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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre a discriminação dos portadores de VIH/SIDA na contratação de seguros de vida
Autor(es): Maria Inês de Oliveira Martins
Resumo: Enquadramento. I. Discriminação e técnica seguradora. II. VHI/SIDA e risco coberto pelo seguro vida. Valoração da discriminação em causa pelo sistema jurídico. II. A proibição da discriminação - quadro normativo geral. III. Em especial, a justificação da diferenciação: a discriminação lícita à luz do princípio da igualdade. Os parâmetros de controlo da justificação. Os mecanismos de controlo da justificação. De novo os parâmetros de controlo da justificação da diferença: extensão da interferência do princípio da proporcionalidade. Discriminação de portadores de VIH/SIDA na jurisprudência nacional recente
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 2 (2013), p. 749-799
Assuntos: Seguro de vida | Contrato de seguro | SIDA | Discriminação
Veja também: Martins, Maria Inês de Oliveira
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Seguros de vida contratados como seguros de grupo e crédito à habitação : acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 6.10.2011, Proc. 771/08
Autor(es): anot. Maria Inês de Oliveira Martins
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2011. - ISSN 1645-7242. - N.º 39 (Jul.-Set. 2012), p.45-68
Assuntos: Direito privado | Seguro de vida | Crédito à habitação | Contrato de seguro
Veja também: Martins, Maria Inês de Oliveira

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Título: Seguro de vida associado ao crédito à habitação : a "acordadíssima" jurisprudência relativa à cobertura de invalidez, seguida de ponto da situação do quadro regulatório aplicável
Autor(es): Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
Resumo: I. Em geral. II. Jurisprudência nacional dos tribunais superiores em torno da definição de invalidez relevante nos contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação, na medida em que sejam "obrigatórios". III. Inserção do Direito Judicial analisado no quadro regulatório específico desta modalidade contratual, não destoando mas indo além. A) Inserção. B) Síntese do quadro regulatório específico aplicável ao contrato de seguro de vida associado ao crédito à habitação
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 189-257
Assuntos: Crédito à habitação | Seguro de vida | Seguro obrigatório
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O estranho caso da tributação dos seguros de vida
Autor(es): Ricardo Seabra Moura, Francisco Cabral Matos
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 35 (Jul./Set. 2008), p. 59-68
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Seguro de vida
Veja também: Moura, Ricardo Seabra | Matos, Francisco Cabral
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Los contratos de seguro de vida : normativa interna y comunitaria
Autor(es): Jordi Carbonell Puig
Publicação: Barcelona : Bosch, 1994
Descrição física: XV, 312 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7676-269-0
Assuntos: Direito das obrigações | Seguro de vida | Contrato de seguro
Veja também: Carbonell Puig, Jordi
Localização: DRE.324 (CEJ) - 30000007633

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Título: Life insurance and tax planning for portuguese clients
Autor(es): João Espanha
Resumo: 1- Introduction; 2- Legal overview and framework; 2.1- Insurance activity; 2.2- Life insurance contract; 2.3- Summary; 3- Tax overview and framework; 3.1- Personal Income Tax - IRS; 3.1.1 _ Personal life insurance; 3.1.2 - Employer-paid life insurance; 3.2 Corporate Tax; 3.3- Summary regarding Income Tax - 3.4- Stamp tax - IRC; 3.3 - Summary regarding Income Tax; 3.4- Stamp Tax ; 3.5- VAT; 3.6- Other indirect taxation issues; 4- Market overview - Credit related life insurance, investment life insurance, banqueassurance; 5- Possible future trends - tax and business opportunities
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 25 (Janeiro-Março 2006), p.137-148
Assuntos: Direito fiscal | Direito dos seguros | Seguro de vida | Impostos
Veja também: Espanha, João
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Lei do contrato de seguro : anotada
Autor(es): Pedro Romano Martinez... [et al.]
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 587 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6555-7
Assuntos: Direito dos seguros | Contrato de seguro | Seguro de grupo | Sinistro | Seguro de responsabilidade civil | Seguro de vida | Regime Jurídico
CDU: 347.4
Veja também: Martinez, Pedro Romano | Torres, Leonor Cunha | Oliveira, Arnaldo da Costa | Ribeiro, Maria Eduarda | Morgado, José Pereira | Vasques, José | Brito, José Alves de | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DRE.499 (CEJ) - 30000030659

