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Base bibliográfica geral
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Título: Ruído e saúde [documento electrónico]
Autor(es): Ana Rita Guerra... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; O ruído; Enquadramento das medidas comunitárias sobre o ruído; Legislação sobre ruído - regime jurídico nacional; A Legitimidade do Ministério Público; Breves notas sobre a jurisprudência; Bibliografia; Índice
Assuntos: Ruído | Protecção contra o ruído | Direito do ambiente | Área de Investigação Aplicada
CDU: 349.6
Veja também: Guerra, Ana Rita | Rocha, Dulcelina | Teixeira, Jorge Barbosa | Azevedo, Tânia Agostinho de | Alexandrina, Teresa
Localização: DBT.219 (CEJ) - 30000026095. - Sala de Estudo

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Título: Controlo do ruído na instalação e funcionamento das atividades económicas : errados pressupostos de direito?
Autor(es): Ana Cláudia Guedes
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 20, n.º 39 (2017), p. 131-156
Assuntos: Direito do urbanismo | Direito do ambiente | Ruído | Gestão urbanística | Jurisprudência
Veja também: Guedes, Ana Cláudia
Localização: PP.260 (CEJ)