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Base bibliográfica geral
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Título: Relevância fiscal dos gastos suportados com a apólice de seguro de grupo
Autor(es): Pedro Marinho Falcão, Adriana Monteiro
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 2182-9780. - N.º 04 (abr.-jun. 2014), p. 26-28
Assuntos: Justiça tributária | Seguro de grupo
Veja também: Falcão, Pedro Marinho | Monteiro, Adriana
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: Lei do contrato de seguro : anotada
Autor(es): Pedro Romano Martinez... [et al.]
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 587 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6555-7
Assuntos: Direito dos seguros | Contrato de seguro | Seguro de grupo | Sinistro | Seguro de responsabilidade civil | Seguro de vida | Regime Jurídico
CDU: 347.4
Veja também: Martinez, Pedro Romano | Torres, Leonor Cunha | Oliveira, Arnaldo da Costa | Ribeiro, Maria Eduarda | Morgado, José Pereira | Vasques, José | Brito, José Alves de | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DRE.499 (CEJ) - 30000030659

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Título: Contrato de seguro : proibição de discriminação em razão de deficiência e de risco agravado de saúde : o voto por empréstimo do STJ no sentido da continuação da evolução
Autor(es): Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
Resumo: Exercício de leitura do Acórdão do STJ de 11 de abril 2013 em busca de utilidades para a compreensão das soluções do Regime Jurídico do Contrato de Seguro nas matérias da proibição das práticas discriminatórias e da informação dos segurados dos seguros de grupo (artigos 15.º e 78.º do RJCS)
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 1 (2014), p. 245-273
Assuntos: Contrato de seguro | Discriminação | Dever de informar | Seguro de grupo
Veja também: Oliveira, Arnaldo Filipe da Costa
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Temas de direito dos seguros
Autor(es): coord. Margarida Lima Rego
Edição: 2 ed. rev. e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 469 p. ; 23 cm
Colecção: (MLGTS)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6783-4
Assuntos: Direito dos seguros | Contrato de seguro | Seguro de grupo
CDU: 347.4
Veja também: Rego, Margarida Lima
Localização: DRE.501 (CEJ) - 30000030695

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Título: O contrato na gestão do risco e na garantia da equidade
Autor(es): coord. António Pinto Monteiro ; autores João Leal Amado... [et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015
Descrição física: 388, [1] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8787-43-9
Assuntos: Contrato | Contrato de factoring | Contrato de sociedade | Seguro de grupo | Resolução alternativa de litígios de consumo
CDU: 347.7
Veja também: Amado, João Leal | Monteiro, António Pinto
Localização: DMA.565 (CEJ) - 30000031008

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