Centro de Estudos Judiciários

Base bibliográfica geral

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Título:	Ruído e saúde [documento electrónico]
Autor(es):	Ana Rita Guerra... [et al.]
Publicação:	Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física:	1 CD-ROM ; 12 cm
Notas:	XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo:	Introdução; O ruído; Enquadramento das medidas comunitárias sobre o ruído; Legislação sobre ruído - regime jurídico nacional; A Legitimidade do Ministério Público; Breves notas sobre a jurisprudência; Bibliografia; Índice
Assuntos:	Ruído \| Protecção contra o ruído \| Direito do ambiente \| Área de Investigação Aplicada
CDU:	349.6
Veja também:	Guerra, Ana Rita \| Rocha, Dulcelina \| Teixeira, Jorge Barbosa \| Azevedo, Tânia Agostinho de \| Alexandrina, Teresa
Localização:	DBT.219 (CEJ) - 30000026095. - Sala de Estudo

Título:	Controlo do ruído na instalação e funcionamento das atividades económicas : errados pressupostos de direito?
Autor(es):	Ana Cláudia Guedes
Publicado em:	In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 20, n.º 39 (2017), p. 131-156
Assuntos:	Direito do urbanismo \| Direito do ambiente \| Ruído \| Gestão urbanística \| Jurisprudência
Veja também:	Guedes, Ana Cláudia
Localização:	PP.260 (CEJ)