| Título: | O que conta e o que não conta na retribuição do trabalho, e para quê : o caso das comissões de venda a bordo | | Autor(es): | António Monteiro Fernandes | | Resumo: | I. Observações preliminares. II. As vendas a bordo em voos comerciais. III. A questão da correspectividade. IV. Os elementos “regularidade” e “periodicidade” | | Publicado em: | In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 429-449 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Retribuição | Comissão | Venda | | Veja também: | Fernandes, António Monteiro | | Localização: | |
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| Título: | Notas sobre o regime da retribuição no código do trabalho : conceito de retribuição e complementos retributivos | | Autor(es): | António Nunes de Carvalho | | Resumo: | 1. Enquadramento. 2. Noção legal de retribuição (nºs 1 e 2 do art. 258.º do Código). 3. Sentido da noção legal (o n.º 4 do art. 258.º). 4. A presunção do n.º 3 do art. 258.º. 5. Base de cálculo das prestações complementares e acessórias (o art. 262.º) 6. Questões relativas à retribuição modular 7. A complexidade do esquema de fontes 8. Cômputo do subsídio de Natal (art. 263.º) 9. Cômputo da retribuição relativa ao período de férias e do subsídio de férias (art. 264.º) | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 51, 24 da 2.ª série, n.ºs 1-4 (Jan./Dez. 2010), p. 43-102 | | Assuntos: | Código do trabalho | Direito do trabalho | Retribuição | Subsídio de férias | Subsídio de natal | | Veja também: | Carvalho, António Nunes de | | Localização: | |
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| Título: | Mobilidade funcional e estatuto retributivo | | Autor(es): | António Nunes de Carvalho | | Resumo: | 1. Razão de ordem; 2. Consequências retributivas dos actos de gestão ordinária da prestação de trabalho; 3. Consequências retributivas dos actos de gestão ordinária da prestação de trabalho (cont.). O recurso ao mecanismo da polivalência (n.º 2 do art. 118.º do Código do Trabalho); 4. Consequências retributivas do funcionamento do jus variandi (art. 120.º do Código do Trabalho) | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 1-3 (jan. -set. 2013), p. 49-82 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Mobilidade profissional | Retribuição | | Veja também: | Carvalho, António Nunes de | | Localização: | |
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| Título: | La configuración de reglas supranacionales para valorar los derechos de comunicación pública de obras y grabaciones audiovisuales | | Autor(es): | Carlos Javier Moreiro González | | Resumo: | La evolución de la jurisprudencia del Tribunal de Justicia y del derecho derivado de la Unión Europea está creando un marco jurídico en el que se pueden discernir reglas para valorar los derechos de comunicación pública de las obras audiovisuales. A falta de previsiones normativas específicas sobre la cuestión, los operadores jurídicos pueden utilizar los métodos directos para estimar el valor económico de los derechos de comunicación pública, apoyándose en las citadas reglas. Esta práctica es habitual en algunos Estados de derecho occidentales, lo cual corrobora su posible aplicación en el entorno jurídico de la Unión Europea | | Publicado em: | In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 15, n.º 40 (sep-dec. 2011), p. 703-736 | | Assuntos: | Propriedade intelectual | Direitos de autor | Retribuição | Protecção dos direitos de autor | | Veja também: | Moreiro González, Carlos Javier | | Localização: | |
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| Título: | Enquadramento fiscal da retribuição | | Autor(es): | Manuel Faustino | | Resumo: | 1. Delimitação do tema. 2. Introdução: os antecedentes, em Portugal, da tributação da retribuição. 3. A reforma da tributação do rendimento pessoal em conformidade com o ditame constitucional de 1976, apenas cumprido em 1989, e o tratamento fiscal da retribuição. 4. O princípio da tributação do rendimento líquido (objetivo) e a sua consagração ao nível da categoria A. 5. Benefícios fiscais aos rendimentos do trabalho por conta de outrem. 6. Em jeito de conclusão | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 57 (30 da 2ª Série), n.º 14 (jan.-dez. 2016), p. 209-244 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Retribuição | | Veja também: | Faustino, Manuel | | Localização: | |
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| Título: | Da retribuição | | Autor(es): | Guilherme Figueiredo | | Publicado em: | In: "Boletim do Ministério Público", Lisboa, A. 9, (33-34), Janeiro-Junho 1988, p. 143-153. | | Assuntos: | Retribuição | | Veja também: | Figueiredo, Guilherme | | Localização: | |
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| Título: | A retribuição e outras atribuições patrimoniais : notas e elementos de apoio | | Autor(es): | Sónia Kietzmann Lopes | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | | Descrição física: | 1 vol. pag. var. ; 30 cm | | Assuntos: | Direito do trabalho | Retribuição | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Lopes, Sónia Kietzmann | | Localização: | |
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| Título: | A retribuição e a lei das relações de trabalho de Macau : hesitações e convicções de um jurista lusitano | | Autor(es): | João Leal Amado | | Resumo: | Introdução. I. Problemas de qualificação: as gratificações e as gorjetas como atribuições patrimoniais constitutivas da retribuição? II. Modalidades da retribuição: a dicotomia (desajustada?) entre a remuneração de base e a remuneração variável. III. A irredutibilidade da retribuição: uma verdadeira garantia? IV. O vigor do sinalagma trabalho-salário: um sinalagma que deveria ser atenuado? V. Os prazos de pagamento da remuneração e a prescrição do crédito retributivo. VI. A prova do pagamento, o «recibo» da remuneração e as (problemáticas) declarações liberatórias. VII. Falta de pagamento da remuneração: excepção de não cumprimento do contrato? VIII. Falta de pagamento da remuneração e justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador. IX. A LRT e a equação estabilidade/precaridade do emprego: consequências em sede remuneratória | | Publicado em: | In: Formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária. - vol. 7. - p. 207-235 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Relações de trabalho | Retribuição | Macau | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | A noção de retribuição no regime de contrato de trabalho : uma revisão da matéria | | Autor(es): | António Monteiro Fernandes | | Resumo: | §1. A noção omnicompreensiva (e omnivalente?) da retribuição. §2. A. Função da noção legal. §3.O quadro normativo. §4. A retribuição do período de férias. §5. O subsídio de férias. §6. O subsídio de natal. §7. Conclusões | | Publicado em: | In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 1 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 295-325 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Subsídio de férias | Subsídio de natal | Retribuição | | Veja também: | Fernandes, António Monteiro | | Localização: | |
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| Título: | Alteração do pagamento do subsídio de refeição : os tickets de refeição | | Autor(es): | Ana Pascoal Curado | | Notas: | Bibliografia pág. 175-176 | | Resumo: | Introdução. I. A qualificação do subsídio de refeição; a) A retribuição: noções introdutórias; b) O subsídio de refeição como prestação excluída da retribuição. II. Da possibilidade de o empregador alterar unilateral ente a forma de pagamento do subsídio de refeição | | Publicado em: | In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 1-3 (jan. -set. 2013), p. 157-176 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Subsídio de refeição | Retribuição | | Veja também: | Curado, Ana Pascoal | | Localização: | |
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