| Título: | Saúde mental e direito | | Autor(es): | Guilherme de Oliveira | | Resumo: | O artigo menciona alguns problemas que o sistema jurídico português enfrenta quando regula situações de falta de saúde mental | | Publicado em: | In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 10, n.º 19 (jan. - jun. 2013), p. 5-9 | | Assuntos: | Incapacidade | Saúde mental | | Veja também: | Oliveira, Guilherme de | | Localização: | |
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| Título: | A saúde mental como factor de impedimento à cooperação judiciária internacional em matéria penal : breve anotação ao acórdão Aswat V. The United Kingdom do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | | Autor(es): | Raquel Cardoso | | Resumo: | O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu, no recente caso de Aswat, afirmar a responsabilidade do Reino Unido enquanto membro da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, na eventualidade da extradição de Haroon Aswat para os Estados Unidos da América, baseando o seu julgamento apenas no facto do extraditando sofrer de esquizofrenia paranóide. A anotação compreende uma análise da decisão do Tribunal, dos requisitos para afirmação da responsabilidade do Estado extraditante, e dos limiares mínimos de protecção conferidos em casos de remoção do indivíduo do território europeu | | Publicado em: | In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 23, n.º 2 (abr.-jun 2013), p. 279-309 | | Assuntos: | Cooperação penal internacional | Extradição | Saúde mental | Direitos do homem | Detenção | | Veja também: | Cardoso, Raquel | | Localização: | |
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| Título: | Saúde mental, qualidade de vida e acesso aos cuidados de saúde na comunidade brasileira de Lisboa | | Autor(es): | Vanessa Cervinho Viana | | Publicação: | Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2010 | | Descrição física: | 159 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Teses ; 31) | | Notas: | Dissertação de Mestrado em Saúde Mental, Faculdade de Ciências Médicas, 2008. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-685-005-0 | | Assuntos: | Sociologia | Saúde mental | Brasil | | CDU: | 316 | | Veja também: | Viana, Vanessa Cervinho | | Localização: | |
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| Título: | Satyagraha no Tribunal da Boa - Hora : ou a história duma teimosa, ilegal e escorraçada tentativa de intromissão num processo de interdição por demência, para retardar a marcha deste... aguardando a morte da interditanda... e conseguir outros ocultos desígnios que o futuro desmascarará | | Autor(es): | António Batoque | | Publicação: | Lisboa : [Gomes & Rodrigues], 1955 | | Descrição física: | 39 p. ; 24 cm | | Assuntos: | Direito processual civil | Saúde mental | | Veja também: | Batoque, António | | Localização: | |
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| Título: | Salud mental de menores infractores | | Autor(es): | Carla Alves; Manuel Vilariño; Ramón Arce | | Notas: | Bibliografia pág. 45-48 | | Resumo: | Las tasas elevadas de .sintomatología psicopatológica detectadas entre los menores infractores han derivado en un interés creciente por la salud mental de esta población. Con la finalidad de continuar avanzando en este conocimiento, se ha llevado a cabo un contraste del estado clínico, medido a través del SC1-90-R, entre un grupo de menores infractores que cumplen medidas de internamiento en el Centro Educativo da Bela Vista de Lisboa (Portugal) y los datos de la población general adolescente que aparecen recogidos en el propio manual del instrumento. Los resultados mostraron diferencias significativas en el estado clínico en las siguientes escalas primarias del SCL-90-R: Obsesión-compulsión, Depresión, Ansiedad, Hostilidad e Ideación Paranoide; y en dos de las escalas globales: Índice de Severidad Global (GSI) y el Malestar Referido a Síntomas Positivos (PSDI). En consecuencia, estos hallazgos son congruentes con la literatura previa que señala una prevalencia psicopatológica superior entre los menores infractores, y alertan de la necesidad de desarrollar servicios de salud mental dentro de los centros educativos de reforma y en la propia comunidad | | Publicado em: | In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - Nº 6 (dezembro 2013), p. 34-48 | | Assuntos: | Saúde mental | Delinquência juvenil | Centro educativo | | Veja também: | Alves, Carla | Vilariño, Manuel | Arce, Ramón | | Localização: | |
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| Título: | A protecção do incapaz adulto no direito português | | Autor(es): | Geraldo Rocha Ribeiro | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2010 | | Descrição física: | 487 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Centro de Direito da Família ; 24) | | Contém: | CAPÍTULO I - O cuidado jurídico do incapaz adulto, de iure constituto. I - Princípios normativos relevantes para a protecção de incapazes adultos. II - Personalidade e capacidade III - Formas de suprimento da incapacidade e protecção dos incapazes adultos. CAPÍTULO II - Modelos e soluções alternativas - I - Recomendação do Conselho da Europa (99). II - Direito estrangeiro: institutos e soluções alternativas. CAPÍTULO III - Por novas respostas - I - Sistemas de protecção. II - "Novos" princípios. Conclusão. Resultados. Bibliografia. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1876-3 | | Assuntos: | Direito da família | Incapacidade | Inabilitação | Protecção social | Saúde mental | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Ribeiro, Geraldo Rocha | | Localização: | |
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