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Base bibliográfica geral
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Título: O suicídio dos pacientes psiquiátricos e os deveres de cuidado das instituições de saúde mental
Autor(es): Ana Pereira de Sousa, José Pais do Amaral, André Dias Pereira
Resumo: O suicídio de doentes psiquiátricos é uma realidade que deve merecer a melhor atenção da comunidade médica e dos juristas. Neste texto expomos algumas medidas de prevenção do dano, que configuram as boas práticas exigíveis numa sociedade avançada e respeitadora dos direitos humanos. Em segundo lugar é feita uma análise crítica da jurisprudência nacional
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 10, n.º 20 (jul. - dez. 2013), p. 77-95
Assuntos: Responsabilidade civil | Psiquiatria | Suicídio | Segurança do doente | Culpa da organização
Veja também: Sousa, Ana Pereira de | Amaral, José Pais do | Pereira, André Dias
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Direitos dos pacientes e responsabilidade médica
Autor(es): André Dias Pereira
Resumo: Este texto corresponde à apresentação da tese de Doutoramento “Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica”, tocando em alguns dos temas mais sensíveis dessa extensa Dissertação de 1000 páginas. Destaca-se a visão de conjunto que se procurou dar a este dissertação panorâmica, apontando para a necessidade de uma nova compreensão da relação médico-paciente que postule a existência de um conjunto alargado de direitos e deveres dos intervenientes, que se entrecruzam não apenas numa relação jurídica linear, mas, a maior parte das vezes, numa relação jurídica múltipla quanto aos sujeitos e complexa quanto ao conteúdo. Abordam-se ainda alguns dos aspetos mais críticos afirmando-se algumas teses parciais em matérias que vão desde o estatuto do nascituro à proteção do cadáver, à necessidade de uma revisão da dogmática da responsabilidade médica, com vista à promoção dos princípios do Direito da Medicina
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 25, n.º 27 (dez. 2016), p. 25-38
Assuntos: Dano corporal | Direitos dos pacientes | Responsabilidade médica | Segurança do doente | Direitos de personalidade
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Direitos dos pacientes e responsabilidade médica
Autor(es): André Dias Pereira
Resumo: Este texto corresponde à apresentação da tese de Doutoramento “Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica”, tocando em alguns dos temas mais sensíveis dessa extensa Dissertação de 1000 páginas. Destaca-se a visão de conjunto que se procurou dar a este dissertação panorâmica, apontando para a necessidade de uma nova compreensão da relação médico-paciente que postule a existência de um conjunto alargado de direitos e deveres dos intervenientes, que se entrecruzam não apenas numa relação jurídica linear, mas, a maior parte das vezes, numa relação jurídica múltipla quanto aos sujeitos e complexa quanto ao conteúdo. Abordam-se ainda alguns dos aspetos mais críticos afirmando-se algumas teses parciais em matérias que vão desde o estatuto do nascituro à proteção do cadáver, à necessidade de uma revisão da dogmática da responsabilidade médica, com vista à promoção dos princípios do Direito da Medicina
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 25, n.º 27 (dez. 2016), p. 25-38
Assuntos: Dano corporal | Direitos dos pacientes | Responsabilidade médica | Segurança do doente | Direitos de personalidade
Veja também: Pereira, André Dias
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Culpa do paciente lesado? Breves considerações em torno da hipótese de concorrência de facto do paciente em estado de inimputabilidade
Autor(es): Maria Inês Martins
Notas: Bibliografia pág. 375-377
Resumo: 1- Introdução. 2- A casuística relevante. 3- Culpa do lesado: enquadramentos alternativos. 4- Observações conclusivas
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 357-377
Assuntos: Responsabilidade civil hospitalar | Responsabilidade civil do médico | Segurança do doente | Culpa do lesado | Prevenção do dano | Jurisprudência
Veja também: Martins, Maria Inês
Localização: DAH.615 (CEJ)