|  Capa |
| Título: | L' Union européenne et la télésanté | | Autor(es): | Nathalie Ferraud-Ciandet | | Resumo: | L'assimilation des nouvelles technologies de I'information et de Ia communication par Ia médecine pose Ia question de I'encadrement de Ia télésanté au niveau européen. Les institutions européennes sont en mesure de prendre des décisions en Ia matiére sur le fondement des dispositions du traité relatives à Ia réalisation du marché intérieur et Ia protection de Ia santé publique, domaine relevant par essence de Ia compétence des Etats membres. En tant que service délivré à distance, Ia télésanté est couverte par Ia liberté fondamentale de prestation de service tout en recevant une qualification spécifique de service de Ia société de I'information. Mais Ia prolifération des textes adoptés par I'UE ne facilite pas I'appréhension du sujet alors que les hypothéses de responsabilité juridique sont multiples eu égard au nombre d'intervenants (médecin, patient, hébergeur de données, fabricant du produit, prestataire, intermédiaire, expert téléconsulté). | | Publicado em: | In: Revue trimestrielle de droit européen. - Paris : Editions Sirey, [1964]- . - Nº 3 (Jul.-Set. 2010), p. 537-561 | | Assuntos: | Direito europeu | Tecnologia da informação | Saúde | União Europeia | | Veja também: | Ferraud-Ciandet, Nathalie | | Localização: | |
| |
| Título: | Tensionamentos maternos na contemporaneidade : articulações com o cenário brasileiro | | Autor(es): | Ana Luiza de Figueiredo Souza | | Notas: | Bibliografia p. 65-67 | | Resumo: | Do Norte ao Sul global, cresce o debate sobre a maternidade. Neste contexto, o Brasil desponta enquanto profícuo campo investigativo. Como país que tanto preserva ideologias conservadoras quanto absorve novas manifestações tecnológicas e culturais, apresenta fenômenos particulares que estabelecem diálogo com práticas estrangeiras. Este trabalho explora as conjunturas socioculturais em torno da proliferação de discussões sobre a maternidade, objetivando encontrar semelhanças e divergências entre as dinâmicas brasileiras e as dos demais países. Para isso, o artigo contextualiza movimentos históricos que conduziram até à atual situação das mulheres e da maternidade no Ocidente capitalista; perscruta as tensões na convivência entre práticas contemporâneas e historicamente construídas; e debate até que ponto se dão os processos de continuidade ou ruptura entre elas | | Publicado em: | In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 123 (dezembro 2020), p. 47-68 | | Assuntos: | Condição feminina | Maternidade | Saúde | Brasil | | Veja também: | Souza, Ana Luiza de Figueiredo | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao artigo
| | Localização: | |
| |
| Título: | As taxas de regulação económica em Portugal | | Autor(es): | coord. Sérgio Vasques | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2008 | | Descrição física: | 482 p. ; 23 cm | | Resumo: | As taxas de regulação económica em Portugal: uma introdução / Sérgio Vasques. - As taxas de regulação económica no sector dos aeroportos / António Moura Portugal, Maria José Viegas. - As taxas de regulação económica nos sectores das águas e resíduos / Gonçalo Leite de Campos, Miguel Clemente. - As taxas de regulação económica no sector da comunicação social / Diogo Ortigão Ramos, Pedro Sousa Machado. - As taxas de regulação económica no sector das comunicações electrónicas / Conceição Gamito, João Riscado Rapoula. - As taxas da autoridade da concorrência / Carlos Pinto Correia, Rui Camacho Palma. - As taxas de regulação económica no sector da electricidade / Nuno de Oliveira Garcia, Inês Salema. - As taxas de regulação económica no sector ferroviário / Luís M. S. Oliveira. - As taxas de regulação económica no sector do gás natural / Gonçalo Anastácio, Joana Pacheco. - As taxas de regulação económica no mercado de capitais / Diogo Leónidas Rocha, Marta Graça Rodrigues, Gonçalo Castro Ribeiro. - As taxas de regulação económica no sector da saúde / Manuel Anselmo Torres, Mafalda Martins Alfaiate. - As taxas de regulação económica no sector dos seguros / Rogério M. Fernandes Ferreira, João R. B. Parreira Mesquita | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3457-7 | | Assuntos: | Direito fiscal | Direito da concorrência | Taxas | Energia | Seguro | Mercado de capitais | Comunicação social | Saúde | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Vasques, Sérgio | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | The status of the implementation of the Nutrition and Health Claims Regulation | | Autor(es): | Dietrich Gorny | | Resumo: | The requirements of the Labelling Directive (Directive 2000/13/EC) regarding the compilation of a list of prohibited misleading claims, the confirmation of the prohibition on claims relating to human health (even if these are true) by the Court of Justice and CODEX Alinorm 01/22 on the use of nutrition claims were all motives underlying the adoption of the Nutrition and Health Claims Regulation. The lack of nutrition profiles does not-at least for the time being-constitute an obstacle to the making of nutrient and health claims. The main reason for the rejection of the introduction of health claims into the Art. 13 list is that a cause and effect relationship between the consumption of a food and human health cannot be demonstrated sufficiently. The role of the European Food Safety Authority (EFSA) is not limited to the evaluation of scientific evidence. EFSA plays an important, but questionable part in the interpretation of the Nutrition and Health Claims Regulation. Questions referred to the Court of Justice might clarify the meaning of "health" and the role of the Charter of Fundamental Rights. | | Publicado em: | In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 13, n.º 1 (Jun. 2012), p.103-111 | | Assuntos: | Saúde | Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | Alimentação humana | Autoridade reguladora | | Veja também: | Gorny, Dietrich | | Localização: | |
| |
| Título: | Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde | | Autor(es): | João Carlos Leal Júnior, Emilim Shimamura | | Notas: | Bibliografia pág. 21-22 | | Resumo: | Objetivam demonstrar a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a promoção de políticas públicas, mais especificamente no direito fundamental à saúde. Trazem os princípios procedimentalistas - em favor da promoção de direitos fundamentais mediante processos democráticos - e substancialistas - pela tutela de direitos essenciais mínimos, sob o fundamento da interpretação axiológica dos preceitos constitucionais. | | Publicado em: | In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, n.º 52 (Jan./Mar. 2011), p. 12-22 | | Assuntos: | Direito constitucional | Direitos fundamentais | Saúde | Brasil | | Veja também: | Leal Júnior, João Carlos | Shimamura, Emilim | | Localização: | |
| |
|  Capa |
|
|