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Base bibliográfica geral
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Título: The extended mind and the computational basis of responsibility ascription
Autor(es): Andreas Matthias
Resumo: Introduction. I. Making sense of the Extended Mind Thesis: 1. The original Extended Mind Thesis: 1.1. Otto's notebook; 1.2. Playing tetris and epistemic actions; 1.3. Seven different versions of the claim: a) Causal coupling; b) Epistemic actions; c) Use of external computing resources; d) Extended beliefs; f) Extended mental states; g) Spread selves; 2. Problems of the Extended Mind Thesis: 2.1. The coupling-constitution fallacy; 2.2. Extended cognition thesis and extended cognitive system thesis; 2.3. What is the "mark of the cognitive"?; 2.4. Side-stepping the problem; 2.5. Cognitive equivalence; 3. Three basic claims of cognitive externalism; 4. Cognitive procedures and cognitive data; 5. Can we reliably distinguish procedures from data? II. Computational coupling and responsibility ascription: 1. Extended minds and extended agents; 2. Attributing epistemic credit; 3. Symmetrical coupling of Computational hybrids and responsibility ascription: 3.1. The epistemic disadvantage of humans; 4. The "human in the loop" fallacy. III. Conclusion: The Extended Mind Thesis, Computational coupling, and human responsibility
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 129-153
Assuntos: Anatomia do crime | Inteligência artificial | Agentes autónomos | Responsabilidade
Veja também: Matthias, Andreas
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Responsabilidade solidária dos membros dos orgãos de fiscalização por actos e omissões dos gestores das sociedades comerciais
Autor(es): Gonçalo Meneses
Resumo: I. Considerações preliminares: a responsabilidade solidária dos membros dos órgãos de fiscalização prevista no n.o 2 do artigo 81.° do Código das Sociedades Comerciais como co-responsabilidade por omissão pela prática de factos danosos da autoria dos gestores das sociedades comerciais. II. Regime da responsabilidade solidária dos membros dos órgãos de fiscalização pela prática de factos danosos da autoria dos gestores das sociedades comerciais. 1. Sujeitos responsáveis; 2. Pressupostos da obrigação de indemnizar; 3. Danos ressarcíveis. Regime, natureza e fundamento da obrigação solidária de indemnizar a cargo dos membros dos órgãos de fiscalização; 4. Finalidade e natureza jurídica da responsabilidade solidária dos membros dos órgãos de fiscalização por factos danosos da autoria dos gestores das sociedades comerciais. III. Conclusões.
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 71, Nº 4 (Out.-Dez. 2011), 1095-1156
Assuntos: Sociedade comercial | Responsabilidade | Fiscalização das sociedades
Veja também: Meneses, Gonçalo
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Os limites da interpretação jurídica e a responsabilidade do intérprete
Autor(es): Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves
Resumo: A partir de um texto de Italo Calvino relativo à forma como o Corão foi redigido e de um caso célebre da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos o caso Brown vs. Board of Education, é feita uma reflexão acerca dos limites de interpretação e da responsabilidade do intérprete, em especial nos chamados "casos difíceis", confrontando as concepções de Herbert Hart e Ronald Dworkin. As modernas concepções da Filosofia do Direito tentam uma superação do paradigma do positivismo vs. decisionismo através da relevância que as Constituições políticas estão a assumir neste contexto, enquanto fontes de legitimidade, não só formal, mas também material.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 127-136
Assuntos: Filosofia do direito | Interpretação jurídica | Responsabilidade | Positivismo
Veja também: Esteves, Jorge de Almeida
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade e responsabilidade
Autor(es): Wagner Marteleto Filho
Resumo: O presente artigo tem por escopo investigar a possibilidade da responsabilidade subjetiva em cenários internos e externos determinísticos e, em especial a legitimidade de se manter o sistema penal fundado na ideia de culpa
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (jan.-jun. 2015), p. 173-192
Assuntos: Culpa | Determinismo | Liberdade | Responsabilidade | Livre arbítrio
Veja também: Marteleto Filho, Wagner
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: National parliaments within the EU polity : no longer losers but hardly victorious
Autor(es): Adam Cygan
Resumo: This article considers the impact of the Treaty of Lisbon on national parliaments. The Laeken declaration singled out the role of national parliaments as one of the key issues to be considered in Treaty reform, and the Constitutional Convention identified that their enhanced involvement would help to 'strengthen the democratic legitimacy of the Union and bring it closer to its citizens'. The article evaluates the subsidiarity monitoring arrangements for national parliaments introduced by the Treaty of Lisbon and argues that, notwithstanding improved procedures and opportunities for participation in EU affairs, these changes will only have a marginal effect upon legislative accountability.
