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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 154
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Título: Traté de droit du travail
Autor(es): G. H. Camerlynck
Publicação: Paris : Dalloz, 1966-1970
Descrição física: v. ; 24 cm
Notas: 1 v. : Reglementation du travail et de l'emploi / Jean Blaise. - Paris : Dalloz, 1966. - 439 p.. - 2 v. : Les salaries / Gérard Lyon-Caen. - Paris : Dalloz, 1967. - 346 p.. - 3 v. : Droit international du travail / Nicolas Valticos. - Paris : Dalloz, 1970. - 638 p.. - Contém mise à jour 1973.
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança social | Regulamentação do trabalho e emprego | Salário | Direito internacional do trabalho | França
Veja também: Camerlynck, G. H. | Blaise, Jean | Lyon-Caen, Gérard | Valticos, Nicolas
Localização: DAH.146 (CEJ) - 30000008323. - Depósito
DAH.146 (CEJ) - 30000008324. - Depósito
DAH.146 (CEJ) - 30000008325. - Depósito
DAH.146 (CEJ) - 30000008333. - Mise à jour 1973. Depósito
DAH.146 (CEJ) - 30000008328. - Depósito
DAH.146 (CEJ) - 30000008332. - Depósito

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Título: Traité du social : situations, luttes, politiques, institutions
Autor(es): Jacques Fournier, Nicole Questiaux
Edição: 4ª ed
Publicação: Paris : Dalloz, 1984
Descrição física: XXII, 1162 p. ; 22 cm
Colecção: (Études politiques économiques et sociales)
ISBN/ISSN: ISBN 2-247-00488-1
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança social | Política social | Trabalho
Veja também: Fournier, Jacques | Questiaux, Nicole
Localização: DAH.69 (CEJ) - 30000008218. - Depósito

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Título: Trabalho e segurança social : uma perspetiva socioeconómica e jurídica
Autor(es): Glória Rebelo
Publicação: Lisboa : Edições Sílabo, 2015
Descrição física: 154 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-618-789-9
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança social
CDU: 349.2
Veja também: Rebelo, Glória
Localização: DAH.636 (CEJ) - 30000029869

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Título: Todos os cidadãos da União Europeia têm direito de circular e residir no território dos Estados-Membros, mas uns têm mais direitos do que outros.
Autor(es): Sofia Oliveira Pais
Resumo: A cidadania europeia, introduzida no Tratado da Comunidade Europeia, apenas em 1992, com o objectivo de aproximar os povos da Europa, reforçar os direitos dos cidadãos, e contribuir para a legitimidade da União Europeia, continua a ser objecto de um amplo debate no contexto da União. De facto, os direitos de circulação e residência no espaço europeu, considerados nucleares no estatuto da cidadania europeia (ainda que no início fossem prerrogativa exclusiva dos trabalhadores), foram, por vezes, adiados e ainda condicionados à existência de recursos económicos suficientes e ao prévio exercício do direito de circulação no território da União. Significa isto que os nacionais dos Estados-Membros dinâmicos e economicamente auto-suficientes têm efectivamente mais direitos do que aqueles que se revelam inactivos e sedentários. Este tratamento, aparentemente discriminatório, tem sido considerado necessário para garantir certos interesses dos Estados-Membros, designadamente na viabilidade económica dos sistemas nacionais de segurança social. A afirmação pelo Tribunal de Justiça, em jurisprudência recente, de que os Estados-Membros devem dar provas de «uma certa solidariedade financeira, para com os cidadãos de outros Estados-Membros, na organização dos respectivos sistemas de segurança social», traz, de novo, à colação a necessidade de uma reflexão séria sobre o alcance do princípio da solidariedade entre (os cidadãos dos) Estados-Membros e os inerentes critérios de justiça distributiva, tornando urgente soluções inovadoras que permitam conciliar o exercício de direitos fundamentais pelos cidadãos europeus com os interesses legítimos dos Estados-Membros.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Tomo 59, n.º 323 (Jul.-Set. 2010), p. 467-496
Assuntos: Livre circulação de trabalhadores | Cidadania Europeia | Direito de residência | Prestações sociais | Segurança social | Discriminação
Veja também: Pais, Sofia Oliveira
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: The impact of the single european market on social protection for migrant workers
Autor(es): Caroline Laske
Publicado em: In: "Common market law review", Leiden, V. 30, (3), June 1993, p. 515-539.
Assuntos: Protecção social | Trabalhador migrante | Segurança social | Mercado único europeu
Veja também: Laske, Caroline
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Técnica fiscal
Autor(es): Artur Jesuíno dos Santos
Publicação: Porto : Porto Editora, imp. 1984
Descrição física: 678, [2] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito fiscal | Segurança social | Direito do trabalho | Contribuições e impostos | Cooperativa
Veja também: Santos, Artur Jesuíno dos
Localização: DSA.16 (CEJ) - 30000008602. - Depósito

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Título: Social security cases in the Court of Justice of European Communities : 1984
Autor(es): Henry Knorpel
Publicado em: In: "Common Market Law Review", Dordrecht, A. 23, (2), Summer 1986, p. 359-384.
Assuntos: Tribunal de Justiça CE | Segurança social
Veja também: Knorpel, Henry
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Social security cases in the Court of Justice of European Communities : 1983
Autor(es): Henry Knorpel
Publicado em: In: "Common Market Law Review", Dordrecht, A. 22, (1), March 1985, p. 43-67.
Assuntos: Segurança social | Tribunal de Justiça CE
Veja também: Knorpel, Henry
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Socialité et individualité dans la redistribution des revenus
Autor(es): Bernard Guibert
Publicado em: In: "Revue Interdisciplinaire d'Études Juridiques", Bruxelles, (17), 1986, p. 99-132.
Assuntos: Segurança social | Protecção social
Veja também: Guibert, Bernard
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Sobre a chamada convergência das pensões : o caso das pensões de sobrevivência
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: I - Introdução. II - A questão a montante: as pensões de sobrevivência. III - Memória das últimas décadas das pensões de sobrevivência: algumas linhas de força. IV - Regime. V - Testando a (con)(di)vergência. VI - Conclusão
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 2 (2013), p. 603-630
Assuntos: Pensão de sobrevivência | Protecção social | Segurança Social
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)