Título: | Vírus, sida e sociedade humana | Autor(es): | Francisco Corrêa Guedes | Publicação: | Lisboa : Planeta Editora, 1995 | Descrição física: | 550 p. ; 24 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 972-731-035-4 | Assuntos: | Sociologia | SIDA | Veja também: | Guedes, Francisco Correia | Localização: | |
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Título: | La vie blessé : sida, l'ère du soupçon | Autor(es): | Hugo Marsan | Publicação: | Paris : Maren Sell & Cie, copy. 1989 | Descrição física: | 269 p. ; 22 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 2-87604-024-7 | Assuntos: | Sociologia | SIDA | Veja também: | Marsan, Hugo | Localização: | |
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Título: | Trabalhador com VIH/SIDA na perspetiva luso-brasileira : o direito à mentira como salvaguarda ao acesso e à segurança no emprego | Autor(es): | Camila Lima | Notas: | Bibliografia pág. 52 | Resumo: | O presente artigo aborda a problemática da ponderação normativa de direitos e bens juridicamente tutelados quando contrapostos, no que concerne às noções de igualdade, não discriminação e acesso e segurança no emprego, através do embate com direito à mentira (ou à omissão), em defesa dos direitos relativos à personalidade, cujo recorte analítico recai sobre o case study do trabalhador portador do VIH/SIDA. Evidenciamos a referida temática sob a perspetiva sociojurídica e com base em análise documental (doutrina, legislação e jurisprudência), discutindo o posicionamento do ordenamento jurídico internacional (proteção e promoção) acerca das garantias objeto de nossa análise, com ênfase nos modelos constitucionais português e brasileiro. Dimensionamos a relevância da temática proposta, pelo que vislumbramos o instituto do direito à mentira como baliza legal capaz de salvaguardar a igualdade e o acesso e segurança no emprego, na medida em que labora pelo repúdio a práticas discriminatórias no âmbito da empresa, em termos de contratação e de manutenção do contrato de trabalho. Considerando as dificuldades das relações trabalhistas presentes na contemporaneidade capitalista, reveladoras de um acentuado desnível de forças entre trabalho e capital, insurge-se como premente o combate a condutas discriminatórias diretas e indiretas (formas conhecidas ou não pelo legislador), nomeadamente, por meio de um arcabouço normativo protetivo e efetivo, com base na sistematização dos princípios, garantias e direitos supra elencados | Publicado em: | In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 13, n.º 25-26 (2016), p. 35-52 | Assuntos: | SIDA | Segurança no trabalho | Descriminalização | Igualdade | Veja também: | Lima, Camila | Outros recursos: | Clique aqui para aceder à revista
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Título: | Toxicomanie, SIDA, exclusion | Publicação: | Paris : [S.O.D.I.S], 1993 | Descrição física: | 288 p. ; 22 cm | Colecção: | (Les temps modernes ; 567) | Notas: | Número especial da revista les temps modernes A. 49º Outubro nº 567, foi elaborado a partir das actas do colóquio Tri-Ville que terminaram am Paris em Janeiro 1993 | Assuntos: | Droga | SIDA | Exclusão social | CDU: | 613.83 | Localização: | |
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Título: | Toxicodependentes seropositivos em tratamento | Autor(es): | Nuno Felix da Costa | Publicado em: | In: "Toxicodepências", Lisboa, V.5, n.2, 1999, p.33-42 | Assuntos: | SIDA | Toxicodependência | Veja também: | Costa, Nuno Felix da | Localização: | |
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Título: | Sobre a discriminação dos portadores de VIH/SIDA na contratação de seguros de vida | Autor(es): | Maria Inês de Oliveira Martins | Resumo: | Enquadramento. I. Discriminação e técnica seguradora. II. VHI/SIDA e risco coberto pelo seguro vida. Valoração da discriminação em causa pelo sistema jurídico. II. A proibição da discriminação - quadro normativo geral. III. Em especial, a justificação da diferenciação: a discriminação lícita à luz do princípio da igualdade. Os parâmetros de controlo da justificação. Os mecanismos de controlo da justificação. De novo os parâmetros de controlo da justificação da diferença: extensão da interferência do princípio da proporcionalidade. Discriminação de portadores de VIH/SIDA na jurisprudência nacional recente | Publicado em: | In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 2 (2013), p. 749-799 | Assuntos: | Seguro de vida | Contrato de seguro | SIDA | Discriminação | Veja também: | Martins, Maria Inês de Oliveira | Localização: | |
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Título: | Sida'venture : sida, ethique, discriminations | Autor(es): | Maurice Tournier ... [et al.] | Publicação: | Paris : Editions Syllepse, 1989 | Descrição física: | 78 p. ; 21 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 2-907993-01-1 | Assuntos: | Direitos do homem | SIDA | Discriminação | Veja também: | Tournier, Maurice | Localização: | |
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Título: | Sida : trites chimères | Autor(es): | Rolande Girard | Publicação: | Paris : Benard Grasset, 1987 | Descrição física: | 282, [3] p. ; 23 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 2-246-38601-2 | Assuntos: | Sociologia | SIDA | Veja também: | Girard, Rolande | Localização: | |
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