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Base bibliográfica geral
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Título: YLS/CMI : um instrumento de avaliação de risco de jovens ofensores
Autor(es): Teresa Braga, Rui Abrunhosa Gonçalves
Resumo: A avaliação de risco de reincidência implica a análise de um largo espectro de informação no sentido de determinar a probabilidade de um indivíduo reincidir no crime. O desenvolvimento de métodos de avaliação de risco estandardizados, capazes de prever a reincidência, tem implicações políticas e sociais importantes se atendermos aos potenciais custos financeiros, individuais e sociais de avaliações imprecisas e inadequadas. Ao longo deste artigo procura-se detalhar o desenvolvimento, características, aplicações e potencialidades do Youth Leve! of Service / Case Management Inventory (YLS/CMI) que se afigura, actualmente, como um instrumento de avaliação de risco de jovens ofensores de referência em diversos países.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 127-146
Assuntos: Psicologia | Jovem | Risco | Reincidência
Veja também: Braga, Teresa | Gonçalves, Rui Abrunhosa
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Uma visão clínica do raciocínio para a decisão médica
Autor(es): Rui Tato Marinho
Notas: Bibliografia p. 127-128
Resumo: Um dos benefícios do exponencial avanço da Medicina Moderna é o aumento da esperança média de vida, próximo em Portugal dos oitenta anos. Vivemos numa sociedade fortemente medicalizada e dependente dos cuidados médicos, sejam de prevenção, diagnóstico, terapêutica. As doenças que afectam a população europeia são hoje em dia diferentes de há anos atrás, com o crescimento das doenças oncológicas, da obesidade, diabetes, demências, dos doentes geriátricos, mais frágeis e com multimorbilidades. O raciocínio médico mudou muito, desde os tempos do "João Semana", já que o paradigma da Medicina Clínica se tem revolucionado nas últimas décadas. O raciocínio e os algoritmos de decisão médica dependem actualmente não só do conhecimento científico, mas também de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica inimagináveis há anos atrás. Outros aspetos que condicionam o raciocínio médico são a crescente pressão da tecnologia (Callahan, Daniel 2009), os custos crescentes da inovação farmacológica. O doente está muito mais informado, mais doente, mais idoso, mais litigante, mais agressivo, fortemente influenciado pelas redes sociais e pela web, nem sempre veículos de informação correcta e fidedigna. É a era das Fake News, também em Medicina. Há muitas vezes uma desresponsabilização individual no sentido de responsabilizar os profissionais e o Sistema de Saúde, por doenças muito frequentemente relacionadas com comportamentos de vida não saudáveis. O médico enfrenta novos desafios que condicionam o seu raciocínio. A prática da Medicina Defensiva, com múltiplas e variadas causas ameaça a qualidade e a sustentabilidade da prática clínica. O sistema jurídico enfrenta por variadas razões novos desafios. A prática e o raciocínio médico na vida real estão em constante mutação
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 8 (jul.-dez. 2018), p. 119-128
Assuntos: Decisão clínica | Sistemas de apoio à decisão clínica | Risco | Multimorbilidade | Gereatria | Tecnologia biomédica
Veja também: Marinho, Rui Tato
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Riscos e direito do urbanismo
Autor(es): Fernando Alves Correia
Resumo: 1. Introdução. 2. Riscos e direito. 3. O impacto da consideração dos riscos no direito do urbanismo. 3.1. A prevenção de riscos. 3.2. A concretização dos riscos
Publicado em: In: Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral / comis. org. Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória Dias F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2010. - p. 1109-1142
Assuntos: Ordenamento do território | Urbanismo | Direito do ambiente | Risco
Veja também: Correia, Fernando Alves
Localização: DMV.435 (CEJ)

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Título: Riscando a culpa do mapa da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas?
