Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 3 de um total de 3
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violação do segredo de Estado e denúncias internas
Autor(es): Frederico Machado Simões
Notas: Bibliografia pág. 148-150
Resumo: O crime de violação do segredo de Estado tem recebido escasso interesse doutrinário e é praticamente desconhecido na jurisprudência nacional. Contudo, as recentes fugas de informação classificada, em particular aquelas oriundas dos serviços de informação norte-americanos, arrastaram a temática do segredo de Estado para as manchetes dos jornais, oferecendo uma janela de oportunidade para discutir os limites do secretismo estatal. Neste estudo iremos traçar a evolução legislativa das normas que regulam o segredo de Estado, analisar o alcance da norma incriminadora e, a partir daí, retirar conclusões relativas à responsabilidade criminal dos denunciantes internos
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 6 (jul.-dez. 2017), p. 129-150
Assuntos: Segredo de Estado | Crime contra o Estado | Denúncia interna
Veja também: Simões, Frederico Machado
Localização: PP.299 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os segredos no direito : actas da conferência
Autor(es): coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Pedro Lomba
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2019
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
Notas: Oferta de um dos autores
Resumo: I- Aproximação aos conceitos de segredo, sigilo, confidencialidade, privacidade e reserva / Ana F. Neves. II- Os segredos públicos: os segredos de justiça e o de Estado / Pedro Garcia Marques. III- Segredos da Administração: segredos de supervisão e de sanção / Luís Guilherme Catarino. IV- Os segredos públicos: sigilo e segredo na atividade administrativa de inspeção / José Manuel Ribeiro de Almeida. V- O segredo médico / Cláudia Monge. VI- O segredo do advogado no direito profissional: alguns aspetos / Luís Vasconcelos Abreu. VII- Proteção do know-how, segredo de negócios e direito intelectual / Dário Moura Vicente. VIII- O segredo dos segredos de negócio: breves reflexões acerca da justificação para a atribuição de proteção à luz da Diretiva (UE) 2016/943 / Tito Rendas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-322-4
Assuntos: Confidencialidade | Privacidade | Segredo de Estado | Segredo de justiça | Sigilo fiscal | Segredo de negócio | Ética profissional | Acesso à informação administrativa | Direitos fundamentais
CDU: 342.4
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970- | Neves, Ana Fernanda | Lomba, Pedro | Os segredos no direito, Conferência, Lisboa, 2019
Localização: DNA.425 (CEJ) - 30000032892

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os segredos públicos : os segredos de justiça e o de Estado
Autor(es): Pedro Garcia Marques
Publicado em: In: Os segredos no direito / coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Pedro Lomba. - Lisboa : AAFDL, 2019. - p. 53-81
Assuntos: Segredo de Estado | Segredo de justiça
Veja também: Marques, Pedro Garcia
Localização: DNA.425 (CEJ)