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Base bibliográfica geral
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Título: Segurança nacional e informações
Autor(es): Jorge Silva e Carvalho
Publicado em: In: "Segurança defesa", V.F.X., n.1, Nov., 2006, p. 89-101
Assuntos: Segurança nacional
Veja também: Carvalho, Jorge Silva
Localização: PP.239 (CEJ)

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Título: L'alternative militaire et l'idelogie de la securite nationale dans les dictatures de l'Amerique Latine
Autor(es): Luis Fernando Tocora
Publicado em: In: "Archives de Politique Criminelle", Paris, (8), 1985, p. 231-242.
Assuntos: Segurança nacional | Ditadura | América Latina
Veja também: Tocora, Luis Fernando
Localização: PP.146 (CEJ)

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Título: Energia : uma questão candente de segurança
Autor(es): Reis Rodrigues
Publicado em: In: "Segurança defesa", V.F.X., n.1, Nov., 2006, p. 102-112
Assuntos: Segurança internacional | Segurança nacional | Energia
Veja também: Rodrigues, Reis
Localização: PP.239 (CEJ)

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Título: É a superioridade ética política e jurídica que dará aos estados de direito a vitória a longo prazo : entrevista sobre segurança e defesa
Autor(es): Rui Pereira, Sofia de Carvalho e Adriana Silva Afonso
Publicado em: In: Segurança defesa. - V.F.X.. - N.º 1 (Nov. 2006), p. 66-78
Assuntos: Segurança internacional | Segurança nacional
Veja também: Pereira, Rui | Carvalho, Sofia de | Afonso, Adriana Silva
Localização: PP.239 (CEJ)

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Título: A segurança e defesa : um domínio único
Autor(es): Alice Feiteira
Publicado em: In: "Segurança defesa", V.F.X., n.1, Nov., 2006, p. 81-88
Assuntos: Segurança nacional | Segurança internacional
Veja também: Feteira, Alice
Localização: PP.239 (CEJ)

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Título: A célula e as fronteiras : um contributo teórico para uma redefinição contemporânea do sistema de segurança nacional
Autor(es): José Vegar
Notas: Bibliografia pág. 233-234
Resumo: No presente artigo procura-se trabalhar teoricamente a natureza e a estratégia das entidades de terrorismo jihadista e de crime organizado com presença em território nacional, partilhando a evidência científica existente sobre o seu funcionamento celular, apoiado em plataformas virtuais, que anula a existência de fronteiras territoriais e atenta contra a soberania do Estado-Nação. A partir daqui, analisa-se de modo conceptual o aparelho de segurança nacional, propondo algumas linhas de reflexão teórica sobre as propriedades de coordenação e alcance global de que aquele necessita para enfrentar de modo eficaz as novas ameaças.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - N.º 3 (Junho 2012), p. 218-234
Assuntos: Segurança nacional | Informação criminal | Crime organizado | Terrorismo
Veja também: Vegar, José
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Justice in the balance : recommendations for an independent and effective International Criminal Court
Autor(es): Human Rights Watch
Edição: 1. ed
Publicação: New York : Human Rights Watch, 1998
Descrição física: 166 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 1-56432-184-3
Assuntos: Tribunal Penal Internacional | Conselho de Segurança | Nações Unidas | Crime contra a humanidade | Crime de guerra | Direito penal internacional | Investigação judicial | Segurança nacional | Cooperação judiciária internacional
CDU: 343.2
Veja também: Human Rights Watch
Localização: DPA.1228 (CEJ) - 30000031649

