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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 157
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Título: Vigiar e punir : nascimento da prisão
Autor(es): Michel Foucault ; trad. Ligia M. Pondé Vassalo
Edição: 7. ed
Publicação: Petrópolis : Vozes, 1989
Descrição física: 277, [2] p. ; 21 cm
Notas: Tit. orig.: Surveiller et punir
Assuntos: Direito penal | Sanção penal | Prisão
CDU: 343.9
Títulos relacionados: Vigiar e punir
Veja também: Foucault, Michel | Vassalo, Ligia M. Pondé
Localização: CNA.192 (CEJ) - 30000009395

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Título: Verifica empirica dell'effetto di prevenzione generale
Autor(es): Antonio Pagliaro
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 29, (2), April-Giugno 1986, p. 353-368.
Assuntos: Sanção penal | Itália
Veja também: Pagliaro, Antonio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: La verdad y las formas jurídicas
Autor(es): Michel Foucault ; trad. de Henrique Lynch
Publicação: México : Gedisa, copy. 1978
Descrição física: 174 p. ; 20 cm
Colecção: (Hombre y Sociedade. Série Mediaciones ; 1)
Notas: Tit. orig.: A verdade e as formas jurídicas
ISBN/ISSN: ISBN 968-605-001-9
Assuntos: Sociologia | Prisão | Sanção penal
Veja também: Foucault, Michel | Lynch, Henrique
Localização: SOA.140 (CEJ) - 30000002474

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Título: Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: I - A evolução internacional: 1. Direito Penal e convenções internacionais sobre Direito Intelectual; 2. O empolamento desproporcionado dos exclusivos outorgados. II - Direito penal e uso privado relativamente a obras intelectuais em rede; 3. O estatuto da obra disponível em rede; 4. A licitude da reprodução de obra em rede para uso privado; 5. A não incidência dos tipos penais sobre o uso privado; 6. Aplicação à descarga de obras e partilha de ficheiros. III - Uso da marca e sanções penais; 7. Limitação ao "uso da marca como marca" na vida de negócios; 8. O uso de marca alheia como própria está no núcleo das previsões penais; 9. A ausência de injunção internacional ou comunitária de criminalização do uso privado da marca; 10. A exclusão do uso privado de marca alheia do tipo penal. 11. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2014), p. 9-32
Assuntos: Direitos de autor | Marca | Uso privado | Obra disponível em rede | Partilha de ficheiros | Sanção penal
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Le travail d'interet géneral : sanction pénale
Autor(es): Raymond Screvens
Publicado em: In: "Revue de Droit Penal et de Criminologie", Bruxelles, A. 72, (1), Janvier 1992, p. 5-13.
Assuntos: Sanção penal | Trabalho a favor da comunidade | Delinquência
Veja também: Screvens, Raymond
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Les système de sanction pénales et de contrôle de la délinquance juvénile aux Pays-Bas : précentation et analyse des projets HALT : l'alternative
Autor(es): ; Irene Sagel-Grande
Publicação: Lisboa : Instituto de Reinserção Social, 1998
Descrição física: 271 p. ; 23 cm
Notas: Acção de formação em Lisboa 17-21 de Novembro de 1997
ISBN/ISSN: ISBN 872-97888-0-4
Assuntos: Direito penal | Delinquência juvenil | Sanção penal
Veja também: Sagel-Grande, Irene
Localização: DPA.649 (CEJ) - 30000015344

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Título: Superare il primato del carcere : il possibile contributo della pena pecuniaria
Autor(es): Emilio Dolcini
Resumo: Le vicende relative ai più recenti progetti di riforma del sistema sanzionatorio penale, puntualmente abortiti, e gli stessi obiettivi politico-criminali enunciati da ultimo dalle forze politiche di maggioranza, suggeriscono di accantonare, per ora, qualsiasi sforzo di 'fantasia creatrice' in vista di una riforma: riforma che peraltro è reclamata con forza da un sistema tuttora incentrato sul carcere, e su un carcere votato al sovraffollamento e alla violazione di diritti fondamentali. Da tali premesse, e da un excursus su alcune esperienze straniere (tedesca, spagnola e svizzera), muove la proposta di una profonda revisione della disciplina della pena pecuniaria, quale strumento — di per sé classico e collaudato — in grado di sottrarre terreno alla pena detentiva. Snodi essenziali per una valorizzazione della pena pecuniaria vengono individuati nell'introduzione dei tassi giornalieri e nel ripensamento del rapporto tra pena pecuniaria e sospensione condizionale. Altri punti centrali riguardano le procedure di riscossione, il ragguaglio tra pena pecuniaria e sanzioni per inottemperanza, nonché un più ampio ricorso a comminatorie alternative
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 2 (abr.-jun. 2018), p. 393-425
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Sistema prisional | Sanção penal | Pena de prisão | Pena alternativa | Pena pecuniária
Veja também: Dolcini, Emilio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Sui rapporti fra tecnica sanzionatoria penale amministrativa
Autor(es): Emilio Dolcini
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 30 (4), Ottobre-Dicembre 1987, p. 777-797.
Assuntos: Sanção penal | Sanção administrativa
Veja também: Dolcini, Emilio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Substituts aux peines d'emprisonnement en République fédérale d'Allemagne principe et mise en oeuvre
Autor(es): Klaus Sessar
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (4), Octobre-Décembre 1989, p. 699-709.
Assuntos: Sanção penal | Alemanha | Pena alternativa
Veja também: Sessar, Klaus
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: O presente artigo visa contribuir para a compreensão do modo como as penas de substituição foram surgindo e desenvolvendo-se em Portugal, desde os primórdios das instituições criminais até ao momento de maior relevo, sobretudo no séc. XIX, sem esquecer a versão inicial de 1982 do Código Penal. É também elaborado um excurso sobre as penas aplicáveis aos indígenas de algumas das ex-colónias nacionais, procurando também aí vislumbrar se era ou não possível falar já em sanções substitutivas
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 40, n.º 158 (abr.-jun. 2019), p. 51-81
Assuntos: Pena de substituição | Sanção penal | Código penal | Evolução histórica
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.5 (CEJ)