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Base bibliográfica geral
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Título: Seguro financeiro : os ramos "crédito" e "caução"
Autor(es): Luis Poças
Resumo: 1. Introdução. 2. As coordenadas de uma noção. 3. Nota histórica. 4. Critérios de distinção. 4.1. Crédito estrutural. 4.2. Outros critérios. 4.2.1. Descoberto obrigatório. 4.2.2. Natureza dos riscos seguros. 4.2.3. Âmbito do contrato. 4.24. Especialização do segurador. 5. Caracterização das modalidades em análise. 5.1. Danos não indemnizáveis. 5.2. Princípio da colaboração. 5.3. Garantia do Estado. 5.4. Sub-rogação e direito de regresso. 5.5. Contrato-promessa e agravamento do risco. 5.6. Elementos da apólice. 5.7. Medidas de seguros. 5.8. Direitos dos seguradores. 6. Natureza do seguro de crédito e do seguro-caução. 6.1. Tipo, qualificação e natureza jurídica. 6.2. A contestação da natureza securitária. 6.3. A coerência típica dos seguros de crédito e caução. Conclusões
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 55 (jul.-set. 2016), p. 3-22
Assuntos: Direito privado | Seguro financeiro | Crédito | Caução | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Poças, Luís
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Os danos indemnizáveis no seguro financeiro
Autor(es): Catarina Baptista Gomes
Notas: Bibliografia pág. 160-163
Resumo: 1. Introdução. 2. Considerações gerais acerca do seguro financeiro. 2.1. Nota evolutiva. 2.2. Noção e aspetos de regime. 2.3. Natureza jurídica. 3. O seguro financeiro como seguro de danos. 3.1. Função indemnizatória. 3.2. Princípio indemnizatório. 3.3. Divisão dos riscos. 4. Os limites de cobertura no seguro financeiro. 4.1. O descoberto obrigatório no seguro de crédito. 4.2. Exclusão legal da cobertura de danos não patrimoniais e lucros cessantes. 5. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 7, n.º 25 (jan.-mar. 2016), p. 105-163
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Dano indemnizável | Seguro financeiro
Veja também: Gomes, Catarina Baptista
Localização: PP.270 (CEJ)