Capa

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Título: La pena nell’era della "crimmigration" : tra Europa e Stati Uniti
Autor(es): Gian Luigi Gatta
Resumo: La criminalizzazione dell’immigrazione irregolare rappresenta da anni, su scala internazionale, un inarrestabile trend politico-criminale, alimentato sempre più da istanze di sicurezza nazionale connesse all’esplosione di fenomeni correlati, a partire dal terrorismo di matrice islamica. Non si tratta tanto e solo di configurare come reato la ‘clandestinità’, bensì di inquadrare un complesso fenomeno che, nella recente letteratura internazionale, va sotto il nome di ‘crimmigration’. Con questo neologismo si allude alla sovrapposizione o intersezione tra il diritto penale e il diritto dell’immigrazione in funzione di almeno tre convergenti strategie pollitico-criminali: a) la previsione di conseguenze penalistiche (pene detentise e/o pecuniarie) per violazioni del diritto dell’immigrazione: b) la previsione di conseguenze amministrativistiche connesse a condanne penali (mancata ammissione nello Stato ed espulsione); c) il ricorso a misure privative o limitative della libertà personale di tipo penalistico (arresto e detenzione funzionale all’espulsione) nell’ambito del diritto dell’immigrazione. Ne risulta un sistema ibrido, ai confini di quello penale, che prende in prestito dal diritto penale tecniche e strumenti di tutela degli interessi pubblici in gioco ma, al tempo stesso, dimentica intenzionalmente di importare le garanzie del sistema della giustizia penale, sacrificate sull’altare della maggiore efficacia e speditezza dell’azione di contrasto all’immigrazione irregolare e alla connessa criminalità. La lotta contro quei fenomeni, emergenziali, viene infatti oggi per lo più condotta, in Europa e negli Stati Uniti, attraverso misure e agenzie di enforcement del diritto dell’immigrazione, che della pena non hanno la forma e le correlate garanzie, ma hanno spesso la sostanza
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 2 (abr.-jun. 2018), p. 675-724
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Política criminal | Imigração ilegal | Segurança nacional | Europa | Estados Unidos da América
Veja também: Gatta, Gian Luigi
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: A proteção dos dados pessoais na Internet à luz do direito comparado
Autor(es): Dário Moura Vicente, Sofia de Vasconcelos Casimiro
Resumo: O presente estudo procura identificar e explicar as orientações fundamentais atualmente adotadas nos planos nacional, supranacional e internacional relativamente à proteção de dados pessoais na internet. As diferentes orientações observadas não constituem o mero resultado de diferentes técnicas legislativas ou de tradições históricas distintas. Elas são de facto o fruto de diferentes perceções, profundamente enraizadas, acerca das funções da autonomia privada, da proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos e da preservação da segurança nacional numa economia de mercado. Em razão disso, as perspetivas de uma uniformização ou harmonização internacional abrangente do regime jurídico da proteção de dados na internet são, por ora, limitadas. - 1. Introdução. 2.0 enquadramento geral da proteção de dados pessoais. 2.1. As regras aplicáveis. 2.2. A noção de dados pessoais. 2.3. As autoridades de controlo. 2.4. Os instrumentos de autorregulação. 3. Problemas específicos da proteção de dados pessoais na internet. 3.1. Tratamento de dados pessoais por meios eletrónicos. 3.1.1. Tratamento de dados pessoais no contexto de serviços prestados à distância por meios eletrónicos. 3.1.2. Dados pessoais de menores tratados por meios eletrónicos. 3.1.3. O direito ao apagamento de dados pessoais tratados por meios eletrónicos. 3.1.4. Dados pessoais de trabalhadores tratados por meios eletrónicos. 3.1.5. Obrigações de segurança e notificações de violação relacionadas com dados tratados por meios eletrónicos. 3.2. A proteção de dados pessoais no sector das comunicações eletrónicas. 3.3. A proteção de dados pessoais e a investigação forense digital. 3.4. A proteção de dados pessoais e a vigilância eletrónica para fins de segurança e defesa. 3.5. Sanções e vias de recurso. 4. A dimensão internacional da proteção de dados. 4.1. O âmbito territorial das normas de proteção de dados. 4.2. A aplicabilidade das regras de proteção de dados a entidades estrangeiras. 4.3. As condições específicas aplicáveis à transferência de dados pessoais para uma jurisdição estrangeira. 4.4. A lei aplicável à responsabilidade por danos causados pelo tratamento ilícito de dados pessoais. 5. Observações finais. 5.1. As orientações fundamentais quanto à regulamentação da proteção de dados pessoais na internet. 5.2. Balanço
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 45-90
Assuntos: Protecção de dados | Dados pessoais | Privacidade | Direito ao esquecimento | Comércio electrónico | Cookies | Comunicações electrónicas | Cibersegurança | Vigilância electrónica | Segurança nacional | Investigação criminal | Direito comparado
Veja também: Vicente, Dário Moura | Casimiro, Sofia de Vasconcelos
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A garantia constitucional de segurança : o planeamento civil de emergência
Autor(es): Maria Isabel Oneto
Notas: Bibliografia p. 153-154
Resumo: O presente trabalho visa avaliar a importância das infraestruturas críticas no âmbito do conceito de segurança nacional, enquanto sistema global de segurança. Procedemos à análise do enquadramento legal da proteção das infraestruturas críticas no Estado Novo, com a instituição da Defesa Civil do Território, e após a Guerra Fria, com a implementação de um Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência, sendo a sua proteção então considerada uma componente não-militar da defesa, assim se mantendo até 2011. Analisámos as transformações decorrentes da globalização e a passagem à modernidade reflexiva, que impuseram ao Estado a revisão de conceitos no âmbito da segurança e defesa, no sentido de adequar a resposta aos desafios da sociedade de risco. Daqui resulta a evolução para um sistema de segurança nacional, de que as infraestruturas críticas são elemento comum aos vários sistemas de defesa e segurança
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - A. 6, n.º 12 (jul.-dez. 2018), p. 129-154
Assuntos: Segurança nacional | Protecção civil | Estado de emergência
Veja também: Oneto, Maria Isabel
Localização: PP.310 (CEJ)