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Título: Le droit de l'assurance vie : contrats individuels grands branche
Autor(es): Jean Ernault ; préf. de Valère Groes
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1987
Descrição física: XII, 554 p.; 24 cm
Colecção: (Collection de la Faculté de Droit de L'Université Libre de Bruxelles)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-0402-8
Assuntos: Direito processual civil | Seguro de vida | Contrato de seguro
Veja também: Ernault, Jean | Croes, Valère
Localização: DUI.136 (CEJ) - 30000009850. - Depósito

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Título: Estudos de direito dos seguros
Autor(es): Luís Manuel Pereira Poças
Publicação: Porto : Almeida e Leitão, D.l. 2008
Descrição física: 255 p. ; 23 cm
Resumo: O presente livro engloba dois textos de grande actualidade no domínio do Direito dos Seguros, reflectindo ambos as soluções que resultam da recente aprovação do Regime Jurídico do Contrato de Seguro. A Parte I tem por título Os Seguros de Capitalização, modalidade contratual de seguro de vida de manifesta importância económica e social, embora profundamente ignorada pela doutrina e pela jurisprudência nacionais. O estudo Analisa os traços típicos do contrato, a sua natureza e distinção de modalidades afins, centrando-se nas especificidades com maior relevância dogmática e suscitando a reflexão sobre as noções-chave de risco e aleatoriedade, bem como sobre o carácter unitário do contrato de seguro. A Parte II, com o título Aspectos da Mediação de Seguros, aborda esta actividade tanto no plano institucional como privatístico do contrato de mediação de seguros. Neste domínio, analisa a fisionomia, regime e natureza do contrato, bem como o seu recorte face a figuras afins no quadro da distribuição comercial. Por outro lado, à luz dos institutos da responsabilidade objectiva, tutela da confiança, culpa in contrahendo, abuso do direito e protecção da aparência, o estudo aprofunda a problemática da imputação ao segurador da conduta do mediador.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-749-171-1
Assuntos: Direito das obrigações | Direito dos seguros | Seguro de vida | Contrato de seguro
CDU: 347.4
Veja também: Poças, Luís Manuel Pereira
Localização: DRE.450 (CEJ) - 30000023718

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Título: Comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 27/03/2008 (relator: Raquel Rêgo, processo n.º 369/08-1, in www.dgsi.pt)
Autor(es): José Lameira, José Pedro Paixão, Bolota Belchior
Resumo: A) O caso submetido a apreciação do Acórdão do TRG de 27/03/2008. 1. O Pedido. 2. Os Factos. 3. A Decisão e os Recursos. 4. As Questões. B) Natureza do contrato de seguro celebrado pelo Autor. 1. O Contrato de Seguro; 1.1. Noção; 1.2. A forma e o conteúdo. 2. O Contrato de Seguro de Grupo; 2.1. A Natureza jurídica do contrato de Seguro de Grupo; 2.2. O Contrato de Seguro de Grupo enquanto contrato de adesão. 3. O Seguro em causa. C) A aplicação ao contrato de seguro em questão do R.G. das C.C. Gerais; 1.1. O Regime Jurídico do Seguro de Grupo; 1.2. Da Aplicação aos Contratos de Seguro de Grupo do R.G. das C.C. Gerais. D) Analise e comentário das soluções jurídicas adoptadas nesse Acórdão. 1. Relembremos os factos que ficaram assentes na acção e que se revelam essenciais para uma correcta apreciação. 2. A posição das partes e o enquadramento nas instâncias. 3. A Subsunção; 3.1. Do Recurso da Ré Seguradora; 3.1.1. A Falta de comunicação das cláusulas; 3.1.2. Consequências da falta de informação nas c1ausuulas; 3.1.3. A ambiguidade da cláusula de garantia; 3.1.4. As Clausulas Abusivas; 3.2. Do recurso do Banco/Tomador. E) Conclusão
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 9 (2012), p. 285-324
Assuntos: Contrato de seguro | Seguro de vida
Veja também: Lameira, José | Paixão, José Pedro | Belchior, Bolota
Localização: PP.227 (CEJ)