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Base bibliográfica geral
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Título: A saúde mental em questão : um problema de todos : comunicações e debates
Autor(es): ; I Encontro de Saúde Mental Comunitária do Centro de Saúde Mental de Faro
Publicação: Aldeia das Açoteias (Albufeira) : Sociedade Portuguesa para o Estudo de Saúde Mental, 1990
Descrição física: 146 p. ; 24 cm
Assuntos: Psiquiatria | Saúde mental
Veja também: Encontro de Saúde Mental Comunitária do Centro de Saúde Mental de Faro. 1, Aldeia das Açoteias Albufeira, 24-25 de Maio de 1990 | Sociedade Portuguesa para o Estudo da Saúde Mental | Centro de Saúde Mental de Faro
Localização: PIA.9 (CEJ) - 30000002308

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Título: Saúde mental e direito
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Resumo: O artigo menciona alguns problemas que o sistema jurídico português enfrenta quando regula situações de falta de saúde mental
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 10, n.º 19 (jan. - jun. 2013), p. 5-9
Assuntos: Incapacidade | Saúde mental
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: A saúde mental e a vida : pessoas e populações em risco psiquiátrico
Autor(es): J. C. Dias Cordeiro
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Moraes Editores, 1982
Descrição física: 263, [5] p. ; 23 cm
Colecção: (Psicologia e pedagogia)
Assuntos: Psicologia | Psiquiatria | Saúde mental
Veja também: Cordeiro, J. C. Dias
Localização: POA.75 (CEJ) - 30000002078

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Título: A saúde mental como factor de impedimento à cooperação judiciária internacional em matéria penal : breve anotação ao acórdão Aswat V. The United Kingdom do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Autor(es): Raquel Cardoso
Resumo: O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu, no recente caso de Aswat, afirmar a responsabilidade do Reino Unido enquanto membro da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, na eventualidade da extradição de Haroon Aswat para os Estados Unidos da América, baseando o seu julgamento apenas no facto do extraditando sofrer de esquizofrenia paranóide. A anotação compreende uma análise da decisão do Tribunal, dos requisitos para afirmação da responsabilidade do Estado extraditante, e dos limiares mínimos de protecção conferidos em casos de remoção do indivíduo do território europeu
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 23, n.º 2 (abr.-jun 2013), p. 279-309
Assuntos: Cooperação penal internacional | Extradição | Saúde mental | Direitos do homem | Detenção
Veja também: Cardoso, Raquel
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Saúde mental, qualidade de vida e acesso aos cuidados de saúde na comunidade brasileira de Lisboa
Autor(es): Vanessa Cervinho Viana
Publicação: Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2010
Descrição física: 159 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses ; 31)
Notas: Dissertação de Mestrado em Saúde Mental, Faculdade de Ciências Médicas, 2008.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-685-005-0
Assuntos: Sociologia | Saúde mental | Brasil
CDU: 316
Veja também: Viana, Vanessa Cervinho
Localização: SOA.531 (CEJ) - 30000025805

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Título: Satyagraha no Tribunal da Boa - Hora : ou a história duma teimosa, ilegal e escorraçada tentativa de intromissão num processo de interdição por demência, para retardar a marcha deste... aguardando a morte da interditanda... e conseguir outros ocultos desígnios que o futuro desmascarará
Autor(es): António Batoque
Publicação: Lisboa : [Gomes & Rodrigues], 1955
Descrição física: 39 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito processual civil | Saúde mental
Veja também: Batoque, António
Localização: DUI.192 (CEJ) . - Depósito

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Título: Salud mental y justicia : problematica civil y penal : internamentos en derecho civil y penal : peligrosidad
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1994
Descrição física: 546 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito penal | Direito civil | Saúde mental
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DPA.560 (CEJ) - 30000009569

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Título: Salud mental de menores infractores
Autor(es): Carla Alves; Manuel Vilariño; Ramón Arce
Notas: Bibliografia pág. 45-48
Resumo: Las tasas elevadas de .sintomatología psicopatológica detectadas entre los menores infractores han derivado en un interés creciente por la salud mental de esta población. Con la finalidad de continuar avanzando en este conocimiento, se ha llevado a cabo un contraste del estado clínico, medido a través del SC1-90-R, entre un grupo de menores infractores que cumplen medidas de internamiento en el Centro Educativo da Bela Vista de Lisboa (Portugal) y los datos de la población general adolescente que aparecen recogidos en el propio manual del instrumento. Los resultados mostraron diferencias significativas en el estado clínico en las siguientes escalas primarias del SCL-90-R: Obsesión-compulsión, Depresión, Ansiedad, Hostilidad e Ideación Paranoide; y en dos de las escalas globales: Índice de Severidad Global (GSI) y el Malestar Referido a Síntomas Positivos (PSDI). En consecuencia, estos hallazgos son congruentes con la literatura previa que señala una prevalencia psicopatológica superior entre los menores infractores, y alertan de la necesidad de desarrollar servicios de salud mental dentro de los centros educativos de reforma y en la propia comunidad
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - Nº 6 (dezembro 2013), p. 34-48
Assuntos: Saúde mental | Delinquência juvenil | Centro educativo
Veja também: Alves, Carla | Vilariño, Manuel | Arce, Ramón
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Psiquiatria, neurologia e saúde mental na práxis do clínico geral
Autor(es): António Alves Gomes, Eduardo Luis Cortesão, Ermelinda Santos Silva
Publicação: Lisboa : UCB, copy. 1986
Descrição física: 652 p. : il. ; 24 cm
Assuntos: Psiquiatria | Neurologia | Saúde mental
Veja também: Gomes, António Alves | Cortesão, Eduardo Luis | Silva, Ermelinda Santos
Localização: PIA.5 (CEJ) - 30000002306

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Título: A protecção do incapaz adulto no direito português
Autor(es): Geraldo Rocha Ribeiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 487 p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de Direito da Família ; 24)
Contém: CAPÍTULO I - O cuidado jurídico do incapaz adulto, de iure constituto. I - Princípios normativos relevantes para a protecção de incapazes adultos. II - Personalidade e capacidade III - Formas de suprimento da incapacidade e protecção dos incapazes adultos. CAPÍTULO II - Modelos e soluções alternativas - I - Recomendação do Conselho da Europa (99). II - Direito estrangeiro: institutos e soluções alternativas. CAPÍTULO III - Por novas respostas - I - Sistemas de protecção. II - "Novos" princípios. Conclusão. Resultados. Bibliografia.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1876-3
Assuntos: Direito da família | Incapacidade | Inabilitação | Protecção social | Saúde mental
CDU: 347.6
Veja também: Ribeiro, Geraldo Rocha
Localização: DFI.416 (CEJ) - 30000026359

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