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Base bibliográfica geral
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Título: Violência, bullying e delinquência : gestão de problemas de saúde em meio escolar
Autor(es): Margarida Matos... [et al.] ; coord. Hilson Cunha Filho, Carina Ferreira Borges
Publicação: Lisboa : Coisas de Ler, 2009
Descrição física: 170 p. ; 23 cm
Colecção: (Educação XXI ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8710-99-6
Assuntos: Sociologia | Escola | Violência | Bullying | Saúde | Delinquência juvenil
CDU: 316
Veja também: Matos, Margarida Gaspar de | Cunha Filho, Hilson | Borges, Carina Ferreira
Localização: SOA.600 (CEJ) - 30000028853

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Título: Tudo começa em casa
Autor(es): Donald W. Winnicott ; trad. Paulo Sandler
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 1989
Descrição física: 211 p. ; 23 cm
Colecção: (Psicologia e pedagogia)
Notas: Tit. orig.: Home is where we start from.
Assuntos: Psicologia | Ciências sociais | Saúde | Família
Veja também: Winnicott, Donald W. | Sandler, Paulo
Localização: POA.176 (CEJ) - 30000002215

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Título: The status of the implementation of the Nutrition and Health Claims Regulation
Autor(es): Dietrich Gorny
Resumo: The requirements of the Labelling Directive (Directive 2000/13/EC) regarding the compilation of a list of prohibited misleading claims, the confirmation of the prohibition on claims relating to human health (even if these are true) by the Court of Justice and CODEX Alinorm 01/22 on the use of nutrition claims were all motives underlying the adoption of the Nutrition and Health Claims Regulation. The lack of nutrition profiles does not-at least for the time being-constitute an obstacle to the making of nutrient and health claims. The main reason for the rejection of the introduction of health claims into the Art. 13 list is that a cause and effect relationship between the consumption of a food and human health cannot be demonstrated sufficiently. The role of the European Food Safety Authority (EFSA) is not limited to the evaluation of scientific evidence. EFSA plays an important, but questionable part in the interpretation of the Nutrition and Health Claims Regulation. Questions referred to the Court of Justice might clarify the meaning of "health" and the role of the Charter of Fundamental Rights.
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 13, n.º 1 (Jun. 2012), p.103-111
Assuntos: Saúde | Carta dos direitos fundamentais da União Europeia | Alimentação humana | Autoridade reguladora
Veja também: Gorny, Dietrich
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde
Autor(es): João Carlos Leal Júnior, Emilim Shimamura
Notas: Bibliografia pág. 21-22
Resumo: Objetivam demonstrar a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a promoção de políticas públicas, mais especificamente no direito fundamental à saúde. Trazem os princípios procedimentalistas - em favor da promoção de direitos fundamentais mediante processos democráticos - e substancialistas - pela tutela de direitos essenciais mínimos, sob o fundamento da interpretação axiológica dos preceitos constitucionais.
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, n.º 52 (Jan./Mar. 2011), p. 12-22
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Saúde | Brasil
Veja também: Leal Júnior, João Carlos | Shimamura, Emilim
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Saúde sexual e reprodutiva de mulheres imigrantes africanas e brasileiras : um estudo qualitativo
Autor(es): Sónia Ferreira Dias, Cristianne Famer Rocha, Rosário Horta ; coord. Roberto Carneiro
Publicação: Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2009
Descrição física: 174 p. ; 21 cm
Colecção: (Estudos OI ; 32)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8000-84-2
Assuntos: Sociologia | Imigração | Saúde | Africa | Brasil
CDU: 316
Veja também: Dias, Sónia Ferreira | Rocha, Cristianne Famer | Horta, Rosário | Carneiro, Roberto
Localização: SOA.494 (CEJ) - 30000024889

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Título: Saúde e segurança direitos universais do cidadão-consumidor : as análises clínicas na perspectiva do consumidor
Autor(es): Mário Frota
Resumo: I – Preliminares. 1. O direito à saúde e à segurança constitui direito universal do consumidor. 1.1. No plano global.1.2. No plano Europeu. 1.3. No plano nacional. II – Análises clínicas sob a óptica da carta dos direitos do consumidor. III – O direito à segurança e à qualidade e seus pressupostos
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - Coimbra : A.P.D.C.. - N.º 77 (março 2014), p. 63-74
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Saúde | Segurança
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Saúde e imigração : utentes e serviços na área da influência do Centro de Saúde da Graça
Autor(es): Maria Lucinda Fonseca, Sandra Silva ; coord. Roberto Carneiro
Publicação: Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2010
Descrição física: 200 p. ; 21 cm
Colecção: (Estudos OI ; 40)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-685-000-5
Assuntos: Sociologia | Imigração | Saúde | Portugal
CDU: 316
Veja também: Fonseca, Maria Lucinda | Silva, Sandra | Carneiro, Roberto
Localização: SOA.522 (CEJ) - 30000025611

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Título: Responsabilidade subjectiva, responsabilidade objectiva e sistemas securitários de compensação de danos : brevíssimas notas a propósito das lesões causadas pelo profissional de saúde
Autor(es): Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. A importância da culpa ao longo da história da responsabilidade civil. 2. A previsão de hipóteses de responsabilidade objectiva. 3. Responsabilidade civil médica e responsabilidade objectiva: a recusa de um modelo de compensação de tipo securitário ou assistencialista.
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 87 (Jan. 2011), p.559-576
Assuntos: Responsabilidade civil por danos | Saúde | Responsabilidade do médico
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda

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Título: Responsabilidade civil extracontratual nas instituições públicas de saúde
Autor(es): Rosa Maria Rocha
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 13 (Jan. 2008), p. 211-219
Assuntos: Responsabilidade civil extracontratual | Instituição | Saúde
Veja também: Rocha, Rosa Maria
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Renúncia à isenção do IVA por estabelecimentos hospitalares
Autor(es): Rita de La Feria
Resumo: Nos termos da Directiva do IVA, as prestações de serviços médicos, quando prestados por certas entidades, estão isentas de IVA. A Directiva concede, também, autorização a Portugal para derrogar desta norma, alargando o âmbito de aplicação da isenção a entidades privadas. Ambas disposições foram devidamente transpostas pelo legislador português para o Código do IVA. Contudo, algumas destas actividades isentas podem ser objecto de renúncia à isenção. Nos últimos anos, estas disposições tem sido alvo de aceso debate. Este artigo visa contribuir para este debate, através de uma análise detalhada das mesmas, à luz das normas europeias da Directiva
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 1 (2015), p. 47-70
Assuntos: Direito fiscal | IVA | Saúde | Isenção fiscal | Serviços médicos
Veja também: La Feria, Rita de
Localização: PP.296 (CEJ)