| Título: | The extended mind and the computational basis of responsibility ascription | | Autor(es): | Andreas Matthias | | Resumo: | Introduction. I. Making sense of the Extended Mind Thesis: 1. The original Extended Mind Thesis: 1.1. Otto's notebook; 1.2. Playing tetris and epistemic actions; 1.3. Seven different versions of the claim: a) Causal coupling; b) Epistemic actions; c) Use of external computing resources; d) Extended beliefs; f) Extended mental states; g) Spread selves; 2. Problems of the Extended Mind Thesis: 2.1. The coupling-constitution fallacy; 2.2. Extended cognition thesis and extended cognitive system thesis; 2.3. What is the "mark of the cognitive"?; 2.4. Side-stepping the problem; 2.5. Cognitive equivalence; 3. Three basic claims of cognitive externalism; 4. Cognitive procedures and cognitive data; 5. Can we reliably distinguish procedures from data? II. Computational coupling and responsibility ascription: 1. Extended minds and extended agents; 2. Attributing epistemic credit; 3. Symmetrical coupling of Computational hybrids and responsibility ascription: 3.1. The epistemic disadvantage of humans; 4. The "human in the loop" fallacy. III. Conclusion: The Extended Mind Thesis, Computational coupling, and human responsibility | | Publicado em: | In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 129-153 | | Assuntos: | Anatomia do crime | Inteligência artificial | Agentes autónomos | Responsabilidade | | Veja também: | Matthias, Andreas | | Localização: | |
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| Título: | Responsabilidade solidária dos membros dos orgãos de fiscalização por actos e omissões dos gestores das sociedades comerciais | | Autor(es): | Gonçalo Meneses | | Resumo: | I. Considerações preliminares: a responsabilidade solidária dos membros dos órgãos de fiscalização prevista no n.o 2 do artigo 81.° do Código das Sociedades Comerciais como co-responsabilidade por omissão pela prática de factos danosos da autoria dos gestores das sociedades comerciais. II. Regime da responsabilidade solidária dos membros dos órgãos de fiscalização pela prática de factos danosos da autoria dos gestores das sociedades comerciais. 1. Sujeitos responsáveis; 2. Pressupostos da obrigação de indemnizar; 3. Danos ressarcíveis. Regime, natureza e fundamento da obrigação solidária de indemnizar a cargo dos membros dos órgãos de fiscalização; 4. Finalidade e natureza jurídica da responsabilidade solidária dos membros dos órgãos de fiscalização por factos danosos da autoria dos gestores das sociedades comerciais. III. Conclusões. | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 71, Nº 4 (Out.-Dez. 2011), 1095-1156 | | Assuntos: | Sociedade comercial | Responsabilidade | Fiscalização das sociedades | | Veja também: | Meneses, Gonçalo | | Localização: | |
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| Título: | Os limites da interpretação jurídica e a responsabilidade do intérprete | | Autor(es): | Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves | | Resumo: | A partir de um texto de Italo Calvino relativo à forma como o Corão foi redigido e de um caso célebre da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos o caso Brown vs. Board of Education, é feita uma reflexão acerca dos limites de interpretação e da responsabilidade do intérprete, em especial nos chamados "casos difíceis", confrontando as concepções de Herbert Hart e Ronald Dworkin. As modernas concepções da Filosofia do Direito tentam uma superação do paradigma do positivismo vs. decisionismo através da relevância que as Constituições políticas estão a assumir neste contexto, enquanto fontes de legitimidade, não só formal, mas também material. | | Publicado em: | In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 127-136 | | Assuntos: | Filosofia do direito | Interpretação jurídica | Responsabilidade | Positivismo | | Veja também: | Esteves, Jorge de Almeida | | Localização: | |
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| Título: | O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade e responsabilidade | | Autor(es): | Wagner Marteleto Filho | | Resumo: | O presente artigo tem por escopo investigar a possibilidade da responsabilidade subjetiva em cenários internos e externos determinísticos e, em especial a legitimidade de se manter o sistema penal fundado na ideia de culpa | | Publicado em: | In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (jan.-jun. 2015), p. 173-192 | | Assuntos: | Culpa | Determinismo | Liberdade | Responsabilidade | Livre arbítrio | | Veja também: | Marteleto Filho, Wagner | | Localização: | |
