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Base bibliográfica geral
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Título: Una politica exterior y de seguridad comun para la Union Europea
Autor(es): Diego J. Liñán Nogueras
Publicado em: In: "Revista de instituciones europeas", Madrid, V. 19, (3), Septiembre-Diciembre 1992, p. 797-825.
Assuntos: Política externa | Comunidade Europeia | Acto Único Europeu | Tratado da União Europeia | Segurança Europeia
Veja também: Liñán Nogueras, Diego
Localização: PP.74 (CEJ)

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Título: Processo C-91/05 : recurso de anulação : artigo 47.° UE : política externa e de segurança comum...
Autor(es): ; Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Resumo: 1. União Europeia - Política externa e de segurança comum - Competência do juiz comunitário - Actos adoptados ao abrigo do Título V do Tratado da União Europeia (Artigo 230.° CE e 241.° CE; artigo 46.°, alínea f), UE e 47.° UE); 2. União Europeia - Política externa e de segurança comum - Actos adoptados ao abrigo do Título V do Tratado da União Europeia (Artigo 47.° UE); 3.Cooperação para o desenvolvimento - Competência da Comunidade - Alcance - Medidas de combate à proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre (Artigo 177.° CE); 4. União Europeia - Política externa e de segurança comum - Combate à proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre (Artigo 47.° UE; Decisão 2004/833 do Conselho)
Publicado em: In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. Tribunal de Justiça, Parte I. - Luxemburgo : SPOCE, 1993-. - ISSN 1011-5072. - N.º 5 (2008), p. I-3651 - I-3746
Assuntos: Tribunal de Justiça CE | Acórdãos | Segurança Europeia | Armas e munições
Veja também: União Europeia. Tribunal de Justiça
Localização: PP.264 (CEJ)

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Título: A identidade e (des) identidade dos valores europeus
Autor(es): José Noronha Rodrigues ; pref. Margarida Marques e Eduardo Biacchi Gomes
Publicação: [S.l.] : DATAJURIS, Direito e Informática, Lda, 2010
Descrição física: 245 p. ; 24 cm
Colecção: (Textos doutrinais DATAJURIS. 1)
Resumo: Cidadania e direitos fundamentais; Modelos de integração jurídica no direito comparado; A arquitectura constitucional e o processo de integração: o caso português; Política de género no âmbito comunitário; A língua e os direitos linguísticos na União Europeia; A "Constituição Europeia" e o espaço de liberdade, de segurança e justiça; A política exterior e de segurança comum; O futuro do instituto de asilo no mundo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-695-000-2
Assuntos: União Europeia | Integração europeia | Cidadania | Direitos fundamentais | Política exterior comunitária | Segurança Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Rodrigues, José Noronha | Marques, Margarida | Gomes, Eduardo Biacchi
Localização: DMI.420 (CEJ) - 30000026315

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Título: As forças de tipo gendarmerie e as missões/ operações de gestão de crises da UE
Autor(es): Ricardo Filipe da Silva Cortinhas
Notas: Bibliografia pág. 245-248
Resumo: Nos últimos anos, a componente de segurança e defesa da União Europeia (UE) passou a ser sinónimo de gestão de crises, sendo que a União tem abordado a questão da gestão de crises através de duas vertentes: a vertente militar e a vertente civil, que se consubstancia na realização de inúmeras operações e missões de gestão de crises. O presente artigo aborda o papel da UE na condução de operações e missões de gestão de crises e de que forma as forças de gendarmerie contribuem para o sucesso das mesmas. Começa por analisar o conceito de gestão de crises e demonstrar as mais-valias do empenhamento de forças de gendarmerie em operações e missões de gestão de crises, analisando em seguida as diferentes operações e missões desenvolvidas neste âmbito
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - ISSN 2182-8687. - A. 4, n.º 8 (jul.-dez. 2016), p. 205-248
Assuntos: Gestão de crises | Segurança Europeia | União Europeia
Veja também: Cortinhas, Ricardo Filipe da Silva
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: Uma segurança interna cada vez mais europeia? uma segurança externa cada vez mais nacional?
Autor(es): Ana Miguel dos Santos
Notas: Bibliografia p. 48-51
Resumo: A propensão para uma combinação de política de alianças, a segurança coletiva, o multilateralismo, a relação desequilibrada entre os Estados Unidos e a Europa, a segurança europeia, são alguns dos fatores estruturais que afetam a capacidade de Estados únicos, mesmo os mais poderosos, de exercer a liderança no domínio da segurança. Por seu turno, o novo tipo de fenómenos como o terrorismo, a escassez de recursos, catástrofes naturais, pandemias ou movimentos de refugiados em massa, têm vindo a retrair a preeminência da dimensão militar da segurança. Estas transformações e o significativo robustecimento de responsabilidades por parte da União Europeia por estas matérias de segurança e de defesa, impõem novas formas de cooperação e de liderança no mundo multipolar em que vivemos. No atual ambiente de segurança em que vivemos, a divisão clássica entre segurança interna e segurança externa estará em crise? Continua a justificar-se esta visão westfaliana de pensar a segurança, como forma de limitar a atuação da Polícia e das forcas Armadas? Pretende-se, com este artigo, proceder a uma análise, exploratória, sobre se esta visão, marcadamente bipolar, continua a fazer sentido diante das novas ameaças e do atual contexto internacional
Publicado em: In: Revista de direito e segurança. - Lisboa : Instituto de Direito Público. - A. 6, n.º 12 (jul.-dez. 2018), p. 27-51
Assuntos: Segurança interna | Segurança europeia | Cooperação internacional | Política de segurança
Veja também: Santos, Ana Miguel dos
Localização: PP.310 (CEJ)

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Título: A política exterior e de segurança comum
Autor(es): José Noronha Rodrigues
Resumo: 1. Introdução; 2. Antecedentes da PESC; 3. O 2.º Pilar do Tratado de Maastricht; 4. Os progressos na PESC de Amesterdão a Nice; 5. A PESC no Tratado Constitucional; 6. Conclusão
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - T. 58, n.º 317 (Jan./Mar. 2009), p. 27-56
Assuntos: União Europeia | PESC | Segurança Europeia
Veja também: Rodrigues, José Noronha
Localização: PP.4 (CEJ)