantia automóvel. Cap.IV. Das normas processuais. Cap.V. Fiscalização e penalidades. Cap.VI. Disposições finais
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1877-6
Assuntos: Direito das obrigações | Direito dos seguros | Seguro automóvel | Seguro de responsabilidade civil | Seguro obrigatório | Fundo de garantia | Legislação
CDU: 347.4
Veja também: Consciência, Eurico Heitor
Localização: DRE.456 (CEJ) - 30000024294

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguro de vida associado ao crédito à habitação : a "acordadíssima" jurisprudência relativa à cobertura de invalidez, seguida de ponto da situação do quadro regulatório aplicável
Autor(es): Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
Resumo: I. Em geral. II. Jurisprudência nacional dos tribunais superiores em torno da definição de invalidez relevante nos contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação, na medida em que sejam "obrigatórios". III. Inserção do Direito Judicial analisado no quadro regulatório específico desta modalidade contratual, não destoando mas indo além. A) Inserção. B) Síntese do quadro regulatório específico aplicável ao contrato de seguro de vida associado ao crédito à habitação
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 189-257
Assuntos: Crédito à habitação | Seguro de vida | Seguro obrigatório
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguro automóvel obrigatório : anotado e legislação complementar
Autor(es): José António de França Pitão
Edição: 1 ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2019
Descrição física: 494 p. ; 24 cm
Notas: O Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, veio estabelecer uma nova regulação do seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis. Decorridos mais de dez anos desde a entrada em vigor do novo diploma, que revogou expressamente o antigo Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de dezembro, e, consequentemente, a sua aplicação pelos tribunais, teve o autor como objetivo anotar os seus preceitos, com a sua análise crítica, bem como transcrever a jurisprudência dos tribunais superiores que fixaram, entretanto, a sua interpretação e aplicação. Transcrevem-se também os principais diplomas complementares com importância para a aplicação das regras que regem o denominado seguro automóvel obrigatório, não esquecendo a importância do Fundo de Garantia Automóvel e do Gabinete Português da Carta Verde. Atendendo à sua abrangência, o presente estudo é útil para consulta por empresas de seguros, juristas, advogados, juízes e outros profissionais do foro, com vista a encontrar a solução mais justa no processo indemnizatório decorrente de sinistro por circulação de veículos automóveis
Resumo: Titulo I – Objecto e alterações legislativas Capitulo I – Objecto Capitulo II Alterações legislativas Tútulo II – Do seguro obrigatório Capitulo I – do âmbito do seguro obrigatório Capitulo II – Do contrato de seguro e da prova Capitulo III – Da regularização dos sinistros Capitulo IV Garantia da reparação de danos na falta de seguro obrigatório Secção I Atribuições do fundo de garantia automóvel Subsecção I – Pagamento de indemnizações Subsecção II – Reembolsos Secção II – Gestão Financeira Secção III – Disposições processuais Capitulo V – Disposições processuais Titulo III – Da protecção em caso de acidente no estrangeiro Capitulo I – Disposições gerais Capitulo II – Empresas de seguros Capitulo III – Organismo de indemnização Secção I Regime geral Secção II – Regime especial Titulo V - Informação para a regularização de sinistros automóvel Titulo V – Garantia e disposições finais Capitulo I – Fiscalização e sanções em matéria de circulação automóvel Capitulo II – Fiscalização e sanções das empresas de seguros Secção I – Garantia do regime de regularização de sinistros Capítulos III – Disposições finais e transitórias – Legislação complementar
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-817-9
Assuntos: Seguro automóvel | Seguro obrigatório | Responsabilidade civil
CDU: 347.4
Veja também: Pitão, José António de França | Portugal. Leis, decretos, etc
Localização: DRE.520 (CEJ) - 30000033403

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilità civile e assicurazione obbligatoria
Autor(es): a cura di Marco Comporti, Gianguido Scalfi
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1988
Descrição física: 368 p. ; 24 cm
Colecção: (Collana della Rivista Responsabilità civile e Previdenza ; 7)
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-01424-8
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade civil | Seguro obrigatório
Veja também: Comporti, Marco | Scalfi, Gianguido
Localização: DRE.240 (CEJ) - 30000007538. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade civil no domínio dos ensaios clínicos em seres humanos
Autor(es): Mário Frota
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, (3), Julho 1995, p. 31-56.
Assuntos: Direitos do homem | Responsabilidade civil | Seguro obrigatório | Ética
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime jurídico das armas e suas munições : lei das armas e seus regulamentos
Autor(es): Domingos Folgado Correia
Publicação: Lisboa : Dislivro, 2009
Descrição física: 333, [3] p. ; 23 cm
Resumo: Regime jurídico das armas e suas munições, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2009, de 6 de Maio; Bancos de provas de armas de fogo e suas munições, Lei n.º 41/2006, de 25 de Agosto; Armas para práticas desportivas e de coleccionismo Lei n.º 42/2006, de 25 de Agosto; Proibição do desenvolvimento, produção, armanezamento e utilização de armas químicas e sobre a sua destruição. Lei n.º 66/2007, de 28 de Novembro; Modelos de licenças, alvarás, certificados e outras autorizações, portaria n.º 931/2006, de 8 de Setembro; Regulamento da credenciação de entidades formadoras, portaria n.º 932/2006, de 8 de Setembro; Regulamento de segurança das instalações de fabrico, reparação, comércio e guarda de armas, portaria n.º 933/2006, de 8 de Setembro; Regulamento de taxas, portaria n.º 934/2006, de 8 de Setembro; Capital mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil, portaria n.º 1071/2006, de 2 de Outubro; Carreiras e campos de tiro, decreto regulamentar n.º 19/2006, de 25 de Outubro; Sistema de informação e gestão de armas e explosivos (SIGAE), portaria n.º 884/2007, de 10 de Agosto; Índice analítico e sistemático
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-639-103-4
Assuntos: Direito penal | Armas e munições | Responsabilidade civil | Uso e porte de arma | Seguro obrigatório
CDU: 343.2
Veja também: Correia, Domingos Folgado | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DPA.978 (CEJ) - 30000026973

Capa