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 12, n.º 4 (Mar. 2012), p. 517-533
Assuntos: Parlamento nacional | Política europeia | Subsidiariedade | Responsabilidade | União Europeia
Veja também: Cygan, Adam
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Libertad, culpabilidad y neurociencias
Autor(es): Diego-Manuel Luzón Peña
Resumo: Introducción. I. Evolución histórica de la culpabilidad y concepciones actuales: 1. Concepción normativa de la culpabilidad: reprochabilidad, libertad, exigibilidad; 2. Negacionistas: posiciones negadoras de la culpabilidad; 3. Panorama actual: concepción normativa y otras concepciones. II. Posición personal: reprochabilidad jurídica-penal individual y valoraciones normativas: 1. La reprochabilidad jurídica-penal individual y sus bases; 2. Libertad: fundamento empírico y normativo. Libertad como presupuesto volitivo de la posibilidad de determinación por la norma: a) La aceptación de la autoconvicción social de la libertad de decisión de los humanos salvo en condiciones anormales; b) Respuesta a las posiciones deterministas y, en particular, a las tesis mayoritarias en las neurociencias; c) Base en la autoconvicción social de la libertad de decisión humana y su aceptación por Las ciências humanas y sociales; d) La libertad como base de las normas constitucionales y jurídicas; e) La libertad como aserción normativa o axioma normativo; f) Base de la culpabilidad también en otros princípios y valores constitucionales
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 57-86
Assuntos: Anatomia do crime | Culpabilidade | Responsabilidade | Liberdade | Determinismo | Neurociência
Veja também: Luzón Peña, Diego-Manuel
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Le principe responsabilité : une éthique pour la civilisation technologique
Autor(es): Hans Jonas ; trad. de l'allemand par Jean Greisch
Publicação: Paris : Les Éditions du Cerf, 1991
Descrição física: 336, [2] p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-204-04160-2
Assuntos: Sociologia | Responsabilidade
Veja também: Jonas, Hans | Greisch, Jean
Localização: SOA.193 (CEJ) - 30000002534. - Depósito

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Título: Le droit de nuire
Autor(es): Juliana Karila de Van
Publicado em: In: "Revue trimestrielle de droit civil", Paris, A. 94, (3), Juillet-Septembre 1995, p. 533-558.
Assuntos: Protecção dos direitos e liberdades fundamentais | Responsabilidade | Abuso de direito
Veja também: Karila de Van, Juliana
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Gestão processual : experiência de serviço num mega-juízo
Autor(es): João Vasconcelos Raposo... [et al.]
Resumo: Os autores, juízes e funcionários de justiça do Juízo de Execução da comarca da Grande Lisboa Noroeste, dirigem-nos a atenção para a gestão processual como verdadeira pedra angular de um sistema de justiça que se queira informado pelo respeito pelo primado da lei e pela independência dos juízes. Fazem-no apresentando a experiência de um modele de gestão concreto, em co-autoria que exprime a convicção de que qualquer apresentação de um sistema de gestão processual ao nível de um juízo, implica a consideração da dupla perspectiva juiz-secção. Apresentam-nos esse sistema de gestão, os seus critérios e mecanismos, os procedimentos de serviço, o enfoque na qualidade da resposta judicial fundada nos princípios da transparência, independência, responsabilidade e prestação de contas, salientando o papel central da secção de processos
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 20 (maio-ago. 2013), p. 97-126
Assuntos: Reforma judiciária | Gestão processual | Independência da justiça | Responsabilidade
Veja também: Raposo, João Vasconcelos | Coelho, Luísa | Carvalho, Luís Baptista | Fernandes, Susana
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Do tribunal competente para a acção de responsabilidade de gerente ou administrador de sociedade comercial
Autor(es): José Lebre de Freitas
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 299-316
Assuntos: Responsabilidade | Administrador | Sociedade comercial | Competência dos tribunais
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: PP.170 (CEJ)