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Base bibliográfica geral
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Título: Violência sexual e segurança internacional : despolitização, descontextualização e colonização de uma agenda
Autor(es): Sílvia Roque
Resumo: Este artigo analisa as Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre violência sexual em contextos de conflito armado como um momento de securitização a partir do qual a violência sexual passa a ser vista como algo passível de punição, combate e prevenção na esfera internacional. Defende-se que, ao circunscreverem a violência sexual ao paradigma da segurança, as Resoluções acabam, no entanto, por colocar em causa o entendimento da mesma como uma questão sociopolítica mais vasta, ancorada em representações e ideologias de género e relacionada com dinâmicas de poder e de violência à escala global, comprometendo o seu potencial emancipatório
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - Número especial (novembro 2018), p. 165-188
Assuntos: Conselho de Segurança da ONU | Feminismo | Género | Segurança | Violência sexual
Veja também: Roque, Sílvia
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Le traitement global de la sécurité génèrale
Autor(es): Wang Zhonfang
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (2), Avril-Juin 1989, p. 286-291.
Assuntos: Infracção | Segurança | China
Veja também: Zhonfang, Wang
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Trabalho, qualificação, poder e precaridade : uma abordagem dinâmica à estruturação dos modelos produtivos, a partir de um estudo de caso da profissão científica
Autor(es): Alfredo Campos
Notas: Bibliografia pág. 30-32
Resumo: O artigo analisa teoricamente como a precarização do trabalho e do emprego não se limita ao menos qualificado e se alarga, progressivamente, ao trabalho qualificado, propondo uma abordagem dinâmica centrada no poder. Seguidamente, apresenta os resultados de um estudo assente nesta abordagem, junto de uma profissão altamente qualificada, os profissionais da ciência
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - V. 25 (jan.-jun. 2013), p. 11-32
Assuntos: Segurança | Emprego | Qualificação
Veja também: Campos, Alfredo
Localização: PP.246 (CEJ)

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Título: Standard essential patents and court injunctions in the high tech sector under EU law after Huawei
Autor(es): John Temple Lang
Resumo: When companies agree on a standard, they agree to licence patents that are essential for that standard on “fair, reasonable and non-discriminatory” (FRAND) terms. This is an obligation under competition law, to ensure that the agreement is lawful. The obligation means that a patent owner must offer FRAND terms, and may not seek an injunction against a user that is willing to accept FRAND terms, if necessary as decided by the court or an arbitrator. The article discusses the obligations of both parties, and the procedures for dealing with them in the light of the Huawei judgment
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 4 (dezembro 2015), p. 585-608
Assuntos: Direito da concorrência | Empresa | Segurança | Patente | Injunção
Veja também: Lang, John Temple
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Das sociedades do risco à segurança cidadã : um debate desfocado
Autor(es): José Luis Diéz Ripollés ; trad. Sónia Fidalgo
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.17, n.4 (Out.-Dez. 2007), p. 547-599.
Assuntos: Política criminal | Sociedade | Segurança
Veja também: Ripollés, José Luis Diéz | Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Soberania como responsabilidade
Autor(es): Wladimir Brito
Resumo: Com base no artigo 2.º da Carta das Nações Unidas e, também na Declaração sobre os Princípios do Direito Internacional, de 1970, a soberania nacional tem constituído para muitos Estados o escudo conceptual e legal de proteção contra intervenções externas. Mas tem servido também de ecrã ocultador das mais atrozes violações dos direitos fundamentais da pessoa humana, quer contra as suas próprias populações, quer contra estrangeiros que residam ou transitem pelos seus territórios. A necessidade de intervenção humanitária tem levado a questionar este paradigma. Impõe-se um conceito de soberania com responsabilidade, pois o objetivo fundamental do Estado é a segurança humana
Publicado em: In: A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada / coord. Flávia Noversa Loureiro. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho - Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, 2017. - p. 27-35
Assuntos: Soberania nacional | Direito internacional | Segurança | Protecção da vida humana | Direitos fundamentais
Veja também: Brito, Wladimir
Localização: DPA.1238 (CEJ)

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Título: Segurança versus privacidade : breves notas a propósito do acordo UE- EUA sobre a transmissão de dados PNR (Passenger Name Record)
Autor(es): Constança Urbano de Sousa
Resumo: O presente artigo analisa o acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre a utilização e transferência dos registos de identificação dos passageiros (Passenger Name Record - PNR) para o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sob a perspetiva da sua compatibilidade com alguns princípios que regem a proteção de dados na UE. No âmbito da prevenção e combate ao terrorismo e outros crimes graves, o tratamento sistemático dos dados PNR das companhias aéreas é altamente controverso devido ao seu elevado potencial de ingerência no direito à proteção de dados pessoais. Foi no contexto da relação transatlântica que esta tensão entre segurança e privacidade se fez sentir com particular intensidade, tendo conduzido à celebração de quatro acordos com os EUA em menos de uma década
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 12, n.º 22/23 (2012), p. 51-65
Assuntos: Segurança | Privacidade | Protecção de dados pessoais | Terrorismo | Estados Unidos da América | União Europeia
Veja também: Sousa, Constança Urbano de
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: A segurança e o direito penal : os modelos de intervenção penal entre a mudança e a rutura
Autor(es): Flávia Noversa Loureiro
Resumo: I. A segurança e a crise contemporânea dos modelos de intervenção penal: apresentação do problema. II. A segurança: direito fundamental ou limite aos direitos, liberdades e garantias? III. O papel da segurança no surgimento de um novo modelo de intervenção penal. IV. Os riscos de um modelo de intervenção penal baseado na segurança - propostas de solução
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 1241-1257
Assuntos: Direito penal | Segurança
Veja também: Loureiro, Flávia Noversa
Localização: HRN.100 (CEJ)

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Título: Segurança, subgarantia e sobregarantia entre os três "S" do direito das garantias
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Resumo: 1. Em busca de segurança. O primeiro "S"; 1.1. O património do devedor e a responsabilidade patrimonial; 1.2. O reforço de segurança soluções externas; 1.3. O reforço de segurança com soluções internas; 1.4. credor pode impor ao devedor o seu "perímetro de segurança"?; 2. Subgarantia. O segundo "S"; 3. Sobregarantia. O terceiro "S"
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 30 (2016), p. 71-95
Assuntos: Segurança | Subgarantia | Sobregarantia
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Saúde e segurança direitos universais do cidadão-consumidor : as análises clínicas na perspectiva do consumidor
Autor(es): Mário Frota
Resumo: I – Preliminares. 1. O direito à saúde e à segurança constitui direito universal do consumidor. 1.1. No plano global.1.2. No plano Europeu. 1.3. No plano nacional. II – Análises clínicas sob a óptica da carta dos direitos do consumidor. III – O direito à segurança e à qualidade e seus pressupostos
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - Coimbra : A.P.D.C.. - N.º 77 (março 2014), p. 63-74
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Saúde | Segurança
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)