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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo : a responsabilidade por pedido infundado de declaração da situação de insolvência ou indevida apresentação por parte do devedor
Autor(es): Pedro de Albuquerque
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 206 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2742-2
Assuntos: Direito processual civil | Responsabilidade processual civil | Responsabilidade civil | Abuso de direito
Veja também: Albuquerque, Pedro de
Localização: DUI.462 (CEJ) - 30000021586

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Título: Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da fé nos processos de adopção
Autor(es): Ana Rita Alfaiate
Resumo: 1. Enquadramento da problemática e justificação da opção. 2. O princípio da boa fé no seu sentido negativo e no seu sentido positivo. 3. Responsabilidade processual por violação do princípio da boa fé. 4. Os pais biológicos como partes nos processos prévios à adopção - a confiança judicial e a confiança com vista a futura adopção. 5. O processo de adopção e o superior interesse da criança ou do jovem. 6. A responsabilidade processual dos pais biológicos por violação do princípio da boa fé. 7. Exemplos de violação do princípio da boa fé no sentido negativo e no sentido positivo. 8. Reflexão final.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, Nº 124 (Out.-Dez. 2010), p. 125-142
Assuntos: Adopção | Direito da família | Princípio da boa fé | Responsabilidade processual civil
Veja também: Alfaiate, Ana Rita
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A responsabilidade processual civil
Autor(es): Fernando Luso Soares
Publicação: Coimbra : Almedina, 1987
Descrição física: 311 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual civil | Responsabilidade processual civil | Responsabilidade civil | Dolo | Custas judiciais
Veja também: Soares, Fernando Luso
Localização: DUI.115 (CEJ) - 30000009822