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Base bibliográfica geral
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Título: Sociedades artificiais : desafios e responsabilidades
Autor(es): Porfírio Silva
Resumo: 1. Introdução. Sociedades artificiais. 2. Variedades e desafios. 3. Interpretar robôs em ambiente de cuidados de saúde. 4. Uma nota final
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - N.º 04 (julho 2017), p. 12-25
Assuntos: Inteligência artificial | Robótica | Protecção de dados pessoais | Saúde
Veja também: Silva, Porfírio
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: Inteligência artificial, robótica, privacidade e proteção de dados
Autor(es): Giovanni Buttarelli ; trad. Clara Guerra
Notas: Tit. orig.: Artificial intelligence, robotics, privacy and data protection
Resumo: 1. Tópicos. 1.1. Big data, definição de perfis e decisões individuais automatizadas. 1.2. Reconhecimento de imagem. 1.3. Processamento de linguagem natural. 1.4. Máquinas autónomas. 1.5. Veículos sem condutor. 1.6. Veículos aéreos não tripulados (semi) autónomos. 2. Que fazer para lá do enquadramento legal?. 2.1. A dimensão ética. 2.2. A dimensão técnica
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - N.º 04 (julho 2017), p. 26-37
Assuntos: Inteligência artificial | Robótica | Privacidade | Protecção de dados pessoais
Veja também: Buttarelli, Giovanni | Guerra, Clara
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: Direito e robótica : uma primeira aproximação
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Notas: Bibliografia pág. 539-551
Resumo: 1- O que é um robot? 1.1- Definições. 1.2- Personalidade, protecção indirecta ou (meras) coisas? 2- Robots e Direitos Fundamentais. 3- Robots e responsabilidade. 3.1- Responsabilidade por robots. 3.2- Responsabilidade de robots? 3.3- Vias propostas. 4- Propriedade Intelectual. 4.1- Novos resultados? 4.2- Novos criadores? 5- Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 77, n.º 1-2 (jan.-jun. 2017), p. 485-551
Assuntos: Robótica | Responsabilidade civil | Responsabilidade penal | Propriedade intelectual | Direito industrial
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Qui facit per alium, facit per se — será ainda assim na era da robótica?
Autor(es): António Pinto Monteiro
Resumo: 1. Introdução. 2. Responsabilidade do utilizador de robôs. 3. Responsabilidade pelo actos de rôbos com autonomia. 4. Exclusão de responsabilidade pela actuação de rôbos
Publicado em: In: Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Gestlegal. - A. 148, n.º 4015 (mar.-abr. 2019), p. 200-211
Assuntos: Responsabilidade civil | Robótica | Inteligência artificial
Veja também: Monteiro, António Pinto
Localização: PP.34 (CEJ)

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Título: Inteligência artificial e direitos de imagem
Autor(es): Vítor Palmela Fidalgo
Notas: Bibliografia p. 901-903
Resumo: I- Introdução. II- A inteligência artificial e o direito: panorâmica geral. III- Os “velhos” novos problemas no âmbito do direito à imagem. IV- Novos titulares do direito à imagem? V- A imagem como dado pessoal: a tutela auferida pelo regime da proteção de dados. VI- Concretização dos limites à autonomia privada. VII- Considerações finais
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 78, n.º 3-4 (jul.-dez. 2018), p. 879-903
Assuntos: Inteligência artificial | Robótica | Protecção de dados pessoais | Direito à imagem | Privacidade | Direitos de personalidade | Dignidade da pessoa humana
Veja também: Fidalgo, Vitor Palmela
Localização: PP.18 (CEJ)