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Base bibliográfica geral
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Título: Violência, bullying e delinquência : gestão de problemas de saúde em meio escolar
Autor(es): Margarida Matos... [et al.] ; coord. Hilson Cunha Filho, Carina Ferreira Borges
Publicação: Lisboa : Coisas de Ler, 2009
Descrição física: 170 p. ; 23 cm
Colecção: (Educação XXI ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8710-99-6
Assuntos: Sociologia | Escola | Violência | Bullying | Saúde | Delinquência juvenil
CDU: 316
Veja também: Matos, Margarida Gaspar de | Cunha Filho, Hilson | Borges, Carina Ferreira
Localização: SOA.600 (CEJ) - 30000028853

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Título: L' Union européenne et la télésanté
Autor(es): Nathalie Ferraud-Ciandet
Resumo: L'assimilation des nouvelles technologies de I'information et de Ia communication par Ia médecine pose Ia question de I'encadrement de Ia télésanté au niveau européen. Les institutions européennes sont en mesure de prendre des décisions en Ia matiére sur le fondement des dispositions du traité relatives à Ia réalisation du marché intérieur et Ia protection de Ia santé publique, domaine relevant par essence de Ia compétence des Etats membres. En tant que service délivré à distance, Ia télésanté est couverte par Ia liberté fondamentale de prestation de service tout en recevant une qualification spécifique de service de Ia société de I'information. Mais Ia prolifération des textes adoptés par I'UE ne facilite pas I'appréhension du sujet alors que les hypothéses de responsabilité juridique sont multiples eu égard au nombre d'intervenants (médecin, patient, hébergeur de données, fabricant du produit, prestataire, intermédiaire, expert téléconsulté).
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit européen. - Paris : Editions Sirey, [1964]- . - Nº 3 (Jul.-Set. 2010), p. 537-561
Assuntos: Direito europeu | Tecnologia da informação | Saúde | União Europeia
Veja também: Ferraud-Ciandet, Nathalie
Localização: PP.33 (CEJ)

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Título: Tudo começa em casa
Autor(es): Donald W. Winnicott ; trad. Paulo Sandler
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 1989
Descrição física: 211 p. ; 23 cm
Colecção: (Psicologia e pedagogia)
Notas: Tit. orig.: Home is where we start from.
Assuntos: Psicologia | Ciências sociais | Saúde | Família
Veja também: Winnicott, Donald W. | Sandler, Paulo
Localização: POA.176 (CEJ) - 30000002215

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Título: As taxas de regulação económica em Portugal
Autor(es): coord. Sérgio Vasques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 482 p. ; 23 cm
Resumo: As taxas de regulação económica em Portugal: uma introdução / Sérgio Vasques. - As taxas de regulação económica no sector dos aeroportos / António Moura Portugal, Maria José Viegas. - As taxas de regulação económica nos sectores das águas e resíduos / Gonçalo Leite de Campos, Miguel Clemente. - As taxas de regulação económica no sector da comunicação social / Diogo Ortigão Ramos, Pedro Sousa Machado. - As taxas de regulação económica no sector das comunicações electrónicas / Conceição Gamito, João Riscado Rapoula. - As taxas da autoridade da concorrência / Carlos Pinto Correia, Rui Camacho Palma. - As taxas de regulação económica no sector da electricidade / Nuno de Oliveira Garcia, Inês Salema. - As taxas de regulação económica no sector ferroviário / Luís M. S. Oliveira. - As taxas de regulação económica no sector do gás natural / Gonçalo Anastácio, Joana Pacheco. - As taxas de regulação económica no mercado de capitais / Diogo Leónidas Rocha, Marta Graça Rodrigues, Gonçalo Castro Ribeiro. - As taxas de regulação económica no sector da saúde / Manuel Anselmo Torres, Mafalda Martins Alfaiate. - As taxas de regulação económica no sector dos seguros / Rogério M. Fernandes Ferreira, João R. B. Parreira Mesquita
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3457-7
Assuntos: Direito fiscal | Direito da concorrência | Taxas | Energia | Seguro | Mercado de capitais | Comunicação social | Saúde
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: DSA.247 (CEJ) - 30000030113

