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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 69
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Título: Vírus, sida e sociedade humana
Autor(es): Francisco Corrêa Guedes
Publicação: Lisboa : Planeta Editora, 1995
Descrição física: 550 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-731-035-4
Assuntos: Sociologia | SIDA
Veja também: Guedes, Francisco Correia
Localização: SOA.263 (CEJ) - 30000002609

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Título: VIH/SIDA e contrato de trabalho
Autor(es): Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p. 789-847
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | SIDA
Veja também: Vicente, Joana Nunes | Rouxinol, Milena Silva
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: La vie blessé : sida, l'ère du soupçon
Autor(es): Hugo Marsan
Publicação: Paris : Maren Sell & Cie, copy. 1989
Descrição física: 269 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-87604-024-7
Assuntos: Sociologia | SIDA
Veja também: Marsan, Hugo
Localização: SOA.121 (CEJ) - 30000002456

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Título: Transmissão da SIDA e responsabilidade penal
Autor(es): Maria Fernanda Palma
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 113-127
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal | Transmissão de doenças | Doenças contagiosas | SIDA
Veja também: Palma, Maria Fernanda
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: Trabalhador com VIH/SIDA na perspetiva luso-brasileira : o direito à mentira como salvaguarda ao acesso e à segurança no emprego
Autor(es): Camila Lima
Notas: Bibliografia pág. 52
Resumo: O presente artigo aborda a problemática da ponderação normativa de direitos e bens juridicamente tutelados quando contrapostos, no que concerne às noções de igualdade, não discriminação e acesso e segurança no emprego, através do embate com direito à mentira (ou à omissão), em defesa dos direitos relativos à personalidade, cujo recorte analítico recai sobre o case study do trabalhador portador do VIH/SIDA. Evidenciamos a referida temática sob a perspetiva sociojurídica e com base em análise documental (doutrina, legislação e jurisprudência), discutindo o posicionamento do ordenamento jurídico internacional (proteção e promoção) acerca das garantias objeto de nossa análise, com ênfase nos modelos constitucionais português e brasileiro. Dimensionamos a relevância da temática proposta, pelo que vislumbramos o instituto do direito à mentira como baliza legal capaz de salvaguardar a igualdade e o acesso e segurança no emprego, na medida em que labora pelo repúdio a práticas discriminatórias no âmbito da empresa, em termos de contratação e de manutenção do contrato de trabalho. Considerando as dificuldades das relações trabalhistas presentes na contemporaneidade capitalista, reveladoras de um acentuado desnível de forças entre trabalho e capital, insurge-se como premente o combate a condutas discriminatórias diretas e indiretas (formas conhecidas ou não pelo legislador), nomeadamente, por meio de um arcabouço normativo protetivo e efetivo, com base na sistematização dos princípios, garantias e direitos supra elencados
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 13, n.º 25-26 (2016), p. 35-52
Assuntos: SIDA | Segurança no trabalho | Descriminalização | Igualdade
Veja também: Lima, Camila
Outros recursos:
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Toxicomanie, SIDA, exclusion
Publicação: Paris : [S.O.D.I.S], 1993
Descrição física: 288 p. ; 22 cm
Colecção: (Les temps modernes ; 567)
Notas: Número especial da revista les temps modernes A. 49º Outubro nº 567, foi elaborado a partir das actas do colóquio Tri-Ville que terminaram am Paris em Janeiro 1993
Assuntos: Droga | SIDA | Exclusão social
CDU: 613.83
Localização: DOA.124 (CEJ) - 30000015269

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Título: Toxicodependentes seropositivos em tratamento
Autor(es): Nuno Felix da Costa
Publicado em: In: "Toxicodepências", Lisboa, V.5, n.2, 1999, p.33-42
Assuntos: SIDA | Toxicodependência
Veja também: Costa, Nuno Felix da
Localização: PP.194 (CEJ)

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Título: Sobre a discriminação dos portadores de VIH/SIDA na contratação de seguros de vida
Autor(es): Maria Inês de Oliveira Martins
Resumo: Enquadramento. I. Discriminação e técnica seguradora. II. VHI/SIDA e risco coberto pelo seguro vida. Valoração da discriminação em causa pelo sistema jurídico. II. A proibição da discriminação - quadro normativo geral. III. Em especial, a justificação da diferenciação: a discriminação lícita à luz do princípio da igualdade. Os parâmetros de controlo da justificação. Os mecanismos de controlo da justificação. De novo os parâmetros de controlo da justificação da diferença: extensão da interferência do princípio da proporcionalidade. Discriminação de portadores de VIH/SIDA na jurisprudência nacional recente
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 89, t. 2 (2013), p. 749-799
Assuntos: Seguro de vida | Contrato de seguro | SIDA | Discriminação
Veja também: Martins, Maria Inês de Oliveira
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Sida'venture : sida, ethique, discriminations
Autor(es): Maurice Tournier ... [et al.]
Publicação: Paris : Editions Syllepse, 1989
Descrição física: 78 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-907993-01-1
Assuntos: Direitos do homem | SIDA | Discriminação
Veja também: Tournier, Maurice
Localização: DME.75 (CEJ) - 30000000492

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Título: Sida : trites chimères
Autor(es): Rolande Girard
Publicação: Paris : Benard Grasset, 1987
Descrição física: 282, [3] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-246-38601-2
Assuntos: Sociologia | SIDA
Veja também: Girard, Rolande
Localização: SOA.183 (CEJ) - 30000002522