Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 153
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vigiar e punir : nascimento da prisão : história da violência nas prisões
Autor(es): ; Michel Foucault ; trad. Ligia M. Pondé Vassalo
Edição: 7ª ed
Publicação: Petrópolis : Vozes, 1989
Descrição física: 277, [2] p. ; 21 cm
Assuntos: Direito penal | Sanção penal | Prisão
Veja também: Foucault, Michel | Vassalo, Ligia M. Pondé
Localização: CNA.192 (CEJ) - 30000009395

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Verifica empirica dell'effetto di prevenzione generale
Autor(es): Antonio Pagliaro
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 29, (2), April-Giugno 1986, p. 353-368.
Assuntos: Sanção penal | Itália
Veja também: Pagliaro, Antonio
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: I - A evolução internacional: 1. Direito Penal e convenções internacionais sobre Direito Intelectual; 2. O empolamento desproporcionado dos exclusivos outorgados. II - Direito penal e uso privado relativamente a obras intelectuais em rede; 3. O estatuto da obra disponível em rede; 4. A licitude da reprodução de obra em rede para uso privado; 5. A não incidência dos tipos penais sobre o uso privado; 6. Aplicação à descarga de obras e partilha de ficheiros. III - Uso da marca e sanções penais; 7. Limitação ao "uso da marca como marca" na vida de negócios; 8. O uso de marca alheia como própria está no núcleo das previsões penais; 9. A ausência de injunção internacional ou comunitária de criminalização do uso privado da marca; 10. A exclusão do uso privado de marca alheia do tipo penal. 11. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2014), p. 9-32
Assuntos: Direitos de autor | Marca | Uso privado | Obra disponível em rede | Partilha de ficheiros | Sanção penal
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.293 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Une philosophie de la probation pour aujourd'hui ?
Autor(es): Colette Lauwers
Publicado em: In: "Revue de doit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 76, (2), Fevrier 1996, p. 143-164.
Assuntos: Trabalho a favor da comunidade | Pena alternativa | Sanção penal | Bélgica
Veja também: Lauwers, Colette
Localização: PP.30 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma reflexão para o abandono da pena de privação da liberdade
Autor(es): António Francisco de Sousa
Resumo: 1. Nota prévia. 2. Objectivos do sistema proposto; 2.1. Justiça do sistema; 2.2. Punir e reeducar; 2.3. Proteger as vítimas; 2.4. Humanização do sistema, numa perspectiva de ressocialização, através de programas adequados; 2.5. Segurança da sociedade; 2.6. Eficácia do sistema; 2.7. Transparência do sistema; 2.8. Autofinanciamento do sistema. 3. Aposta decisiva na prevenção e na ressocialização; 3.1. Prevenção em geral; 3.2. Programas de ressocialização; 3.2.1. Concepção dos programas de ressocialização; 3.2.2. Aplicação das penas e controlo da execução dos programas de ressocialização; 3.2.3. Carácter vinculativo dos programas; 3.2.4. Duração dos programas de ressocialização. 4. Actuação repressiva; 4.1. Sanção em geral; 4.2. Sanção pecuniária; 4.3. Sanções complementares; 4.4. Privação da liberdade e instituições de internamento de segurança. 5. Acompanhamento reintegrativo a posteriori. 6. Ajustamento contínuo do sistema. 7. Financiamento do sistema.8. Conclusão
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao juíz conselheiro António da Costa Neves Ribeiro. - Coimbra : Almedina, 2007. - p. 73-112
Assuntos: Direito penal | Sanção penal | Reinserção social
Veja também: Sousa, António Francisco de
Localização: DVI.513 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The Stanley Adams Affair or the biter bit
Autor(es): Neville March Hunnings
Publicado em: In: "Common Market Law Review", Dordrecht, A. 24, (1), Spring 1987, p. 65-88.
Assuntos: Stanley Adams Affair | Confidencialidade | Segredo profissional | Liberdade da informação | Espionagem | Sanção penal
Veja também: Hunnings, Neville March
Localização: PP.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sui rapporti fra tecnica sanzionatoria penale amministrativa
Autor(es): Emilio Dolcini
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 30 (4), Ottobre-Dicembre 1987, p. 777-797.
Assuntos: Sanção penal | Sanção administrativa
Veja também: Dolcini, Emilio
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Substituts aux peines d'emprisonnement en République fédérale d'Allemagne principe et mise en oeuvre
Autor(es): Klaus Sessar
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (4), Octobre-Décembre 1989, p. 699-709.
Assuntos: Sanção penal | Alemanha | Pena alternativa
Veja também: Sessar, Klaus
Localização: PP.52 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sistema punitivo português : principais alterações no código penal revisto
Autor(es): Anabela Miranda Rodrigues
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (11), Janeiro-Junho 1996, p. 27-39.
Assuntos: Política criminal | Sanção penal | Medida da pena
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda
Localização: PP.166 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Seguros ou não? : o efeito psicológico das penas
Autor(es): Luis de Miranda Pereira
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 6, (3), Julho-Setembro 1996, p. 463-473.
Assuntos: Execução da pena | Sanção penal | Reinserção social
Veja também: Pereira, Luis de Miranda
Localização: PP.141 (CEJ)