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Título: The status of the implementation of the Nutrition and Health Claims Regulation
Autor(es): Dietrich Gorny
Resumo: The requirements of the Labelling Directive (Directive 2000/13/EC) regarding the compilation of a list of prohibited misleading claims, the confirmation of the prohibition on claims relating to human health (even if these are true) by the Court of Justice and CODEX Alinorm 01/22 on the use of nutrition claims were all motives underlying the adoption of the Nutrition and Health Claims Regulation. The lack of nutrition profiles does not-at least for the time being-constitute an obstacle to the making of nutrient and health claims. The main reason for the rejection of the introduction of health claims into the Art. 13 list is that a cause and effect relationship between the consumption of a food and human health cannot be demonstrated sufficiently. The role of the European Food Safety Authority (EFSA) is not limited to the evaluation of scientific evidence. EFSA plays an important, but questionable part in the interpretation of the Nutrition and Health Claims Regulation. Questions referred to the Court of Justice might clarify the meaning of "health" and the role of the Charter of Fundamental Rights.
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 13, n.º 1 (Jun. 2012), p.103-111
Assuntos: Saúde | Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | Alimentação humana | Autoridade reguladora
Veja também: Gorny, Dietrich
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Sociedades artificiais : desafios e responsabilidades
Autor(es): Porfírio Silva
Resumo: 1. Introdução. Sociedades artificiais. 2. Variedades e desafios. 3. Interpretar robôs em ambiente de cuidados de saúde. 4. Uma nota final
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - N.º 04 (julho 2017), p. 12-25
Assuntos: Inteligência artificial | Robótica | Protecção de dados pessoais | Saúde
Veja também: Silva, Porfírio
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde
Autor(es): João Carlos Leal Júnior, Emilim Shimamura
Notas: Bibliografia pág. 21-22
Resumo: Objetivam demonstrar a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a promoção de políticas públicas, mais especificamente no direito fundamental à saúde. Trazem os princípios procedimentalistas - em favor da promoção de direitos fundamentais mediante processos democráticos - e substancialistas - pela tutela de direitos essenciais mínimos, sob o fundamento da interpretação axiológica dos preceitos constitucionais.
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, n.º 52 (Jan./Mar. 2011), p. 12-22
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Saúde | Brasil
Veja também: Leal Júnior, João Carlos | Shimamura, Emilim
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Os serviços médico-legais no sistema de administração da justiça
Autor(es): Diogo Pinto da Costa
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.2, n.º 1(Jan.- Jun.), 2004 , p. 53-66
Assuntos: Saúde | Organização e administração judiciária
Veja também: Costa, Diogo Pinto da
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Saúde sexual e reprodutiva de mulheres imigrantes africanas e brasileiras : um estudo qualitativo
Autor(es): Sónia Ferreira Dias, Cristianne Famer Rocha, Rosário Horta ; coord. Roberto Carneiro
Publicação: Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2009
Descrição física: 174 p. ; 21 cm
Colecção: (Estudos OI ; 32)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8000-84-2
Assuntos: Sociologia | Imigração | Saúde | Africa | Brasil
CDU: 316
Veja também: Dias, Sónia Ferreira | Rocha, Cristianne Famer | Horta, Rosário | Carneiro, Roberto
Localização: SOA.494 (CEJ) - 30000024889

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Título: A saúde humana como bem jurídico-penal e os crimes contra a saúde no direito português
Autor(es): Augusto Silva Dias
Resumo: A saúde humana, quer como direito fundamental, quer como bem jurídico, apresenta modalidades diversas cuja caracterização é indispensável para a compreensão das respectivas formas de protecção jurídico-penal. O presente estudo ocupa-se daquela caracterização e desta compreensão tendo como pano de fundo a actividade médica. Nele procura esclarecer-se o sentido dos bens jurídicos protegidos, o alcance dos tipos de crime de ofensa à integridade física, a relevância da insignificância da lesão e da adequação social na delimitação dos comportamentos típicos, e o recorte do ilícito típico dos crimes de perigo comum relacionados com a protecção a saúde
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (jan.-jun. 2015), p. 115-125
Assuntos: Saúde | Bem jurídico | Intervenção médica | Ofensas à integridade física
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: PP.299 (CEJ)