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Base bibliográfica geral
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Título: Sociedades civis e deveres de lealdade dos sócios : ponto de partida de uma construção unitária dos deveres de lealdade nas sociedades civis e comerciais
Autor(es): Ana Perestrelo de Oliveira
Resumo: 1. A sociedade civil como local privilegiado de "nascimento " dos deveres de lealdade dos sócios. 2. O fundamento dos deveres de lealdade dos sócios. O princípio da boa-fé: 2.1. O fundamento operativo da boa-fé no caso concreto: 2.1.1. O princípio da proteção da confiança; 2.1.2. O dever de prosseguir o interesse ou o fim social; 2.1.3. Da correlação poder-responsabilidade à "ligação especial". 3. O conteúdo dos deveres de lealdade dos sócios
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 81-96
Assuntos: Direito das sociedades | Dever de lealdade | Sócio
Veja também: Oliveira, Ana Perestrelo de
Localização: DVI.686 (CEJ)

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Título: Os registos de beneficiário efetivo
Autor(es): Maria Elisabete Ramos
Resumo: 1- Em busca do transparente beneficiário efetivo. 2- Beneficiário efetivo: um conceito moldado em contexto internacional. 2.1- Beneficiário efetivo, segundo o GAFI. 2.2- A harmonização do conceito de beneficiário efetivo. 2.3- A definição de beneficiário efetivo na ordem jurídica portuguesa. 3- Os registos do beneficiário efetivo. 3.1- A concentração de informação em dois registos de beneficiário efetivo. 3.2- O registo societário ou interno do beneficiário efetivo. 3.3- Registo Central do Beneficiário Efetivo. 4- Acesso ao registo central do beneficiário efetivo. 4.1- Informação pública, acesso pelas entidades obrigadas e acesso pelas entidades competentes. 4.2- As objeções expressas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. 5- Sanções para o incumprimento de obrigações declarativas de sócio e da sociedade. 5.1- O registo do incumprimento de obrigações declarativas da sociedade. 5.2- Responsabilidade civil do sócio fundador. 5.3- Amortização de participações sociais do súcio incumpridor 5.4- Sanções aplicáveis à sociedade. 5.5- Responsabilidade civil e criminal de quem preste falsas declarações para efeitos de registo do beneficiário efetivo. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 78, n.º 1-2 (jan.-jun. 2018), p. 333-376
Assuntos: Beneficiário efetivo | Registo de dados pessoais | Obrigação declarativa | Sanção | Sociedade | Sócio | Responsabilidade civil | Registo Central do Beneficiário Efetivo | Directiva comunitária
Veja também: Ramos, Maria Elisabete
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Os lucros e a sua aplicação : reservas, resultados transitados e distribuição pelos sócios : uma introdução
Autor(es): Filipe Cassiano Santos
Resumo: I. Os lucros e os seus destinos: reservas e resultados transitados - a (medida da) equiparação entre lucros transitados e reservas livres e (des)necessidade de deliberação ad hoc para a destinação ulterior dos lucros que foram mantidos na sociedade sem criação de reserva
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 9, v. 18 (novembro 2017), p. 98-119
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade comercial | Sócio | Lucro | Distribuição de lucros
Veja também: Santos, Filipe Cassiano
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: O interesse dominante na gestão das sociedades comerciais, entre os sócios e os credores
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Resumo: Este estudo incide sobre um problema com que se depara a gestão das sociedades comerciais quando alcança certos níveis de endividamento e se enfrenta com o dilema de prosseguir o interesse dos sócios ou proteger o interesse dos credores
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - A. 4, n.º 6 (2016), p. 15-38
Assuntos: Sociedade comercial | Sócio | Credor
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Acordos parassociais e relações dos sócios com os administradores : análise de algumas cláusulas frequentes
Autor(es): Carolina Cunha
Resumo: A. O enquadramento normativo dos acordos parassociais. 1. Noção de acordo parassocial e âmbito de aplicação do art. 17.º, l CSC. 2. Momento de celebração e duração do acordo. Carácter reservado. 4. Conteúdo e interesses subjacentes. 5. A admissibilidade dos acordos parassociais. 6. Eficácia dos acordos parassociais. 7. Limites legais à admissibilidade dos acordos parassociais. 8. A interface entre o social e o parassocial. 9. O "incentivo ao cumprimento" dos acordos parassociais. 10. Meios legais de reacção ao incumprimento. 11. O incumprimento não sancionado. 12. Síntese crítica. B. Análise de algumas estipulações inseridas em acordos parassociais com relevo no âmbito das relações sócios/administradores. 1. Cláusulas atinentes à composição do órgão de administração. 2. Cláusulas atinentes ao funcionamento do órgão de administração. 3. Síntese das dificuldades e perplexidades suscitadas pelas cláusulas analisadas
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 45-86
Assuntos: Direito comercial | Direito societário | Sócio | Administrador | Corporate governance | Acordos parassociais
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: O (ex)cônjuge de sócio de sociedade comercial adquire a qualidade de sócio? : designadamente para o efeito de requerer inquérito judicial?
Autor(es): J. P. Remédio Marques
Resumo: 1. Os problemas II. Introdução: razão de ordem III. O estatuto de sócio e o direito à informação IV. A aquisição da qualidade de sócio de sociedade comercial V. A participação social como bem comum nos regimes de comunhão; os poderes do cônjuge do sócio no âmbito das relações patrimoniais da família VI. A posição do cônjuge de sócio de sociedade e a cindibilidade dos poderes quanto ao exercício dos direitos societários, em particular o direito à informação VII. A jurisprudência antes e depois do advento do CSC VIII. A dimensão "externa" das relações entre o cônjuge outorgante do negócio societário e o ente social e a dimensão "interna" das relações patrimoniais entre os cônjuges IX. A jurisprudência no domínio do CSC X. Argumentos adicionais sobre a titularidade da posição de sócio do cônjuge que outorgou o negócio societário e a doutrina após o CSC XI. A posição da doutrina XII. Os lugares paralelos dos direitos morais de autor, da exploração de farmácia de oficina e da prestação de contas XIII. Consequências funestas da admissibilidade da aquisição da qualidade de sócio por parte do cônjuge que outorgou o negócio jurídico societário XIV. A posição do cônjuge do sócio entre a data do divórcio e a data da partilha dos bens comuns XV. A posição do cônjuge do sócio entre a data da instauração do processo de inventário e a data da homologação da partilha dos bens indivisos XVI. Os remédios ao dispor do (ex)cônjuge do sócio para prevenir ou evitar a alienação, oneração da quota ou a dissolução da sociedade com prejuízo e o direito à informação XVII. Falta de interesse processual / interesse em agir do Autor XVIII. Conclusões
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 94, t. 2 (2018), p. 1351-1397
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Sociedade entre cônjuges | Sócio | Partilha de bens | Divórcio
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: PP.51 (CEJ)