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Base bibliográfica geral
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Título: O que conta e o que não conta na retribuição do trabalho, e para quê : o caso das comissões de venda a bordo
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Resumo: I. Observações preliminares. II. As vendas a bordo em voos comerciais. III. A questão da correspectividade. IV. Os elementos “regularidade” e “periodicidade”
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 429-449
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Retribuição | Comissão | Venda
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Notas sobre o regime da retribuição no código do trabalho : conceito de retribuição e complementos retributivos
Autor(es): António Nunes de Carvalho
Resumo: 1. Enquadramento. 2. Noção legal de retribuição (nºs 1 e 2 do art. 258.º do Código). 3. Sentido da noção legal (o n.º 4 do art. 258.º). 4. A presunção do n.º 3 do art. 258.º. 5. Base de cálculo das prestações complementares e acessórias (o art. 262.º) 6. Questões relativas à retribuição modular 7. A complexidade do esquema de fontes 8. Cômputo do subsídio de Natal (art. 263.º) 9. Cômputo da retribuição relativa ao período de férias e do subsídio de férias (art. 264.º)
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 51, 24 da 2.ª série, n.ºs 1-4 (Jan./Dez. 2010), p. 43-102
Assuntos: Código do trabalho | Direito do trabalho | Retribuição | Subsídio de férias | Subsídio de natal
Veja também: Carvalho, António Nunes de
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Mobilidade funcional e estatuto retributivo
Autor(es): António Nunes de Carvalho
Resumo: 1. Razão de ordem; 2. Consequências retributivas dos actos de gestão ordinária da prestação de trabalho; 3. Consequências retributivas dos actos de gestão ordinária da prestação de trabalho (cont.). O recurso ao mecanismo da polivalência (n.º 2 do art. 118.º do Código do Trabalho); 4. Consequências retributivas do funcionamento do jus variandi (art. 120.º do Código do Trabalho)
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 1-3 (jan. -set. 2013), p. 49-82
Assuntos: Direito do trabalho | Mobilidade profissional | Retribuição
Veja também: Carvalho, António Nunes de
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: La configuración de reglas supranacionales para valorar los derechos de comunicación pública de obras y grabaciones audiovisuales
Autor(es): Carlos Javier Moreiro González
Resumo: La evolución de la jurisprudencia del Tribunal de Justicia y del derecho derivado de la Unión Europea está creando un marco jurídico en el que se pueden discernir reglas para valorar los derechos de comunicación pública de las obras audiovisuales. A falta de previsiones normativas específicas sobre la cuestión, los operadores jurídicos pueden utilizar los métodos directos para estimar el valor económico de los derechos de comunicación pública, apoyándose en las citadas reglas. Esta práctica es habitual en algunos Estados de derecho occidentales, lo cual corrobora su posible aplicación en el entorno jurídico de la Unión Europea
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 15, n.º 40 (sep-dec. 2011), p. 703-736
Assuntos: Propriedade intelectual | Direitos de autor | Retribuição | Protecção dos direitos de autor
Veja também: Moreiro González, Carlos Javier
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: Enquadramento fiscal da retribuição
Autor(es): Manuel Faustino
Resumo: 1. Delimitação do tema. 2. Introdução: os antecedentes, em Portugal, da tributação da retribuição. 3. A reforma da tributação do rendimento pessoal em conformidade com o ditame constitucional de 1976, apenas cumprido em 1989, e o tratamento fiscal da retribuição. 4. O princípio da tributação do rendimento líquido (objetivo) e a sua consagração ao nível da categoria A. 5. Benefícios fiscais aos rendimentos do trabalho por conta de outrem. 6. Em jeito de conclusão
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 57 (30 da 2ª Série), n.º 14 (jan.-dez. 2016), p. 209-244
Assuntos: Direito do trabalho | Retribuição
Veja também: Faustino, Manuel
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Da retribuição
Autor(es): Guilherme Figueiredo
Publicado em: In: "Boletim do Ministério Público", Lisboa, A. 9, (33-34), Janeiro-Junho 1988, p. 143-153.
Assuntos: Retribuição
Veja também: Figueiredo, Guilherme
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A retribuição e outras atribuições patrimoniais : notas e elementos de apoio
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Retribuição
CDU: 349.2
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.503 (CEJ) - 30000025464

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Título: A retribuição e a lei das relações de trabalho de Macau : hesitações e convicções de um jurista lusitano
Autor(es): João Leal Amado
Resumo: Introdução. I. Problemas de qualificação: as gratificações e as gorjetas como atribuições patrimoniais constitutivas da retribuição? II. Modalidades da retribuição: a dicotomia (desajustada?) entre a remuneração de base e a remuneração variável. III. A irredutibilidade da retribuição: uma verdadeira garantia? IV. O vigor do sinalagma trabalho-salário: um sinalagma que deveria ser atenuado? V. Os prazos de pagamento da remuneração e a prescrição do crédito retributivo. VI. A prova do pagamento, o «recibo» da remuneração e as (problemáticas) declarações liberatórias. VII. Falta de pagamento da remuneração: excepção de não cumprimento do contrato? VIII. Falta de pagamento da remuneração e justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador. IX. A LRT e a equação estabilidade/precaridade do emprego: consequências em sede remuneratória
Publicado em: In: Formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária. - vol. 7. - p. 207-235
Assuntos: Direito do trabalho | Relações de trabalho | Retribuição | Macau
Veja também: Amado, João Leal
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: A noção de retribuição no regime de contrato de trabalho : uma revisão da matéria
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Resumo: §1. A noção omnicompreensiva (e omnivalente?) da retribuição. §2. A. Função da noção legal. §3.O quadro normativo. §4. A retribuição do período de férias. §5. O subsídio de férias. §6. O subsídio de natal. §7. Conclusões
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 1 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 295-325
Assuntos: Direito do trabalho | Subsídio de férias | Subsídio de natal | Retribuição
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Alteração do pagamento do subsídio de refeição : os tickets de refeição
Autor(es): Ana Pascoal Curado
Notas: Bibliografia pág. 175-176
Resumo: Introdução. I. A qualificação do subsídio de refeição; a) A retribuição: noções introdutórias; b) O subsídio de refeição como prestação excluída da retribuição. II. Da possibilidade de o empregador alterar unilateral ente a forma de pagamento do subsídio de refeição
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 1-3 (jan. -set. 2013), p. 157-176
Assuntos: Direito do trabalho | Subsídio de refeição | Retribuição
Veja também: Curado, Ana Pascoal
Localização: PP.8 (CEJ)