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Base bibliográfica geral
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Título: Violences psychiques en droits pénaux français et allemand : réflexions développées sur l'arrét crim., 18 mars 2008
Autor(es): Georg Steinberg, Mylène Mathieu
Resumo: Les atteintes à l'intégrité psychique apparaissent à première vue moins tangibles que les atteintes à l'intégrité physique. Comment peuvent-elles et comment doivent-elles, dans ce contexte, être sanctionnées pénalement? Les droits français et allemand apportent des réponses divergentes. En droit français, fruit d'une longue tradition, l'atteinte à l'intégrité psychique est également un élément constitutif de l'infraction. En droit allemand au contraire, seules les atteintes psychiques ayant une répercussion physique, sous réserve qu'il s'agisse de coups et blessures, sont en règle générale punissables. Cet article compare les deux concepts dogmatiques en se référant à la jurisprudence actuelle des Hautes Juridictions des deux pays. Finalement, le concept français se montre plus cohérent et - cela n'est pas de la moindre importance - plus juste
Publicado em: In: Revue internationale de droit comparé. - Paris : S.L.C.. - ISSN 0035-3337. - A. 63, n.º 1 (jan.-mar. 2011), p. 131-148
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal | Direito comparado | Alemanha | França
Veja também: Steinberg, Georg | Mathieu, Mylène
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: Ventas a plazos apropriación indebida
Autor(es): Mª Teresa Castiñeira Palou
Publicação: Barcelona : Bosch, 1983
Descrição física: 149 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito penal | Venda a prazo | Apropriação indevida | Responsabilidade penal | Espanha
CDU: 343.2
Veja também: Castiñeira Palou, Maria Teresa
Localização: DPA.161 (CEJ) - 30000009078

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Título: Utilización del método "AIPE" en la valoración del perjuício estético y su aplicación en la legislación Brasileña civil y penal
Autor(es): FCH Bourchardet, Jacobo Plana
Resumo: A avaliação do dano corporal que provoca alteração estética deve seguir o princípio da razoabilidade e seguir os parâmetros convencionais da prova no procedimento judicial. O objetivo deste trabalho é propor a possível utilização do método da Analise da Impressão do Prejuízo Estético (AIPE) nos casos de avaliação do prejuízo estético no âmbito do Direito Civil ou sobre o grau da deformidade no procedimento penal, uma vez que é um método que facilita ao perito, médico, cirurgião-dentista ou profissional do Direito, a adoção de um critério de intensidade ou gravidade sobre esse prejuízo estético e sobre a eventual deformidade provocada, que pode assumir o princípio da contradição da prova ao estabelecer regras de uso sujeitas a reavaliações por outros avaliadores e ser capaz de melhorar os princípios de contradição e mediação ao expor ao julgador as bases dessa avaliação de uma forma singela e evidente. Uma vez desenhado um método de avaliação da intensidade ou gravidade do prejuízo estético, este método parece poder ser perfeitamente aplicado a qualquer legislação civil ou penal.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, n.º 22 (Dez. 2011), p. 167-181
Assuntos: Dano corporal | Violência | Responsabilidade penal | Responsabilidade civil | Brasil
Veja também: Bourchardet, FCH | Plana, Jacobo
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Uma função punitiva para a responsabilidade civil e uma função reparatória para a responsabilidade penal?
Autor(es): Júlio Gomes
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A.15, 1989, p.105-144.
Assuntos: Responsabilidade penal | Indemnização | Responsabilidade civil extracontratual
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: Tutela penal do ambiente : velhas e novas questões
Autor(es): Fernando Silva
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - A. 2007 - 2008, Nº V. 12, n. 2 - V. 13, n. 1 (Mar. 2009), P.77-137
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal | Direito do ambiente | Dano ambiental
Veja também: Silva, Fernando
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Terapêuticas não convencionais : responsabilidade jurídico-penal
Autor(es): António Brito Neves
Notas: Bibliografia pág. 210-211
Resumo: Os diplomas que regulam o exercício profissional das terapêuticas não convencionais colocam questões prementes sobre a responsabilidade jurídico-penal dos seus praticantes. Parte dessas questões enquadra-se no tema geral do concurso (entre crime e contra-ordenação). O seu núcleo fundamental, porém, respeita à remissão legal para o regime dos tratamentos médico-cirúrgicos previsto no Código Penal. Deve esclarecer-se, por um lado, o sentido político-criminal dessa remissão, e, por outro, as suas consequências práticas, em termos de orientações decisórias a seguir no tratamento de casos concretos. Este esclarecimento exige ainda uma clarificação prévia desse regime no âmbito da medicina convencional.
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-4180. - N.º 0 (jul.-dez. 2014), p. 187-211
Assuntos: Direito à saúde | Responsabilidade penal | Intervenção médica | Terapêutica não convencional
Veja também: Neves, António Brito
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Temas jurídico-penais
Autor(es): Américo A. Taipa de Carvalho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 223 p. ; 23 cm
Contém: "Conflitos existenciais" e Direito Penal. - Conceito dem culpa Jurídico-Penal. - Causas de exclusão da responsabilidade penal no estatuto de Roma do TPI. - O crime de traição ma Idade Média.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1821-3
Assuntos: Direito penal | Culpa | Responsabilidade penal
CDU: 343.2
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.915 (CEJ) - 30000025236

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Título: Sviluppi recenti del diritto penale della informazione a mezzo stampa
Autor(es): Carlo Federico Grosso
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V. 65, 1989, p. 291 - 304.
Assuntos: Liberdade de imprensa | Direito à informação | Responsabilidade penal | Itália
Veja também: Grosso, Carlo Federico
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Successione di leggi penali e abuso di ufficio : una annotazione sul tema
Autor(es): Lauretta Durigato
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 38, (4), Ottobre-Dicembre 1995, p. 1047-1070.
Assuntos: Abuso de autoridade | Peculato | Apropriação indevida | Responsabilidade penal
Veja também: Durigato, Lauretta
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: SIDA e responsabilidade penal
Autor(es): José Souto Moura
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, 10 (37), Janeiro-Março 1989, p. 33-57.
Assuntos: SIDA | Responsabilidade penal
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.5 (CEJ)