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Base bibliográfica geral
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Título: Uma segurança interna cada vez mais europeia? uma segurança externa cada vez mais nacional?
Autor(es): Ana Miguel dos Santos
Notas: Bibliografia p. 48-51
Resumo: A propensão para uma combinação de política de alianças, a segurança coletiva, o multilateralismo, a relação desequilibrada entre os Estados Unidos e a Europa, a segurança europeia, são alguns dos fatores estruturais que afetam a capacidade de Estados únicos, mesmo os mais poderosos, de exercer a liderança no domínio da segurança. Por seu turno, o novo tipo de fenómenos como o terrorismo, a escassez de recursos, catástrofes naturais, pandemias ou movimentos de refugiados em massa, têm vindo a retrair a preeminência da dimensão militar da segurança. Estas transformações e o significativo robustecimento de responsabilidades por parte da União Europeia por estas matérias de segurança e de defesa, impõem novas formas de cooperação e de liderança no mundo multipolar em que vivemos. No atual ambiente de segurança em que vivemos, a divisão clássica entre segurança interna e segurança externa estará em crise? Continua a justificar-se esta visão westfaliana de pensar a segurança, como forma de limitar a atuação da Polícia e das forcas Armadas? Pretende-se, com este artigo, proceder a uma análise, exploratória, sobre se esta visão, marcadamente bipolar, continua a fazer sentido diante das novas ameaças e do atual contexto internacional
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - A. 6, n.º 12 (jul.-dez. 2018), p. 27-51
Assuntos: Segurança interna | Segurança europeia | Cooperação internacional | Política de segurança
Veja também: Santos, Ana Miguel dos
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: O Serviço Europeu de Acção Externa : aspectos institucionais sobre a criação do novo Serviço Diplomático Europeu
Autor(es): Margarida Salema d’Oliveira Martins
Resumo: 1. Introdução. 2. Breve historial. 3. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: entre o Conselho, a Comissão e os Estados-Membros da União Europeia. 4.O SEAE : criação, estatuto, organização e funcionamento
Publicado em: In: Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral / comis. org. Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória Dias F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2010. - p. 551-563
Assuntos: Direito comunitário | Segurança interna | Diplomacia
Veja também: Martins, Margarida Salema de Oliveira
Localização: DMV.435 (CEJ)

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Título: Seminário sobre Segurança Pública, Integração, Comunidades Étnicas e Imigrantes : comunicações e debates : realizado nos dias 3 e 4 Abril de 1997 em Loures
Publicação: Loures : GARSE, 1997
Descrição física: 126 p. ; 30 cm
Assuntos: Sociologia | Segurança interna | Integração social | Imigração | Minoria étnica
Veja também: Seminário Segurança Pública, Integração, Comunidades Étnicas e Imigrantes, Loures, 3 e 4 de Abril 1997 | Loures. Câmara Municipal. | Gabinete de Assuntos Religiosos e Sociais Específicos
Localização: SOA.292 (CEJ) - 30000011076. - Depósito

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Título: Seguridad ciudadana : la ley orgánica 1/1992, de 21 de febrero sobre la protección de la seguridad ciudadana
Autor(es): Francisco Alonso Perez
Edição: 1. ed
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 1994
Descrição física: 453 p. ; 23 cm
Resumo: I- Lei orgânica 1/1992 sobre a proteção da segurança interna. II- Armas e explosivos. III- Espetáculos públicos e atividades recreativas. IV- Medidas de prevenção da violência em espetáculos desportivos. V- O documento nacional de identidade. VI- Passaportes espanhóis. VII- Estatuto do estrangeiro em Espanha. VIII- Entrada, estadia e saída de estrangeiros. IX- Estrangeiros em território espanhol - por trabalho ou turismo. X- Requerentes de asilo e refugiados. XI-XII- Atividades relevantes para a segurança interna. XIII- Medidas de segurança em estabelecimentos e instalações. XIV- Atuação em situações de emergência. XV- Reuniões e manifestações. XVI- Controlo policial. XVII- Verificação de identidade. XVIII- Registo por flagrante delito de tráfico ilegal de drogas. XIX- Infrações. XX- Sanções
ISBN/ISSN: ISBN 84-7248-187-5
Assuntos: Direito administrativo | Segurança interna | Controlo policial | Documento de identidade | Passaporte | Imigrante | Estrangeiro | Ordem pública | Legislação | Espanha
CDU: 342.9
Veja também: Alonso Perez, Francisco
Localização: DMV.594 (CEJ) - 30000031819