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 0. Culpa e responsabilidade da função administrativa: um modelo evanescente?1. Graus de objectivização da responsabilidade administrativa no regime aprovado pela Lei67/2007, de 31 de Dezembro: 1.1. Responsabilidade pelo risco (artigo 11.º do RRCEE);1.2. Responsabilidade por falta do serviço (artigo 7.º/3 e 4 do RRCEE); 1.2.1. Ilicitude, danos em massa e anormalidade; 1.3. Responsabilidade por culpa in vigilando (artigos 10.º/3 do RRCEE e 493.º/1 do CC);1.4. Responsabilidade por falta leve (artigos 7.º/1 e 10.º/2 do RRCEE); 1.4.1. Ilegalidade de normas e anormalidade do dano; 2. Responsabilidade pelo risco e culpa in vigilando (artigos 10.º/3 do RRCEE e 493.º/2 do CC) – um novo “arco” de imputação?;3. Decisões em quadro de incerteza e responsabilidade civil: para além do risco – e da culpa
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2014), p. 203-234
Assuntos: Responsabilidade civil | Responsabilidade civil objectiva | Risco | Culpa
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Reflexões acerca da concorrência entre risco e culpa do lesado na responsabilidade civil por acidente de viação
Autor(es): Maria da Graça Trigo
Resumo: 1. Introdução. 2. Tese tradicional e sua revisão. 3. Viragem da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. 4. Influência (directa ou indirecta) da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia na jurisprudência dos tribunais portugueses. 5. Apreciação crítica. 6. Consequências importantes: da conveniência de revisão do regime geral da culpa do lesado e da necessidade de reinterpretação do regime da colisão de veículos
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 467-497
Assuntos: Responsabilidade civil | Culpa do lesado | Acidente de viação | Risco
Veja também: Trigo, Maria da Graça
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A protecção e segurança das infra-estruturas críticas
Autor(es): Norberto Rodrigues
Resumo: O nível desenvolvimento tecnológico sem precedentes de que usufruímos hodiernamente proporciona qualidade de vida e bem-estar de que já não prescindimos. O controlo de serviços básicos, como o abastecimento de água ou energias, é hoje sustentado por infra-estruturas avançadas tecnologicamente, mais ou menos complexas, que garantem por si só o funcionamento da sociedade, e sem as quais é difícil imaginar a ordem social. Mas a dependência destas infra-estruturas, chamadas críticas, também comporta riscos, na medida em que a interrupção do seu funcionamento pode acarretar impactos negativos sérios, tanto do ponto de vista social como económico ou político. Estes riscos são potenciados pelo nível de integração e interdependência dos vários sistemas, que caracteriza a realidade actual, e que em caso de anomalia grave pode gerar cenários com consequências imprevisíveis. Neste contexto impõe-se uma atenção especial
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - V. 15 - 16, Nº 2 (2010) - 1 (2011) (Jun.-Jan. 2010/2011), p. 67-82
Assuntos: Sistemas de segurança | Risco | Tecnologia da informação
Veja também: Rodrigues, Norberto
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Os proprietários e condutores de veículos à luz do binómio direcção efectiva e interesse próprio : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 29.1.2014, Proc. 249/04
Autor(es): anot. Filipe Albuquerque Matos
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 47 (jul.-set. 2014), p. 38-55
Assuntos: Direito privado | Acidente de viação | Culpa | Risco | Responsabilidade civil por factos ilícitos | Jurisprudência
Veja também: Matos, Filipe Albuquerque
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Pena de multa de substituição : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21 de Julho de 2009 : processo n.º 515/06. OGTEVR-A.SI.5.ª Secção (in: www.dgsi.pt)
Autor(es): ; Sónia Fidalgo
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 149-161
Assuntos: Psicologia | Jovem | Risco | Reincidência
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Os riscos da atividade policial
Autor(es): Kel Lúcio Nascimento de Souza
Resumo: Assere que a atividade policial é arriscada e que tais riscos podem ser minimizados com um bom planejamento. A reflexão sobre os riscos do ofício exige sólida formação, contínua capacitação e alguma dose de comprometimento
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - A. 21, n.º 73 (set.-dez. 2017), p. 63-66
Assuntos: Direito constitucional | Polícia | Formação profissional | Risco | Brasil
Veja também: Souza, Kel Lúcio Nascimento de
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: O mundo na escala nanométrica observado pelo direito
Autor(es): Wilson Engelmann
Notas: Bibliografia p. 335-339
Resumo: A possibilidade de o ser humano acessar a escala nanométrica abre muitas possibilidades – gerando consequências positivas e negativas. A pesquisa e o desenvolvimento de produtos estão em franco crescimento. No mercado consumidor aumentam gradativamente os produtos gerados a partir das nanotecnologias. Existem diversas iniciativas regulatórias em termos globais, sem envolver, no entanto, o Poder Legislativo. No Brasil, o assunto ainda debatido timidamente. Por isso, há um campo importante para o uso da criatividade na construção de perspectivas regulatórias. Se verifica a possibilidade de desenvolvimento de cenários e modelos regulatórios, especialmente por meio do diálogo entre as fontes do Direito
Publicado em: In: Revista do direito de língua portuguesa. - Lisboa : Instituto do Direito de Língua Portuguesa. - A. 5, n.º 9 (jan.-jun. 2017), p. 323-339
Assuntos: Nanotecnologia | Regulação | Risco
Veja também: Engelmann, Wilson
Localização: PP.311 (CEJ)