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| Título: | National parliaments within the EU polity : no longer losers but hardly victorious | | Autor(es): | Adam Cygan | | Resumo: | This article considers the impact of the Treaty of Lisbon on national parliaments. The Laeken declaration singled out the role of national parliaments as one of the key issues to be considered in Treaty reform, and the Constitutional Convention identified that their enhanced involvement would help to 'strengthen the democratic legitimacy of the Union and bring it closer to its citizens'. The article evaluates the subsidiarity monitoring arrangements for national parliaments introduced by the Treaty of Lisbon and argues that, notwithstanding improved procedures and opportunities for participation in EU affairs, these changes will only have a marginal effect upon legislative accountability. | | Publicado em: | In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 12, n.º 4 (Mar. 2012), p. 517-533 | | Assuntos: | Parlamento nacional | Política europeia | Subsidiariedade | Responsabilidade | União Europeia | | Veja também: | Cygan, Adam | | Localização: | |
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| Título: | Libertad, culpabilidad y neurociencias | | Autor(es): | Diego-Manuel Luzón Peña | | Resumo: | Introducción. I. Evolución histórica de la culpabilidad y concepciones actuales: 1. Concepción normativa de la culpabilidad: reprochabilidad, libertad, exigibilidad; 2. Negacionistas: posiciones negadoras de la culpabilidad; 3. Panorama actual: concepción normativa y otras concepciones. II. Posición personal: reprochabilidad jurídica-penal individual y valoraciones normativas: 1. La reprochabilidad jurídica-penal individual y sus bases; 2. Libertad: fundamento empírico y normativo. Libertad como presupuesto volitivo de la posibilidad de determinación por la norma: a) La aceptación de la autoconvicción social de la libertad de decisión de los humanos salvo en condiciones anormales; b) Respuesta a las posiciones deterministas y, en particular, a las tesis mayoritarias en las neurociencias; c) Base en la autoconvicción social de la libertad de decisión humana y su aceptación por Las ciências humanas y sociales; d) La libertad como base de las normas constitucionales y jurídicas; e) La libertad como aserción normativa o axioma normativo; f) Base de la culpabilidad también en otros princípios y valores constitucionales | | Publicado em: | In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 57-86 | | Assuntos: | Anatomia do crime | Culpabilidade | Responsabilidade | Liberdade | Determinismo | Neurociência | | Veja também: | Luzón Peña, Diego-Manuel | | Localização: | |
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| Título: | Le principe responsabilité : une éthique pour la civilisation technologique | | Autor(es): | Hans Jonas ; trad. de l'allemand par Jean Greisch | | Publicação: | Paris : Les Éditions du Cerf, 1991 | | Descrição física: | 336, [2] p. ; 24 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 2-204-04160-2 | | Assuntos: | Sociologia | Responsabilidade | | Veja também: | Jonas, Hans | Greisch, Jean | | Localização: | |
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| Título: | Gestão processual : experiência de serviço num mega-juízo | | Autor(es): | João Vasconcelos Raposo... [et al.] | | Resumo: | Os autores, juízes e funcionários de justiça do Juízo de Execução da comarca da Grande Lisboa Noroeste, dirigem-nos a atenção para a gestão processual como verdadeira pedra angular de um sistema de justiça que se queira informado pelo respeito pelo primado da lei e pela independência dos juízes. Fazem-no apresentando a experiência de um modele de gestão concreto, em co-autoria que exprime a convicção de que qualquer apresentação de um sistema de gestão processual ao nível de um juízo, implica a consideração da dupla perspectiva juiz-secção. Apresentam-nos esse sistema de gestão, os seus critérios e mecanismos, os procedimentos de serviço, o enfoque na qualidade da resposta judicial fundada nos princípios da transparência, independência, responsabilidade e prestação de contas, salientando o papel central da secção de processos | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 20 (maio-ago. 2013), p. 97-126 | | Assuntos: | Reforma judiciária | Gestão processual | Independência da justiça | Responsabilidade | | Veja também: | Raposo, João Vasconcelos | Coelho, Luísa | Carvalho, Luís Baptista | Fernandes, Susana | | Localização: | |
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