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Título: Segurança, políticas e polícias
Autor(es): Orlando Jorge Mascarenhas
Notas: Bibliografia pág. 39-40
Resumo: Introdução. I - Segurança, modernidade, estado social. II - Segurança e/ou (in)segurança. III - Políticas. Políticas públicas. Políticas de segurança. IV - Metodologia. A lei - materialização do discurso político. Procedimentos. Amostras. Análise de dados. V - Análise e discussão dos resultados. VI - Conclusão.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - Nº 1 (Fevereiro 2011), p. 10-40
Assuntos: Segurança interna | Segurança do estado | Política criminal | Polícia
Veja também: Mascarenhas, Orlando Jorge
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Rumo a um sistema de informações europeu?
Autor(es): Gabriela Caldas
Notas: Bibliografia pág. 78-79
Resumo: Os recentes ataques terroristas em Paris e Bruxelas trouxeram uma vez mais para o centro do debate a deficiente cooperação entre as autoridades dos Estados-Membros, em particular no que toca à partilha de informações. As formas de cooperação em vigor na União Europeia entre serviços de informações, seja num contexto informal e intergovernamental, a exemplo do Clube de Berna, seja no contexto da cooperação policial como no caso da EUROPOL, ou ainda no contexto da Política Exterior e de Segurança Comum, parecem não oferecer resposta adequada às exigências da prevenção e luta contra as ameaças que pendem sobre os cidadãos europeus. Atentas a sensibilidade da matéria e as diferentes perceções nacionais, é duvidoso que o mero reforço da cooperação altere de fornia significativa a situação actual, caracterizada pela natureza voluntária das participações, pela desarticulação entre os organismos envolvidos e por fronteiras artificiais entre informações criminais, de segurança e estratégicas. A segurança interna da União e dos seus cidadãos é um objetivo prioritário inscrito nos Tratados, que nem as instituições nem os Estados-Membros podem ignorar. No sentido de o servir, afigura-se oportuno refletir sobre a viabilidade e valor acrescentado que uma Agência de Informações da UE poderia constituir neste contexto
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - ISSN 2182-8687. - A. 4, n.º 8 (jul.-dez. 2016), p. 51-79
Assuntos: Serviços de informações | Cooperação policial | Segurança interna | Europol
Veja também: Caldas, Gabriela
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: A reforma do sistema de segurança interna
Autor(es): David Catana
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - Vol. 13, n.º 2 (2008), p. 25-34
Assuntos: Terrorismo | Segurança interna
Veja também: Catana, David
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Presupuestos de una politica comun en materia de relaciones exteriores y seguridad
Autor(es): Victoria Abellan Honrubia
Publicado em: In: "Revista de Instituciones Europeas", Madrid, V. 19, (1), Enero-Abril 1992, p. 9-37.
Assuntos: Política externa | Comunidade Europeia | Acto Único Europeu | Segurança interna | Cooperação política europeia
Veja também: Abellan Honrubia, Victoria
Localização: PP.74 (CEJ)

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Título: Perplexidades com a Autoridade Marítima
Autor(es): Jorge Silva Paulo
Notas: Bibliografia pág. 157-159
Resumo: A criação da Autoridade Marítima Nacional foi a medida mais emblemática da reforma de 2002 do Sistema de Autoridade Marítima, e visava levar ao setor do mar a 1a Revisão Constitucional (1982), que estabeleceu a supremacia civil e determinou o estabelecimento de fronteiras entre a segurança interna e a defesa, como nos demais Estados de direito democráticos. Mais de três décadas depois, ainda persistem disfunções, difíceis de explicar e por corrigir, na orgânica, no enquadramento jurídico e no funcionamento da Autoridade Marítima. Este artigo descreve algumas dessas disfunções e regista a perplexidade que elas causam a quem analise objetivamente a lei relevante e o funcionamento dos órgãos e serviços em causa, e a todos os que operam no setor. A cisão entre administração marítima e autoridade marítima operada em 1974 é nociva para o setor e para o seu desenvolvimento, devia ser abandonada com a integração da AMN no ministério do mar e com uma abordagem integrada segundo os pilares previstos na Lei do Mar (estado-costeiro; estado de porto; e estado de bandeira), que são os pilares relevantes no setor
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - ISSN 2182-8687. - A. 4, n.º 8 (jul.-dez. 2016), p. 115-159
Assuntos: Sistema de Autoridade Marítima | Autoridade Marítima Nacional | Segurança interna | Armada | Políticas públicas
Veja também: Paulo, Jorge Silva
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: Nação e defesa
Autor(es): dir. Nuno Severiano Teixeira
Publicação: Lisboa : Instituto da Defesa Nacional, 1976-
Descrição física: 29 cm
Notas: Quadrimestral. - Descrição baseada em 2.ª série, n.º 86 (1998)
ISBN/ISSN: ISSN 0870-757X
Assuntos: Defesa nacional | Segurança interna | Direito militar | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Lisboa
CDU: 050
Veja também: Teixeira, Nuno Severiano | Portugal. Instituto da Defesa Nacional
Localização: PP.326 (CEJ) N.104 - 30000032589
PP.326 (CEJ) N.132 - 30000032590
PP.326 (CEJ) N.148 - 30000032591
PP.326 (CEJ) N.86 - 30000033493. - Oferta da Procuradora-Geral Adjunta Jubilada Dr.ª Guilhermina Maria Marreiros

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