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Título:
Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo : a responsabilidade por pedido infundado de declaração da situação de insolvência ou indevida apresentação por parte do devedor
Autor(es):
Pedro de Albuquerque
Publicação:
Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física:
206 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN:
ISBN 972-40-2742-2
Assuntos:
Direito processual civil
|
Responsabilidade processual civil
|
Responsabilidade civil
|
Abuso de direito
Veja também:
Albuquerque, Pedro de
Localização:
DUI.462 (
CEJ
) - 30000021586
Título:
Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da fé nos processos de adopção
Autor(es):
Ana Rita Alfaiate
Resumo:
1. Enquadramento da problemática e justificação da opção. 2. O princípio da boa fé no seu sentido negativo e no seu sentido positivo. 3. Responsabilidade processual por violação do princípio da boa fé. 4. Os pais biológicos como partes nos processos prévios à adopção - a confiança judicial e a confiança com vista a futura adopção. 5. O processo de adopção e o superior interesse da criança ou do jovem. 6. A responsabilidade processual dos pais biológicos por violação do princípio da boa fé. 7. Exemplos de violação do princípio da boa fé no sentido negativo e no sentido positivo. 8. Reflexão final.
Publicado em:
In:
Revista do Ministério Público
. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, Nº 124 (Out.-Dez. 2010), p. 125-142
Assuntos:
Adopção
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Direito da família
|
Princípio da boa fé
|
Responsabilidade processual civil
Veja também:
Alfaiate, Ana Rita
Localização:
PP.5 (
CEJ
)
Título:
A responsabilidade processual civil
Autor(es):
Fernando Luso Soares
Publicação:
Coimbra : Almedina, 1987
Descrição física:
311 p. ; 23 cm
Assuntos:
Direito processual civil
|
Responsabilidade processual civil
|
Responsabilidade civil
|
Dolo
|
Custas judiciais
Veja também:
Soares, Fernando Luso
Localização:
DUI.115 (
CEJ
) - 30000009822
