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Base bibliográfica geral
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Título: Um retrato do regime português dos segredos de negócio
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. A relevância actual dos segredos de negócio. 2. Justificação da tutela. 2.1. Argumentos de natureza categórica. 2.2. Argumentos de natureza pragmática. 2.3. Síntese. 3. O contexto internacional.4. A violação de segredos de negócio. 4.1. Noção de segredos de negócio. 4.1.1. Informações secretas. 4.1.2. Valor comercial derivado do secretismo. 4.1.3. Objecto de diligências consideráveis. 4.1.4. Síntese. 4.2. Medidas de protecção. 4.3. Actos ilícitos. 4.4. Comparação com direitos de propriedade intelectual. 5. Medidas de tutela.5.1. No domínio da concorrência desleal. 5.2. Noutros domínios. 5.3. Limites temporais (prescrição). 6. A Proposta de Directiva(menção). 7. Um exemplo jurisprudencial. 8. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 1 e 2 (jan. - jun. 2015), p. 223-257
Assuntos: Direito comercial | Segredo industrial | Propriedade intelectual
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Concorrência desleal e segredos de negócio
Autor(es): Jorge Patrício Paúl
Notas: O texto corresponde a uma versão desenvolvida da intervenção do autor sobre o tema em epígrafe, integrada no II Curso de Pós-Graduação em Direito Industrial, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, no ano lectivo de 1999-2000
Resumo: 1- A disciplina da concorrência desleal no ordenamento português. 2- Os pressupostos da concorrência desleal. 3- Os sujeitos do acto de concorrência desleal. 4- Relação entre o proémio e as alíneas do C.P.I.. 5- A violação dos segredos da indústria ou comércio de outrem prevista na alínea i) do artigo 260.º do C.P.I.. 6- O conceito de segredos de negócio. Exemplificação. 7- Descrição da conduta típica prevista na alínea i) do artigo 260.º do C.P.I.. 8- Relação entre a alínea i) e o proémio do artigo 260.º do C.P.I.. 9- A comparticipação no crime de concorrência desleal. 10- O crime qualificado do artigo 266.º do C.P.I.. 11- A legitimidade para a acção penal e para a constituição como assistente. 12- Concursos de infracções com a violação de direitos privativos que tenham por objecto segredos. 13- A tutela do segredo no Código Penal. 14- Concurso de infracções com a violação de segredos prevista na alínea i) do artigo 260.º do C.P.I.. 15- A tutela não penal dos segredos de negócio no âmbito da concorrência desleal: A) O ilícito civil de concorrência desleal. 16- Continuação: B) A mera desconformidade objectiva às regras da leal concorrência. 17- A tutela dos segredos de negócio no âmbito do direito do trabalho e do direito comercial
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2002. - vol. 2. - p. 139-162
Assuntos: Direito industrial | Concorrência desleal | Direito penal | Segredo industrial
Veja também: Paúl, Jorge Patrício
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Breve nota sobre a proposta de diretiva relativa à proteção do know-how não divulgado e ao segredo comercial
Autor(es): Manuel Lopes Rocha
Resumo: 1. Situação atual e importância do tema. 2. Noção e breve excurso. 3."Enforcement". 4. A tarefa imediata do legislador nacional
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 111-118
Assuntos: Direito intelectual | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Segredo comercial | Segredo industrial
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: PP.293 (CEJ)