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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalho, qualificação, poder e precaridade : uma abordagem dinâmica à estruturação dos modelos produtivos, a partir de um estudo de caso da profissão científica
Autor(es): Alfredo Campos
Notas: Bibliografia pág. 30-32
Resumo: O artigo analisa teoricamente como a precarização do trabalho e do emprego não se limita ao menos qualificado e se alarga, progressivamente, ao trabalho qualificado, propondo uma abordagem dinâmica centrada no poder. Seguidamente, apresenta os resultados de um estudo assente nesta abordagem, junto de uma profissão altamente qualificada, os profissionais da ciência
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - V. 25 (jan.-jun. 2013), p. 11-32
Assuntos: Segurança | Emprego | Qualificação
Veja também: Campos, Alfredo
Localização: PP.246 (CEJ)

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Título: Standard essential patents and court injunctions in the high tech sector under EU law after Huawei
Autor(es): John Temple Lang
Resumo: When companies agree on a standard, they agree to licence patents that are essential for that standard on “fair, reasonable and non-discriminatory” (FRAND) terms. This is an obligation under competition law, to ensure that the agreement is lawful. The obligation means that a patent owner must offer FRAND terms, and may not seek an injunction against a user that is willing to accept FRAND terms, if necessary as decided by the court or an arbitrator. The article discusses the obligations of both parties, and the procedures for dealing with them in the light of the Huawei judgment
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 4 (dezembro 2015), p. 585-608
Assuntos: Direito da concorrência | Empresa | Segurança | Patente | Injunção
Veja também: Lang, John Temple
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Segurança versus privacidade : breves notas a propósito do acordo UE- EUA sobre a transmissão de dados PNR (Passenger Name Record)
Autor(es): Constança Urbano de Sousa
Resumo: O presente artigo analisa o acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre a utilização e transferência dos registos de identificação dos passageiros (Passenger Name Record - PNR) para o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sob a perspetiva da sua compatibilidade com alguns princípios que regem a proteção de dados na UE. No âmbito da prevenção e combate ao terrorismo e outros crimes graves, o tratamento sistemático dos dados PNR das companhias aéreas é altamente controverso devido ao seu elevado potencial de ingerência no direito à proteção de dados pessoais. Foi no contexto da relação transatlântica que esta tensão entre segurança e privacidade se fez sentir com particular intensidade, tendo conduzido à celebração de quatro acordos com os EUA em menos de uma década
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 12, n.º 22/23 (2012), p. 51-65
Assuntos: Segurança | Privacidade | Protecção de dados pessoais | Terrorismo | Estados Unidos da América | União Europeia
Veja também: Sousa, Constança Urbano de
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Saúde e segurança direitos universais do cidadão-consumidor : as análises clínicas na perspectiva do consumidor
Autor(es): Mário Frota
Resumo: I – Preliminares. 1. O direito à saúde e à segurança constitui direito universal do consumidor. 1.1. No plano global.1.2. No plano Europeu. 1.3. No plano nacional. II – Análises clínicas sob a óptica da carta dos direitos do consumidor. III – O direito à segurança e à qualidade e seus pressupostos
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - Coimbra : A.P.D.C.. - N.º 77 (março 2014), p. 63-74
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Saúde | Segurança
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Liberdade e segurança
Autor(es): José Narciso da Cunha Rodrigues
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 4 (3), Julho-Setembro 1994 p. 299-320.
Assuntos: Liberdade | Direitos do homem | Segurança |
Veja também: Rodrigues, Cunha
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Le traitement global de la sécurité génèrale
Autor(es): Wang Zhonfang
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (2), Avril-Juin 1989, p. 286-291.
Assuntos: Infracção | Segurança | China
Veja também: Zhonfang, Wang
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Foreign, security and defence policy and the Lisbon Treaty : significants cosmetic reforms?
Autor(es): Richard Whitman
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 13 (Jan. 2008), p. 189-209
Assuntos: União Europeia | Tratados | Tratado de Lisboa | Segurança | Politica de defesa
Veja também: Whitman, Richard
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Das sociedades do risco à segurança cidadã : um debate desfocado
Autor(es): José Luis Diéz Ripollés ; trad. Sónia Fidalgo
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.17, n.4 (Out.-Dez. 2007), p. 547-599.
Assuntos: Política criminal | Sociedade | Segurança
Veja também: Ripollés, José Luis Diéz | Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Da ditadura nacional ao Estado Novo : um longo penar do sistema penal
Autor(es): José António Barreiros
Resumo: Numa crónica pessoal, o autor faz uma reflexão sobre a temática dos direitos fundamentais durante o período do que se convencionou chamar o "antigo regime", durante o "Estado Novo", em particular no campo da Justiça Penal, onde é mais acesa a batalha entre a exigência de segurança colectiva e as necessidades de expansão das liberdades individuais, em que mais patente está a questão da fronteira entre o Estado e a sociedade civil. Para o efeito, recorre à legislação pertinente da época, aos dogmáticos do Direito Penal e aos acontecimentos marcantes do período em causa. Aborda ainda, a coresponsabilização da magistratura judiciai comum na aplicação da justiça política
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 22 (jan.-abr. 2014), p. 131-148
Assuntos: Direito penal | Ditadura | Justiça penal | Segurança
Veja também: Barreiros, José António
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Co-ordination of social security and equal treatment of men and women in employment : recent social security judgments of the court of justice
Autor(es): Eberhard Eichenhofer
Publicado em: In: "Common market law review", Leiden, V. 30, (5), October 1993, p. 1021-1042.
Assuntos: Segurança | Igualdade entre sexos | Direito do trabalho | Igualdade entre sexos
Veja também: Eichenhofer, Eberhard
Localização: PP.61 (CEJ)