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Título:
Ruído e saúde [documento electrónico]
Autor(es):
Ana Rita Guerra... [et al.]
Publicação:
Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física:
1 CD-ROM ; 12 cm
Notas:
XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo:
Introdução; O ruído; Enquadramento das medidas comunitárias sobre o ruído; Legislação sobre ruído - regime jurídico nacional; A Legitimidade do Ministério Público; Breves notas sobre a jurisprudência; Bibliografia; Índice
Assuntos:
Ruído
|
Protecção contra o ruído
|
Direito do ambiente
|
Área de Investigação Aplicada
CDU:
349.6
Veja também:
Guerra, Ana Rita
|
Rocha, Dulcelina
|
Teixeira, Jorge Barbosa
|
Azevedo, Tânia Agostinho de
|
Alexandrina, Teresa
Localização:
DBT.219 (
CEJ
) - 30000026095. - Sala de Estudo
Título:
Controlo do ruído na instalação e funcionamento das atividades económicas : errados pressupostos de direito?
Autor(es):
Ana Cláudia Guedes
Publicado em:
In:
CEDOUA
. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 20, n.º 39 (2017), p. 131-156
Assuntos:
Direito do urbanismo
|
Direito do ambiente
|
Ruído
|
Gestão urbanística
|
Jurisprudência
Veja também:
Guedes, Ana Cláudia
Localização:
PP.260 (
CEJ
)